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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 51/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 52/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 53/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 54/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 55/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 56/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 57/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 58/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 59/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 60/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 61/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 62/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 63/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 64/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 65/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 66/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 67/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 68/2018 2018-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 69/2018 2018-12-17 Portaria "NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS". 1 extracted
norma 70/2018 2018-12-17 Portaria "NOMEIA PRESIDENTE DE LICITAÇÃO TEMPORÁRIO". 1 extracted
norma 1356/2018 2018-12-12 Lei Ordinária INSTITUI A GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL - GIFIM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1357/2018 2018-12-12 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1358/2018 2018-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1359/2018 2018-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 076/2018 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
sessao 18 2018-12-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 1352/2018 2018-12-10 Lei Ordinária DÁ NOME A VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1353/2018 2018-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a nominação da Unidade de Saúde Básica e da outras providências". 1 extracted
norma 1354/2018 2018-12-10 Lei Ordinária REGULAMENTA SETOR, ALTERA DEFINIÇÃO DA LEI 1221/2015, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES DAS SUB-GERENCIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1355/2018 2018-12-10 Lei Ordinária ``Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências''. 1 extracted
materia 60/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 060/2018 – “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. 1 extracted
materia 67/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 067/2018 – “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, DE MARIA VIRGÍNIA ALVES CORDEIRO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. 1 extracted
materia 70/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 070/2018 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRICULAS DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. 0 no document
materia 71/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 071/2018 – “FICA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. 1 extracted
materia 72/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 072/2018 – “INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. 1 extracted
materia 73/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 073/2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NA RUA BELMIRO TEIXEIRA, NO BAIRRO COLINA, DENOMINAR-SE-Á CRECHE EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. 1 extracted
materia 74/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 074/2018 – “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
materia 75/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 075/2018 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
sessao 20 2018-12-04 Ordinária — 0 no document
sessao 17 2018-11-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 68/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 068/2018 – “ALTERA A LEI 1.250 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 069/2018 – “INSTITUI A GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL – GIFIM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
materia 197/2018 2018-11-28 Indicação Que seja providenciado um Camelódromo para o Município de Pedro Canário. 1 extracted
materia 198/2018 2018-11-28 Indicação Que a Secretaria Municipal de Assistência Social empenhe esforços para que seja realizado Casamento Comunitário. 1 extracted
materia 199/2018 2018-11-28 Indicação Que o executivo municipal envide esforços para que seja feito um convênio com a caixa econômica Federal para construir moradias populares no município, visto que o município possui terrenos tanto na cede quanto no distrito de Floresta do Sul. 1 extracted
materia 200/2018 2018-11-28 Indicação Que seja providenciado um Teatro Municipal e Casa da Cultura no Município. 1 extracted
sessao 15 2018-11-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2018-11-28 2º Extraordinária do dia — 0 no document
materia 194/2018 2018-11-27 Indicação Que sejam envidados todos os esforços necessários para a aquisição de novos equipamentos e máquina agrícola (escavadeira hidráulica) para a agricultura do Município, para ampliar e melhorar o atendimento aos nossos produtores rurais. 1 extracted