| materia |
183/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REGULARIZE A DOCUMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO DE CRISTAL DO NORTE, BEM COMO A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DO RESPECTIVO BAIRRO. |
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| materia |
184/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIDADO TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA DE CALÇAMENTO DE PARTE DA TRAVESSA MORRO DANTAS, MAIS PRECISAMENTE AOS FUNDOS DO BANESTES. |
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| materia |
185/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
QUE SEJA ADEQUADO ÁS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 DESTINADO PARTE DAS VAGAS DE TRABALHOS ABERTAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS. |
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| norma |
48/2017 |
2017-08-10 |
Portaria |
"CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS; AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: WAGNER ALVES PACHECO". |
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| norma |
49/2017 |
2017-08-10 |
Portaria |
"CONCEDE INDENIZAÇÃO À SERVIDORA CONCURSADA EM CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES, 1ª LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NÃO GOZADA". |
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| norma |
51/2017 |
2017-08-10 |
Portaria |
"RETIFICA A PORTARIA N° 048/2017 - CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS; AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: WAGNER ALVES PACHECO". |
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| norma |
47/2017 |
2017-08-09 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
46/2017 |
2017-08-08 |
Portaria |
"ALTERA AS PORTARIAS N° 004/2017 - QUE NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PORTARIA N° 005/2017 - QUE DESIGNA PREGOREIRO E EQUIPE DE APOIO". |
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| norma |
45/2017 |
2017-08-03 |
Portaria |
"ALTERA PORTARIA N° 018/2017 - QUE INDICA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS". |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-01 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 038/2017 “OF./SEMGOV/PC Nº 172/2017 ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI REFERENTE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 40/2017 “ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 041/2017 – “ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº 1.269/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – MESA DIRETORA. |
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| norma |
43/2017 |
2017-08-01 |
Portaria |
" EXONERA E NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
44/2017 |
2017-08-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| sessao |
12 |
2017-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
180/2017 |
2017-07-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para tratar da falta de iluminação do poste que fica localizado na Rua São Francisco próximo a Maçonaria no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
39/2017 |
2017-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 039/2017 - "AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
166/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ÁREA, DOTADA DE POÇO ARTESIANO, PARA DISPONIBILIZAR O PREPARO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA, COM ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| materia |
168/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
PARA QUE MEÇA ESFORÇOS DISPONIBILIZANDO PROFESSOR(A) DE GINÁSTICA OU QUE FORMALIZE CONVÊNIO SOCIAL JUNTO AO ARAI. |
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| materia |
169/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
Que seja providenciado uma lixeira com tamanho considerável para atender os Comerciantes localizados nas mediações da Av. Salvador (Rodovia ES 209 - conforme localização em anexo), com o intuito de acabar com a sujeira que se espalha pela parte gramada da margem da Rod. BR 101, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
170/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
Que sejam enviados todos os esforços, para realizar reparos necessários para o bom tráfego de munícipes na Rua Elson Alvares no Bairro Esplanada, onde segue fotos em anexo. |
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| materia |
171/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INEXISTENTE NA RUA FELINTO DAMIÃO NO BAIRRO LEONÓRIO. |
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| materia |
172/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E OUTRA EM TAQUARAS. |
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| materia |
173/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NA PARTE SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO COM A FINALIDADE DE PROTEGER A ENTRADA DE AVES. |
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| materia |
174/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA TICKET FEIRA, DESTINADO PARTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PARA CONSUMO NAS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO CONFORME MODELO EM ANEXO. |
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| materia |
175/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE DE ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA ADQUIRIR PARQUES INFANTIS PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS, VISANDO AMPLIAR A ÁREA DE LAZER DAS CRIANÇAS NAS UNIDADES DE ENSINO. |
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| materia |
176/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
Que seja envidado Todos os esforços necessários para a implantação de toda infraestrutura de calçamento de parte da Rua Benevides Junior, mais precisamente aos fundos do Banestes. |
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| materia |
177/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA FAZER AS TROCAS DAS LÂMPADAS EM VOLTA DA LAGOA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA COLOCAR UMA TELA DE PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DELZUITA RIBEIRO. |
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| materia |
179/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DO CAMPO DO BAIRRO SATURNINO MAURO (CAMATA), BEM COMO MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS VESTIÁRIOS. |
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| norma |
42/2017 |
2017-07-26 |
Portaria |
"NORMALIZA O USO DO CARRO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO". |
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| norma |
1283/2017 |
2017-07-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
10 |
2017-07-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
167/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
Que seja feito estudos preliminares que viabilize a possibilidade da criação do "Programa de Monitoramento para Pessoas idosas" no município de Pedro Canário e dá outras providências, conforme Projeto de Lei em anexo. |
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| norma |
41/2017 |
2017-07-25 |
Portaria |
"CONCEDE MUDANÇA DE LETRA AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1282/2017 |
2017-07-24 |
Lei Ordinária |
"ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO DA RESOLUÇÃO 058/2014, QUE CONCEDEU ABONO E CORREÇÃO SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO". |
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| norma |
1279/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 967/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1280/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.083/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1281/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARESDURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNCIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I E DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.261, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016". |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 035/2017 - "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| norma |
40/2017 |
2017-07-19 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| sessao |
9 |
2017-07-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-18 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
31/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 031/2017 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCARIAS PROVIDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. |
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| materia |
32/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 032/2017 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR OTÁVIO LIMA DOS SANTOS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
- PROJETO DE LEI Nº 033/2017 “CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. |
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no document
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| materia |
34/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 034/2017 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. EXISTE REQUERIMENTO PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA POR PARTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME MENSAGEM 030/2017. |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 036/2017 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA. |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 037/2017 “RECONHECE A FESTA DA CANA VERDE DE CRISTAL DO NORTE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. |
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