| sessao |
6 |
2017-04-27 |
Extraordinária |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para implantação de um CRAS - Centro de Referências de Assistência Social - na localidade de Cristal do Norte. |
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76/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
que empenhe todos os esforços necessários no sentido de: desapropriação de uma área de terra rural, equivalente a 10.000m², ou seja, 1,0 hectares na localidade da Comunidade Fazenda Carapina para o Município. |
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77/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
Que seja providenciado a construção do calçamento do trecho já diagnosticado e projetado pela Prefeitura Municipal na localidade da Comunidade Fazenda Carapina. |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
Que seja providenciado a Estadualização da Estrada Municipal Sebastião Luiz da Costa, popularmente chamada de estrada do meio com a extensão de 21,5 km, que interliga a BR 101 no km 7,5 à Rodovia 209 - ES, próximo ao Distrito de Cristal do Noite, Município de Pedro Canário -ES. |
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79/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
que sejam envidados os esforços necessários para o envio do mapa, da Bandeira e da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário para todas as escolas Municipais e Estaduais. |
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80/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) "MATA-BURROS" NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ESTRADA DO MEIO A RODOVIA 209-ES NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO CASTRO ALVES. |
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| norma |
1268/2017 |
2017-04-19 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI FESTA DO FORRÓ DA TABUA LASCADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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10/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 010/2017 “INSTITUI FESTA DO FORRÓ DA TÁBUA LASCADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIALIZADO JUNTO AO INCAPER, PARA QUE PRESTE NO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL É A ÁREA "AGRICULTÁVEL" DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO;
2. QUAL É A ÁREA ATUALIZADA DE PLANTIO DA CULTURA DE EUCALIPTO EM PEDRO CANÁRIO;
3. QUAL É A REPRESENTATIVIDADE PERCENTUAL DA ÁREA CULTIVADA COM EUCALIPTO E A ÁREA AGRICULTÁVEL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIALIZADO JUNTO AO IDAF, PARA QUE PRESTE NO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL É A ÁREA "AGRICULTÁVEL" DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO;
2. QUAL É A ÁREA ATUALIZADA DE PLANTIO DA CULTURA DE EUCALIPTO EM PEDRO CANÁRIO;
3. QUAL É A REPRESENTATIVIDADE PERCENTUAL DA ÁREA CULTIVADA COM EUCALIPTO E A ÁREA AGRICULTÁVEL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIALIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE PRESTE NO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL É A ÁREA "AGRICULTÁVEL" DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO;
2. QUAL É A ÁREA ATUALIZADA DE PLANTIO DA CULTURA DE EUCALIPTO EM PEDRO CANÁRIO;
3. QUAL É A REPRESENTATIVIDADE PERCENTUAL DA ÁREA CULTIVADA COM EUCALIPTO E A ÁREA AGRICULTÁVEL DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
70/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita a reforma e ampliação da Praça do Lazer (mais conhecida como Praça do Quiabo). |
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| materia |
71/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Que o executivo Municipal envide esforços junto a EDP Escelsa para que seja feita a religação da energia do Campo do Bairro Camata. |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços no intuito de disponibilizar Ônibus Escolar para o transporte dos alunos do Bairro Camata. |
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| materia |
73/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços junto a Eco 101, para que seja feito a revitalização e reestruturação da pista de caminhada localizada as margens da Br 101 (entre a pista de rolamento central e a lateral sentido Sul). |
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| materia |
74/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços no sentido de doar, na forma da lei, uma piscina de fibra a Associação Recreativa de Assistência ao Idoso - ARAI. |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
a ser encaminhada ao DETRAN, ECO 101 e DNIT para que envide esforços no sentido de contemplar as vias marginas da Br. 101 que cortam a Cidade de Pedro Canário com fiscalização eletrônica de velocidade. |
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| sessao |
5 |
2017-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-13 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
65/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
Que seja providenciado a construção de um campo de futebol com grama sintética e iluminação na área da lagoa Augusto Ruschi, no centro da cidade de Pedro Canário - ES. |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FÍSICAS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CÓRREGO DO ENGANO - NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES; NA RODOVIA ES-209, NO LOCAL QUE DÁ ACESSO A ESCOLAS, IGREJAS E ASSOCIAÇÕES. QUE NA MESMA RODOVIA, SEJA COLOCADO PROTEÇÃO COM "GUARD-RAIL", AO LONGO DAS CURVAS MAIS ACENTUADAS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM, SOBRE O CÓRREGO FLORESTA; AÇÃO PRIORITÁRIA E NECESSÁRIA CONJUNTO À COMUNIDADE. |
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| materia |
68/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
Que seja providenciado(a):
a) Construção de uma ponte sobre o Córrego Floresta, na estrada municipal Sebastião Luiz da Costa, popularmente conhecida por Estrada do Meio.
b) Construção de uma ponte sobre o Córrego Dourado, na estrada municipal Sebastião Luiz da Costa, popularmente conhecida por Estrada do Meio, na proximidade da Br. 101.
c) Construção de uma ponte sobre o Córrego Dourado, na estrada vicinal, acesso BR 101 a Fazenda Zelão.
