| materia |
62/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
Que o Executivo empenhe esforços para a instalação de postes de energia ao longo da Rua Isaías de Oliveira Freitas, mas precisamente atrás do campo vira copos conforme segue foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Receber do instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, mediante doação, uma área
10.000m² (Dez Mil Metros Quadrados) objetivando a implantação de infraestrutura Esportiva e
Social, conforme Projeto de Lei em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-04-03 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Que seja providenciada a troca de areia dos parquinhos das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Que seja feito reparos nas instalações elétricas das Escolas Municipais, bem como, aquisição e instalação de mais ventiladores. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal junto ao órgão competente possa dispor de uma divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgia na rede Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe esforços para regularizar tanto na lei quanto
no código o rodízio de plantão das farmácias localizadas no Município de
Pedro Canário/ ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
"Institui o Programa Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na Zona Rural e Urbana
do Município de Pedro Canário/ES, conforme Projeto de Lei em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal junto ao órgão competente possa desobstruir o bueiro localizado na Rua Antonio Guedes Alcoforado próximo a lagoa no Centro de Pedro Canário e na oportunidade realizar a substituição da manilha. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2018 |
2018-04-03 |
Portaria |
"PONTO FACULTATIVO 03 DE ABRIL PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OS TRABALHOS INTERNOS PERMANECEM ATÉ AS 18:00min". |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2018 |
2018-04-03 |
Portaria |
"ALTERA PORTARIA 039/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELO PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
Que sejam enviados todos os esforços necessários, junto ao órgão competente para realizar proteção de guard rail da ponte situada na rodovia ES209 que liga Pedro Canário ao Assentamento Valdício Barbosa sob o Rio Douradinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
Que executivo Municipal envide esforços para que seja feita
devidamente a limpeza na antiga quadra de esportes no fundo da Escola
de Floresta do Sul, pois a mesma se encontra cheia de pontas de
vergalhões e pedras colocando em risco a integridade físicas dos alunos
que ali estudam, e ainda que se estude a viabilidade da construção de
uma quadra de areia aproveitando o espaço disponível . |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
Para Que o executivo empenhe esforços junto a Secretaria Estadual de Agricultura para adquirir em concessão com o Município uma Retro Escavadeira para atender as demandas do distrito de Cristal do Norte, Taquaras e 2 de Julho, bem como seus Agricultores. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envie esforços para realizar o Calçamento do bairro Leonório II. |
1 |
extracted
|
| norma |
1315/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1316/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-20 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 006/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 008/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHORES. VEREADORES GERSON SILVA SANTOS E GERALDO DE JESUS PEREIRA. |
0 |
no document
|
| norma |
16/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Que seja providenciado o concerto e manutenção de um "mata burro" que se localiza na comunidade de Dois de Julho, problema que tem ocasionado a interdição da estrada para os passageiros e estudantes, dificultando o trajeto do transporte escolar naquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Governo envie a essa casa de leis o Projeto de Lei conforme modelo em anexo que dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Saúde firme parceria com o Hemocentro do Estado do Espirito Santo com o objetivo de trazer para o município o programa Ônibus do HEMOES com o objetivo de facilitar o acesso dos munícipes a doação de sangue. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Que a Secretaria de Municipal de Educação empenhe esforços para que seja cumprida a Lei Federal N° 12.031/2009 que torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas instituições públicas e privadas de educação uma vez por semana, bem como o Hino do Estado do Espirito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Determinar a secretaria competente que Viabilize a Implantação de Horta Comunitária nas Escolas do Município de Pedro Canário. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Reiterando indicação 238/2018 de 03/10/2017 - Que seja providenciado o programa "MORAR LEGAL" - Regularização Fundiária no Município de Pedro Canário, conforme Projeto de Lei em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe esforços para reabertura dos pontos fechados do Mercado Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Que envide esforços para que seja feita a limpeza e manutenção da BR 209 que liga Pedro Canário a Cristal do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de retomar estudo juntamente com os servidores
públicos municipais para a revisão do plano de carreira e de remuneração e do
plano de cargos e salário da prefeitura municipal estabelecendo normas de
enquadramento e tabela de vencimentos dos demais cargos na estrutura dos
servidores públicos municipais de Pedro Canário. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
Reiterando a Indicação N° 126/2017 de 02/06/2017, que seja providenciado o Calçamento do Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
Providenciar colocação de manilhas e aterramento na estrada interna do assentamento Castro Alves na localidade represa do córrego do engano ao córrego do meio. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
Fazer manutenção do campo de futebol da sede do Assentamento Castro Alves, cobertura de areia e uso de maquinários necessários para cobrir as imperfeições de nível de ondulações do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
Para que o Executivo empenhe esforços junto aos órgãos competentes, para construir Lombadas ao longo da pista asfáltica que liga o Centro do Município ao Bairro Camata I e II (São joão Batista e Saturnino Mauro). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
Para que o executivo empenhe esforços para comprar uma área (Terreno), para para fazer um novo cemitério para o Município de Pedro Canário (que seja dentro do Município ou nas imediações do Município). |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
Que o executivo empenhe esforços para fazer Projeto de Urbanização da Avenida Francisco Porfirio de Souza, Centro de Cristal do Norte, Pedro Canário/ES, conforme indicação n° 224/2017, porém em forma de Projeto. |
1 |
extracted
|
| norma |
1314/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-03-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-03-09 |
2º Extraordinária do dia |
— |
0 |
no document
|
| norma |
15/2018 |
2018-03-08 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2018 |
2018-03-07 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSINADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-06 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 003/2018 - AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA. |
1 |
extracted
|