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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2018 2018-01-05 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-05 Portaria "NOMEIA PRESIDENTE DE LICITAÇÃO TEMPORARIO". 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-04 Indicação Que troque as lâmpadas queimadas da comunidade de Floresta do Sul. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-03 Indicação Que seja envidados os esforços necessários junto ao setor responsável para que tome as devidas providencias em relação ao buraco localizado na rua: Guarapari Centro de Pedro Canário. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-03 Indicação Para que o executivo envide esforços para reformar o ESF de Cristal do Norte. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-03 Portaria "RETIFICA A PORTARIA 073/2017 QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. IRACI DE OLIVEIRA DIAS FREITAS". 1 extracted
norma 74/2017 2017-12-29 Portaria "PONTO FACULTATIVO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 75/2017 2017-12-29 Portaria "CONCEDE INDENIZAÇÃO À SERVIDORA CONCURSADA EM CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS 2016/2017". 1 extracted
norma 65/2017 2017-12-28 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 66/2017 2017-12-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 67/2017 2017-12-28 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 68/2017 2017-12-28 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 69/2017 2017-12-28 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 70/2017 2017-12-28 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 71/2017 2017-12-28 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 72/2017 2017-12-28 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 73/2017 2017-12-27 Portaria "CONCEDE PENSÃO POR MORTE ASRA. IRACI DE OLIVEIRA DIAS FREITAS". 1 extracted
norma 1310/2017 2017-12-27 Lei Ordinária "RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1311/2017 2017-12-27 Lei Ordinária "INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE)". 1 extracted
norma 1312/2017 2017-12-27 Lei Ordinária "ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844/2008 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1313/2017 2017-12-27 Lei Ordinária "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA ATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 85/2017 2017-12-22 Projeto de Lei Substitutivo PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 085/2017 –INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA (PMDDE). DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 0 no document
materia 89/2017 2017-12-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 089/2017 – “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA ATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
sessao 24 2017-12-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 1309/2017 2017-12-20 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". 1 extracted
norma 118/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JUSCELINO ROSA DE OLIVEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. 1 extracted
norma 119/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELDER ROCHA SALGADO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. 1 extracted
norma 120/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DURVALINA ÁVILA SANTOS”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMAS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 121/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. RAIMUNDO ÁVILA DE OLIVEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMAS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 122/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO SR. JORGE SILVA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. 1 extracted
norma 123/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VILSON SOUZA HENRIQUE”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. 1 extracted
norma 124/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ERNALDO FRANCISCO GONÇALVES”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. 1 extracted
norma 125/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. DIVANITA RODRIGUES TEIXEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA 1 extracted
norma 126/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. ARANI CORREIA DE MELO COSTA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA 1 extracted
norma 127/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ALMIR FRANCISCO MAZOCCO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES. 1 extracted
norma 128/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. WILSON CÂNDIDO DE AZEVEDO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES. 1 extracted
norma 129/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. EDILMA SANTOS RIBAS”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHORA VEREADORA ANA KÉSIA SILVA SANTOS 1 extracted
norma 130/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. IVANETE GAMBARINI MERO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHORA VEREADORA ANA KÉSIA SILVA SANTOS 1 extracted
norma 131/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ LAERTE CAMPORESI”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHORA VEREADORA ANA KÉSIA SILVA SANTOS 1 extracted
norma 132/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ROGERIO MOURA DE OLIVEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 133/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. REGINA LÚCIA VIEIRA ALVES FACHETTI ”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 134/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. DJALMA ROBERTO DE ALMEIDA ARAUJO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. 1 extracted
norma 135/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ADSONJILSON FARIAS SILVA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. 1 extracted
norma 136/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LANDOALDO MAGALHÃES SILVEIRA FILHO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 137/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 138/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LOURISVALDO CARVALHO SILVA ”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA. 1 extracted
norma 139/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.OLÍVIO COSTA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA. 1 extracted
norma 140/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA.LUCINEIA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA. 1 extracted
norma 141/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ELSON NOGUEIRQA VIEIRA -DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 1 extracted
norma 142/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. FABRÍCIO OLIVEIRA SOUZA- DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 1 extracted