d) Construção de uma ponte sobre o Rio ltaúnas, na estrada da
Jacuba, Assentamento Castro Alves. |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
Que seja providenciado a construção de um campo de futebol com grama sintética e iluminação na Comunidade Fazenda Carapina/Pedro Canário -ES. |
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| sessao |
4 |
2017-04-10 |
Extraordinária |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-08 |
Indicação |
que envide esforços no sentido de construir na sede do município de Pedro Canário uma CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIALIZADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL - IMPACTO FINANCEIRO - RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DA LEI 4.320, PARA COMPOR O ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 6.130/2016. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIALIZADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE NO PRAZO LEGAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO O RECENTE EVENTO COM O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMATA, O SEGUINTE:
a) SE FOI CONFECCIONADO RELATÓRIO SOBRE OS DANOS E AVARIAS CAUSADOS AO POSTO DE SAÚDE QUE FOI DEPREDADO. SE POSITIVO QUE ENCAMINHE O MESMO.
b) SE FOI CONFECCIONADO RELATÓRIO SOBRE OS DANOS E AVARIAS CAUSADOS AO ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE FOI INCENDIADO NO BAIRRO CAMATA. SE POSITIVO QUE ENCAMINHE O MESMO.
c) QUAIS MEDIDAS LEGAIS FORAM ADOTADAS QUANTO A INVESTIGAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔMIO PÚBLICO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIALIZADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE NO PRAZO LEGAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) SE FOI INICIADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. CASO POSITIVO, QUE SEJA ENVIADO RELAÇÃO DOS PROCESSOS ABERTOS E CASO NEGATIVO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO INFORMANDO A SITUAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS À DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita a legalização dos terrenos para construção de casas populares em floresta do sul. |
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| materia |
63/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feita o patrolamento das vias localizadas na comunidade de 2 de Julho. |
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| materia |
64/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja construído um campo de futebol de grama sintética em Taquaras. |
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| norma |
18/2017 |
2017-04-04 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| sessao |
4 |
2017-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-31 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja colocado telas na parte superior da quadra de grama sintética localizada no Bairro Esplanada. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Para que viabilize um Programa Municipal de Conservação e Manutenção das Estradas Rurais do Município. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DE ZONA RURAL. |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito o patrolamento das ruas do Bairro Camata. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito o desmembramento do loteamento novo em Cristal do Norte para que posteriormente seja feito toda a parte de Saneamento e calçamento das ruas daquela localidade. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito o desmembramento do loteamento novo em Cristal do Norte para quo posteriormente seja feito toda a parte de saneamento e calçamento das ruas daquela localidade. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito a contratação de um caminhão limpa fossa para atender o distrito de Cristal do Norte. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja construído um campo de futebol de grama sintética em Cristal do Norte. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços junto a empresa EDP Escelsa, para que sei.a colocado braços de iluminação pública nas proximidades do Campo Society de Ataides Canal. |
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50/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para construir uma ciclovia ligando a sede do município ao bairro Camata. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal em Suas próximas obras de calçamentos implante a calçada cidadã, para livre acesso de pessoas que necessitam de utilizar tais locais. |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA VIABILIZAR O CONCERTO DOS ATERROS E DO MANILHAMENTO COMPROMETIDO PELAS CHUVAS, DAS SEGUINTES ESTRADAS CITADAS ABAIXO:
1. Aterro sobre o Córrego Floresta - Que liga a Estrada do meio à Comunidade Campo Formoso (Picadão da Bahia);
11. Aterro sobre o Córrego Floresta, Estrada do meio, localidade Fazenda Santa Helena;
111. Aterro sobre o Córrego São Miguel - Estrada dos Prechedes, localidade Fazenda Capixaba;
IV. Fazer o manilhamento sob o aterro da estrada interna do Assentamento Castro Alves, que liga o Engano ao Córrego do Meio na localidade da represa do Córrego do Engano;
V. Aterro da cabeceira da ponte, sobre o Córrego do Engano na Estrada do Meio, localidade da Fazenda Macedo;
VI. Manutenção e alargamento da ponte sobre o Córrego Dourado na Estrada do Meio, acesso a BR 101. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, envide todos os esforços necessários, para viabilizar os equipamentos e uniformes adequados para os agentes de saúde e agentes de endemias, descritos abaixo:
I - Máscara semifacial -Indicada durante a preparação da calda e durante as aplicações de inseticidas resiiduais;
II - Luva nitrílica -Esse tipo de luva deve ser utilizado durante qualquer atividade que envolva o manuseio de inseticidas.
III - Capacete de aba larga ou Touca árabe - Esse tipo de capacete deve ser utilizado durante qualquer atividade que envolva manuseio de inseticidas;
IV - Óculos de Segurança - Esse Equipamento deve ser utilizado durante o manuseio de inseticidas, durante a preparação de caldas, abastecimento de equipamentos e aplicação de inseticidas;
V - Calça e camisas de brim - Devem ser usadas em qualquer atividade que envolva ações de controle vetorial.
VI - Calçados de segurança - Devem ser utilizados em qualquer atividade que envolva ações de controle vetorial e; |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencio a instalação de um sistema completo de coleta de água pluvial e manutenção da Rua Estephanea Oliveira Serra, próximo a Lagoa, bem como solicito ao órgão ou setor competente a confecção de um projeto para a rua referida. |
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