| materia |
267/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA SOLICITAR JUNTAMENTE COM A ECO 101 SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA PARA O TREVO DA CHEGADA DE PEDRO CANÁRIO SENTIDO VITÓRIA E PARA SAÍDA DE PEDRO CANÁRIO SENTIDO BAHIA. |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 063/2017 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á SAÚDE DO HOMEM”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. |
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| materia |
192/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 192/2015 – REGULAMENTA FESTAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2017 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIDORES ELETRÔNICOS NFS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 066/2017 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
71/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 071/2017 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, INSTITUI SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
72/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 072/2017 - INSTITUI CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| norma |
1293/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
13 |
2017-11-16 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
58/2017 |
2017-11-13 |
Portaria |
"CONCEDE INDENIZAÇÃO À SERVIDORA CONCURSADA EM CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES, PELO PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016". |
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| norma |
59/2017 |
2017-11-13 |
Portaria |
"CONCEDE INDENIZAÇÃO AO SERVIDOR CONCURSADO EM CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES, POR 1/3 DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015". |
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| norma |
57/2017 |
2017-11-08 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
18/2017 |
2017-11-07 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
65/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 065/2017 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 067/2017 – CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADORES ANA KESIA SILVA SANTOS E DENIS PEREIRA AMANCIO. |
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| materia |
258/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE DISPONIBILIZE UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA A ESCOLA DE TAQUARAS. |
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| materia |
259/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE DISPONIBILIZE UM VENTILADOR PARA A ESCOLA DE TAQUARAS. |
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| materia |
260/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE DISPONIBILIZE UM COMPUTADOR PARA A ESCOLA DE TAQUARAS. |
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| sessao |
18 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
56/2017 |
2017-11-01 |
Portaria |
"PONTO FACULTATIVO 03 DE NOVEMBRO EM DECORRENCIA DO FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
251/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A ECO 101, PARA INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA BR 101 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, POIS JÁ TIVEMOS CASOS DE ACIDENTES COMO SEGUE FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
252/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA MELHORAR O TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO SANTO ANTÔNIO NO CENTRO DA CIDADE, TAIS COMO PLACAS INDICATIVAS OU ATÉ MESMO GUARDAS DE TRANSITO. |
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| materia |
253/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 1.182/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO 'SITE' DA PREFEITURA MUNICIPAL" EM ANEXO. |
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| materia |
254/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Que sejam envidados todos os esforços necessários junto ao setor responsável para efetuar a Reforma geral do Prédio Publico Estadual, Localizada na Avenida Vila Velha, no 430, Centro, que hoje se encontra em péssimas condições para o uso e funcionamento dos serviços ofertados a população, tais como: IDAF, INCAPER, SEMAG (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - de
responsabilidade do executivo municipal), NAC e outros. |
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| materia |
255/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO, EM FRENTE A CASA LOTÉRICA, LOCALIZADA NA AVENIDA VILA VELHA, CENTRO. |
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| materia |
256/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO RUA MARTINS E TUA PROJETADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. SEGUE MAPA EM ANEXO. |
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| materia |
257/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O MAIOR NÚMERO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO FEMININO NO MÊS DAS MULHERES. |
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| norma |
1292/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADCIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 064/2017 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| sessao |
12 |
2017-10-24 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
55/2017 |
2017-10-20 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 048/2017 – “OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS EM AGÊNCIAS E COOPERATIVAS.”DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 049/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIUBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA. |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 053/2017 – “ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE” NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 062/2017 – “OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAREM A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS NAS PROMOÇÕES”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. |
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| sessao |
17 |
2017-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
17/2017 |
2017-10-16 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
249/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
QUE SEJA INSTITUÍDO "A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DA TÁBUA LASCADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| materia |
250/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
1. NIVELAMENTO DE TAMPÕES E CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO NO LOCAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS, QUE ESTEJAM NECESSITADAS DE TAIS PROCEDIMENTOS;
2. NOTIFICAR AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS QUE FUTURAMENTE FOREM DECLARADAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES QUE ENVOLVAM OS SERVIÇOS CONFORME ACIMA CITADOS, FICAM RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESTANDO PASSIVAS DE MULTA CASO NÃO CUMPRAM COM AS EXIGÊNCIAS. |
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| materia |
242/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA REGULARIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS CAMATA I E CAMATA II. |
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| materia |
243/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADO UM TRATOR COM GRADE ARADORA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES EM CRISTAL DO NORTE. |
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| materia |
244/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO LUMINÁRIAS PARA OS POSTES EM TAQUARAS. |
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| materia |
245/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA NOS CAMPOS DE FUTEBOL EM TAQUARAS, MANUTENÇÃO NO CAMPO DE GRAMA E REPOSIÇÃO DE AREIA NO OUTRO CAMPO QUE É UTILIZADO PARA PRÁTICA DO FUTEBOL DE AREIA. |
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| materia |
246/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O FECHAMENTO DE ALGUNS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA AMÁLIA NEGREIRO DE CASTRO E RUA ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
247/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA (LIXO DA CAPINA) NA RUA ESPÍRITO SANTO, BEM COMO A RUAS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADA A CAPINA. HÁ NUM ACUMULO DE LIXO NESTAS RUAS APÓS A CAMPINA. |
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| materia |
248/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SR. PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE MEDIDAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE, DESDE AS ESCOLAS ATÉ JUNTO AO CIDADÃO COMUM, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OUTDOORS, ETC. TUDO VISANDO A EDUCAÇÃO QUANTO A LIMPEZA PÚBLICA SOBRE O DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS EM LOCAIS IMPRÓPRIOS (RESÍDUOS INSERVÍVEIS), QUE ANTECEDE QUALQUER OUTRA CAMPANHA PARA COMBATE À DENGUE OU OUTROS TIPOS DE DOENÇAS. |
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| materia |
240/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO, TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES DE COMO UTILIZÁ-LOS EM MOMENTOS DE URGÊNCIA, COM PRIORIDADE A ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
241/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DENOMINADO "AGENTE LITERÁRIO" CUJA OBJETIVO É LEVAR A POPULAÇÃO O ACESSO AOS LIVROS, FOMENTANDO ASSIM A LEITURA. |
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| norma |
54/2017 |
2017-10-10 |
Portaria |
"PONTO FACULTATIVO 13 DE OUTUBRO EM DECORRENCIA AO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 - "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018". DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA. |
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