| materia |
239/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO POSSA DISPONIBILIZAR LANCHE AOS PACIENTES QUE USAM O TRANSPORTE DA SAÚDE PARA REALIZAREM TRATAMENTO NA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2017 |
2017-10-06 |
Decreto Legislativo |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018". DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2017-10-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1290/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADCIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1291/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.285/2017 QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 056/2017 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR BRUNO TEÓFILO. PEDIDO DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 058/2017 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.285/2017 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR BRUNO TEÓFILO. PEDIDO DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 059/2017 – “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DA TÁBUA LASCADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – VEREADOR IDELBRANDO FREITAS. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROGRAMA "MORAL LEGAL" - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. SEGUE MODELO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-09-29 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA FAZER A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO PORFÍRIO DE SOUZA DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, PEDRO CANÁRIO/ES, BEM COMO REESTRUTURAR O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LETREIRO COM A INSCRIÇÃO "AMO PEDRO CANÁRIO" NA ÁREA QUE CIRCUNDA A LAGOA AUGUSTO RUSCHI, SITUADA NO CENTRO DE PEDRO CANÁRIO, PONTO TURÍSTICO OBRIGATÓRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO POSSA CRIAR A LEI DE GRATIFICAÇÃO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. CONFORME LEI EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO O CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS E DISTRITAIS, AGRICULTORES OU PRODUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
REITERANDO A INDICAÇÃO 174/2017 DE JULHO, E FAZENDO ALGUMAS ALTERAÇÕES NO PROJETO, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TICKET "VALE MAIS +", CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
"QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO". |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA RUA DOUTOR MARIO VELO SILVARES EM CRISTAL DO NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONFORME LEI EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRANSPORTE DOS ALUNOS DE CRISTAL DO NORTE QUE SE INGRESSARAM NA FACULDADE EM OUTRA REGIÃO NAS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, DANDO PRIORIDADE ÀS ESPECIALIDADES MÉDICAS EM PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA QUE NÃO TEVE INSCRITOS PARA O CARGO NO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2017 - SEMSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA PRÓXIMO AO ESCRITÓRIO DA CESAN E DEMAIS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA, SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE PEDRO CANÁRIO, QUE SEJA PROMOVIDO NO DIA DA CRIANÇA, UM DIA DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS E COMUNIDADES. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2017 |
2017-09-29 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-09-19 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 055/2017 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MORAR LEGAL” E REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA |
0 |
no document
|
| materia |
217/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CAMPO DE FUTEBOL DE CRISTAL DO NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PARCERIA COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, COMO GOVERNO DO ESTADO E DER, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM MANILHAMENTO CORTANDO A RODOVIA ES 209, NA ALTURA DO KM 14, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, PRÓXIMO AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS QUE FICA ÀS MARGENS DA RODOVIA. ESTE MANILHAMENTO VISA ATENDER A DEMANDA DE IRRIGAÇÃO DOS AGRICULTORES QUE MILITAM NAQUELA REGIÃO, COMO OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO O BANCO VIRTUAL DE CADEIRA DE RODAS, BENGALAS, MULETAS, ANDADORES, CADEIRAS DE BANHO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME AS CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA TERAPIA NATURAL PELO SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
QUE SEJA DADO A CASA DE PASSAGEM O NOME DE "DONA ZUCA" EM HOMENAGEM A SRA. ZULMIRA ALVES PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2017-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA CRIAR O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO - ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA INSTALAR O SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO A CASA DO CIDADÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DE CRISTAL DO NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRANSPORTE DOS ALUNOS DE CRISTAL DO NORTE, TAQUARAS E REGIÃO QUE SE INGRESSARAM NO CURSO DO IFES - INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
1. Que a feira do Camata seja feita na quadra de Esporte da Escola São João Batista;
2. Que seja disponibilizado transporte para que os feirantes possam transportar seus produtos; e
3. Que seja divulgado a mudança e o fornecimento do transporte. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2017 |
2017-09-11 |
Portaria |
"PONTO FACULTATIVO 11 DE SETEMBRO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OS TRABALHOS INTERNOS PERMANECEM ATÉ AS 18:00 HRS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1287/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE A VAQUEJADA DE CRISTAL DO NORTE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1288/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE 10 MUDAS DE ÁRVORES ANUALMENTE NO DIA DA ÁRVORE DE CADA VEREADOR ELEITO, INTITULADO: "PROJETO GRATIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1289/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O INCISO I DO ART. 5° DA LEI N° 1269/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-09-05 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
para que seja oficializado junto a Secretaria de Governo, para que tomem a seguinte medida necessária a esta casa de Leis:
INFORMAÇÕES
1) Quantos estagiários foram contratados nestes 08 (oito) meses de gestão? Quais as Secretarias que estes estagiários estão vinculados? Quais os níveis de escolaridade destes estagiários? Qual o valor do impacto orçamentário destas contratações?
2) Quantos cargos de chefia, C.A.S, Diretores e Secretários foram nomeados até o presente momento? Qual o valor do impacto orçamentário destas nomeações? |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
para que seja oficializado junto a Secretaria de Governo, para que tomem a seguinte medida necessária a esta casa de Leis:
Encaminhar informações sobre a arrecadação municipal de 2017, Quanto ocorreu se é que ocorreu superávit? Onde foram suplementados estes valores? |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
para que seja oficializado junto a Secretaria de Governo, para que tomem a seguinte medida necessária: encaminhar, a esta casa de Leis, cópia dos projetos e respectivos protocolos, realizados junto ao Governo Estadual e Federal, de todas as Secretarias Municipais, referente às obras novas, ampliações, pavimentação, cultura e urbanização, meio ambiente e agricultura, educação e saúde, assistência social e habitação, entre outros; informando o prazo de deferimento existente para cada um dos pedidos realizados, como também quantos já foram deferidos e indeferidos até o presente momento. |
1 |
extracted
|