| materia |
41/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
que seja realizado perante esta Casa de Leis a prestação de contas referente ao repasse destinado a GASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA APARECIDA - Hospital Maternidade São Mateus - HMSM, através da Lei 1.278/2017 sancionada em 05/07/2017 e artigo 2º, contendo planilhas de procedimentos
realizados na entidade e seus respectivos custos. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 50/2017 - “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 051/2017 – CRIAR O PROGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TICKET “VALE MAIS +”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 052/2017 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO DO PROCON – DE PEDRO CANÁRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTA |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 053/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE” NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 054/2017 – “ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORES ANA KESIA SILVA SANTOS E DENIS PEREIRA AMANCIO.
|
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2017-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL VISANDO OFERECER ACESSO À INTERNET WI-FI EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DE PEDRO CANÁRIO - ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS) NOVA NOMENCLATURA DO PASC PARA EQUIPE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NOVA NOMENCLATURA PSF, NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL/ASSENTAMENTO CASTRO ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DAS DUAS EQUIPES ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS) NOVA NOMENCLATURA DO PASC PARA DUAS EQUIPE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NOVA NOMENCLATURA PSF, NA UNIDADE CENTRAL - NA AVENIDA ALBERTO DOS REIS CASTRO - CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CASA DE PASSAGEM, PARA HOMENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE MORADORES DE RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE AREIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR GRAMA SINTÉTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA DE UMA CRECHE EM CRISTAL DO NORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA INSTALAR O SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO A CASA DO CIDADÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
que seja enviado os esforços necessários para que seja fornecido cópia dos anexos da lei 856/2008 (Plano Diretor). Mapa 01 - Zoneamento
Ambiental, Mapa 02 - Perímetro Urbano e Sistema Viário - Sede, Mapa 03 - Parcelamento do Solo - Anexo 03 a (Mapa do Parcelamento do Solo - Sede); Anexo 03 b -(Mapa do Parcelamento do Solo/ Perímetro Urbano/Sistema Viário - Floresta do Sul. Anexo 03 c (Mapa do Parcelamento do Solo/Perímetro Urbano/Sistema Viário Cristal do Norte; Anexo 03 d (Mapa do Parcelamento do Solo/Perímetro Urbano/Sistema Viário - Taquaras; Mapa 04 - Zoneamento Urbanístico - Anexo Q4 a (Zoneamento Urbanístico - Sede), Anexo 04 b (Zoneamento Urbanístico - Floresta do sul), Anexo 04 c (Zoneamento Urbanístico - Cristal do Norte), Anexo 04 d (Zoneamento Urbanístico Taquaras); Mapa 05 (Macrozoneamento da Sede);Mapa 06 - (Macrozoneamento do município); Tabelas de índices Urbanísticos; Tabela de Características Geométricas e Físicas da Rede Viária Básica; Modelo de Decreto; Modelo de ... |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LEI QUE PREZE PELO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (AUTISMO), CONFORME A LEI Nº 12.764, DE DEZEMBRO DE 2012. COMO SEGUE EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA INSTALAR O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1284/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
1285/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOSS DA ATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1286/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o item VI ao parágrafo único do artigo 49, do regimento interno da câmara municipal de Pedro Canário- ES e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-08-22 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 042/2017 - INSTITUI O “CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 043/2017 – INSTITUI O BANCO VIRTUAL DE CADEIRA DE RODAS, BENGALAS, MULETAS, ANDADORES, CADEIRAS DE BANHO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTA. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 044/2017 – “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PRESIDENTE BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. EXISTE PEDIDO DE URGÊNCIA CONFORME MENSAGEM 021/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 045/2017 – INSTITUI O AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. EXISTE PEDIDO DE URGÊNCIA CONFORME MENSAGEM 022/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 046/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS E DISTRITAIS, AGRICULTORES OU PRODDUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 047/2017 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 048/2017 - “OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 049/2017 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
201/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO QUE VEM SENDO COBRADO PELA CESAN (COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO), NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2017-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES DO DISTRITO DE TAQUARAS PARA FAZER EXAMES/CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE TAQUARAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UM OPERADOR DE BOMBAS, PARA O DISTRITO DE TAQUARAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL E UM PEDIATRA, PARA O DISTRITO DE TAQUARAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BUSCANDO PARCERIAS COM VIZINHOS PARA ATRAIR INVESTIMENTOS ATIVOS TECNOLÓGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRO PEQUENAS EMPRESAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM COMÉRCIO EXTERIOR, PARA ESTUDAREM O POTENCIAL DE EXPORTAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS DISPONIBILIZANDO UM MICRO ÔNIBUS OU UMA VAN, PARA FAZER O TRANSPORTE DE 15 JOVENS ESTUDANTES DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE QUE FARÁ CURSO PROFISSIONALIZANTE EM PEDRO CANÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO CRISTAL DO NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE A AMBULÂNCIA FIQUE EM TEMPO INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE DE CRISTAL DO NORTE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO EXAME OFTALMOLÓGICO E DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSEGUIR UM CAMINHÃO BAÚ PARA REALIZAÇÃO DE MUDANÇAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO ÀS MARGENS DA RODOVIA ES 209. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIDADE EXCLUSIVA DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES, DAS SEGUINTES COMUNIDADES: FAZENDA CARAPINA, ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, DOIS DE JULHO E FAZENDAS ADJACENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE QUANDO O TITULAR ENTRAR EM PERÍODO DE FÉRIAS EVITANDO PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
QUE SEJA RELIGADA ÁGUA E INSTALE QUATRO LÂMPADAS NO CEMITÉRIO DE FLORESTA DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2017 |
2017-08-15 |
Portaria |
"PONTO FACULTATIVO 15 DE AGOSTO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OS TRABALHOS INTERNOS PERMANECEM ATÉ AS 18:00 HRS". |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS DOS REIS CASTRO DE CRISTAL DO NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LUIS DA COSTA DE CRISTAL DO NORTE. |
1 |
extracted
|