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17/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 017/2017 "RECONHECE A VAQUEJADA DE CRISTAL DO NORTE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR IDELBRANDO FREITAS. |
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19/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 019/2017 "DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E OUTROS BENEFÍCIOS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO" -DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMANCIO. |
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20/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 020/2017 “DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE MUDAS REFERENTE À PORCENTAGEM DE VOTOS DE CADA AGENTE POLÍTICO ELEITO, INTITULADO: “PROJETO GRATIDÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SRA. VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS |
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21/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 021/2017 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO – ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR IDELBRANDO FREITAS |
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22/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 022/2017 “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO |
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23/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
- PROJETO DE LEI Nº 023/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO |
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| sessao |
8 |
2017-06-06 |
Ordinária |
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8/2017 |
2017-06-02 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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117/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO CRIE UM PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL E INSTITUIR O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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118/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto à Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos para a pavimentação das ruas Iúna e Novo Horizonte, Centro, bem como toda a infraestrutura que o cerca (esgoto, drenagem, terraplanagem, etc.). |
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119/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que sejam envidados esforços no sentido de iniciar procedimento de estudos socioeconômico objetivando aferir a viabilidade de concessão de linha urbana regular entre o bairro Camata e o centro de nosso Município. |
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120/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que seja providenciado iluminação Pátio da Creche Normilia do Bairro Camata. |
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121/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que seja providenciado a reforma dos banheiros e fornecimento de um novo fogão para a Escola Municipal Felinto Damião. |
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122/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal Sugerindo a criação de um centro de atenção psicossocial (CAPS), e um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS, local de referencia e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes e demais quadros que justifiquem sua permanência num dispositivo de atenção diária personalizando e promotor da vida o seu principal objetivo e evitar a internação psiquiatra e integrar o usuário a família e a comunidade. |
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123/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA FEITO O ATERRO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA VIA E DO BUEIRO, NA RUA ESPÍRITO SANTO BAIRRO LEONÓRIO II. |
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| materia |
124/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDES ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ESPECIAL NA RUA PAULO SEXTO NO BAIRRO LEONÓRIO, E DEMAIS RUAS DOS BAIRROS COMUNIDADES E DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
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125/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FELINTO DAMIÃO. |
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126/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DO BAIRRO BOA VISTA. |
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127/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que seja providenciado o termino da obra da creche localizada no bairro Canarinho na antiga área da Bahia Sul. |
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128/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que seja providenciado o patrolamento da Estrada e Ruas de Taquaras. |
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| materia |
129/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que seja atualizada a Lei que sistematiza o processo de declaração de utilidade pública municipal conforme modelo em anexo, bem como cópia do Diário Oficial que consta a publicação da atualização da Lei Estadual. |
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130/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que sejam enviados esforços no sentido de instalar passagem elevada bem como placas de sinalização nas ruas José de Anchieta, Nossa senhora de Fátima e Porto Azul conforme mapa em anexo. |
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131/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja solicitado a CESAN rede de esgoto para a rua José Luiz Costa Filho localizada no Distrito de Cristal do Norte. |
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| materia |
132/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja instalado Ponto de Ônibus na rodovia ES 209 de Pedro Canário a Taquaras. |
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| materia |
133/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal faça o destrato com o estado e utilize recurso próprio ou dos royalties de petróleos para terminar a obra da Unidade de Saúde do Bairro Colina, haja vista que o convênio n°0180/2009 teve término no dia 31/03/2017, como segue cópia do Diário Oficial em anexo. |
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| materia |
134/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para fazer passagem elevada nas ruas, José Lins da Rocha, Rua Tancredo Neves, Rua Alberto Carlos Castro e Rua Fontana no Bairro Canarinho e as ruas, Dr. Edward Abreu Nascimento, Rua José F. Canário, Rua Cachoeiro do Itapemirim, Rua Mimoso do Sul e Rua Adeodato Vidal dos Anjos no Bairro Novo Horizonte, conforme indicações no mapa em anexo. |
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| materia |
135/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que envide todos os esforços junto ao Correio para direcionar correspondências relacionadas a agricultores para o Sindicato e/ou Secretaria Municipal de Agricultura para que seja garantida a entrega de tais. |
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| materia |
136/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que envide todos os esforços junto ao órgão competente para que realize um Mutirão de renegociação das dívidas junto ao BANDES, haja visto que o mesmo está acontecendo em vários municípios ao derredor de Pedro Canário. |
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| materia |
116/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PSF DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA (CAMATA), NESTE MUNICÍPIO, OU QUE SEJA PROVIDENCIADO OUTRO LUGAR PARA ATENDIMENTO. |
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| norma |
37/2017 |
2017-05-31 |
Portaria |
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
38/2017 |
2017-05-31 |
Portaria |
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
114/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
indica a criação de um projeto de energia solar e bombeamento de Água para os Agricultores Rurais, através da doação de um kit do sistema solar com placa fotovoltaica, bomba e driver no município de Pedro Canário -ES. Alternativa econômica, sustentável, limpa e renovável. |
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| materia |
115/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, DENTRO DOS PADRÕES LEGAIS E AMBIENTAIS, UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL RURAL, NA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA. |
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| norma |
36/2017 |
2017-05-25 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1271/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A ESTRUTURAÇÃO LEGAL DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2017 |
2017-05-24 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
256/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 256/2016 - "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A ESTRUTURAÇÃO LEGAL DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| sessao |
7 |
2017-05-23 |
Extraordinária |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 015/2017 “CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM” – DE AUTORIA DE IDELBRANDO SILVA DE FREITAS – PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
7 |
2017-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 016/2017 “DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNIVIPAL - SR. VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM |
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| materia |
113/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Que sejam envidados todos os esforços em caráter de urgência para que seja feita a inscrição de CEP das ruais do Bairro Eldorado, anexo ao Bairro Esplanada. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-12 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
97/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito um ponto de Táxi em Cristal do Norte. |
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| materia |
98/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Que faça a regularização Fundiária Urbana de todo o Município de Pedro Canário. |
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| materia |
99/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Que seja providenciado a implantação de toda infraestrutura necessária para a aplicação de calçamento nos Bairros Eldorado e Esplanada |
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| materia |
100/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Que seja providenciado a implantação de toda infraestrutura necessária para a aplicação de calçamento no Bairro vista Alegre |
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| materia |
104/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para fazer a limpeza na área da creche do Bairro Canarinho e também da creche de Taquaras, próximo a antiga fabrica de blocos, na área da plantar. |
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| materia |
105/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA COMPLETAR O CALÇAMENTO DA RUA ITAGUAÇU E DA RUA CASTRO, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
106/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO MANUTENÇÕES E CORREÇÕES EM ALGUNS ITENS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOS BRUNELLI, CONFORME ABAIXO:
- MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO PÁTIO, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR OUTRAS MAIS POTENTES E COLOCAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO;
- REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DA COZINHA QUE FOI DANIFICADA EM UMA OCORRÊNCIA DE FURTO;
- INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO (INSTALADO DE FORMA INADEQUADA);
- BORRACHAS DAS JANELAS; |
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