| materia |
80/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 080/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS, NA HIPÓTESE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
81/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 081/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL SOB NO Nº 715 DE 2004. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 082/2017 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 844/2008 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
83/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2015, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
272/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS SEJAM DISPONIBILIZADOS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI. |
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| materia |
273/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO BURACO LOCALIZADO NA RUA: GUARAPARI CENTRO DE PEDRO CANÁRIO. |
1 |
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| materia |
274/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MIMOSO DO SUL, JOSÉ F. CANÁRIO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ENTRE OUTRAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REPAROS COM AS BOCAS DE LOBO EXISTENTE NAQUELE LOCAL. |
1 |
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| materia |
275/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, CONFORME MODELOS DE DOCUMENTOS EM ANEXO. |
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| norma |
1294/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- APAGEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1295/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1296/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº776/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1297/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1298/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1299/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍCIPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
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| sessao |
19 |
2017-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
271/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA PÚBLICA EM CRISTAL DO NORTE NOS MOLDES DA PRAÇA JÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO CAMATA E NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL. |
1 |
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| norma |
64/2017 |
2017-12-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
63/2017 |
2017-11-30 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 060/2017 - CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA. |
0 |
no document
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| materia |
68/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 068/2017 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS SOBRE TEMAS RELATIVOS À CIDADANIA E OUTROS EM MATERIAL IMPRESSO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. |
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no document
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| materia |
73/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 073/2017 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| sessao |
18 |
2017-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
268/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO EM CRISTAL DO NORTE. |
1 |
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| materia |
269/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA IMPLANTAR O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS) |
1 |
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| materia |
270/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA EXTERMÍNIO DE INSETO (MOSCAS) QUE SE AGLOMERAM PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS AO FIM DO BAIRRO SATURNINO MAURO. |
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| norma |
62/2017 |
2017-11-28 |
Portaria |
"NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 046/2017". |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE Nº 057/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 776/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
79/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO |
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| norma |
61/2017 |
2017-11-27 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| sessao |
17 |
2017-11-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 060/2017 - CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA. |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 069/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
77/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 077/2017 - MAJORA AUXILIO ALIMENTAÇÃO E CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA. |
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| norma |
60/2017 |
2017-11-23 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| sessao |
15 |
2017-11-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2017-11-23 |
2º Extraordinária do dia |
— |
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no document
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| sessao |
16 |
2017-11-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-21 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
38/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI Nº 038/2017 – LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
0 |
no document
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| materia |
74/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 074/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - APAGEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
75/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| sessao |
14 |
2017-11-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
261/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
QUE SEJA DADO A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO CANARINHO/COLINA O NOME "EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA" EM HOMENAGEM AOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CANARIENSE ATRAVÉS DA CRECHE BOM JESUS A QUAL ERA PRESIDENTE FUNDADORA. |
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| materia |
262/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BUSQUE PARCERIA COM AS FACULDADES E CURSOS TÉCNICOS DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE TENHAM ALUNOS CANARIENSES NOS CURSOS TÉCNICOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM PARA OFERECER EM PEDRO CANÁRIO OS ESTÁGIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM PARCERIA COM HOSPITAL MENINO JESUS. |
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| materia |
263/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
264/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROMOVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA (VARREDORES DE RUA E COLETORES DE LIXO). |
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| materia |
265/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS DETERMINE UM ESTUDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA OBTER E EXECUTAR A FORMA MAIS ADEQUADA DE ESCOAMENTO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ACABA POR ADENTRAR AS RESIDÊNCIAS EM DIAS CHUVOSOS, DA RUA ITAGUAÇU, SITUADA NO CENTRO DE PEDRO CANÁRIO. |
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| materia |
266/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
REITERANDO INDICAÇÃO DE Nº 010/2017 DE 03/03/2017, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA MANUTENÇÃO REPARADORA E PREVENTIVA DAS ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES. |
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