| materia |
107/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Que seja providenciado a construção do Programa Banco de Áreas Verdes no Município de Pedro Canário-ES e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Tapar o buraco aberto pela chuva á Rua Araújo, do bairro Colina 1, vulgarmente conhecido por "Gogó do Sapo", bem como o saneamento básico e toda infraestrutura das ruas Araújo e Rodrigues e a coleta de lixo por todas essas ruas. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Que seja providenciado a Reformulação do Código de Postura no Município de Pedro Canário-ES e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Que Seja providenciada a capacitação de todos os envolvidos para prestação de contas do PMDDE (Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola). |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Que o Executivo crie um Programa de reflorestamento e arborização, intitulado "Adore uma Árvore, nos moldes do Projeto de Lei em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS EM UTILIZAR UMA PARTE DO RECURSO DO ROYTIES DO PETRÓLEO, ORIUNDOS DA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL, PARA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS: ESPLANADA E ELDORADO, DO NOSSO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA QUE LIGA O BAIRRO VISTA ALEGRE AO BAIRRO ELDORADO, MAIS PRECISAMENTE AO FUNDO DO HOTEL ÁPIDES HOTEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E MONITORAMENTO COM VIGIA DA PRAÇA JAIR MOREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
Que seja providenciado a aquisição de mais ambulâncias e uma van ou micro ônibus para transporte de pacientes da hemodiálise. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para consertar toda parte do calçamento que tenha sido danificado devido a problemas na rede da CESAN na Rua José F. canário no bairro novo horizonte como demonstra fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito a construção ou continuidade da Obra da Rodoviária Municipal, cujo foi iniciada nas proximidades do prédio deste Poder. Visando o melhoramento do trânsito nas imediações da atual rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
Que se tome providências para elaboração de um plano de Arborização urbana na área da lagoa Augusto Ruschi, com enfoque na plantação de novas árvores. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 011/2017 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.” – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 012/2017 “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DOMÉSTICO AO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 014/2017 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 967/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.224/2016, QUE TRATA SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ESTENDENDO OS MESMOS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES QUE TENHAM DEPENDENTES (IRMÃO, PAI, MÃE, ESPOSO, ETC), NA SITUAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Que seja providenciado a urbanização da lagoa Augusto Ruschi, no centro da cidade de Pedro Canário - ES, com Pista de Caminhada e Ciclismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Que seja providenciado a construção de um campo de futebol com grama sintética e iluminação no Conjunto Habitacional Aristides Canal. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Que seja providenciado a implantação de abrigos em pontos de ônibus com início no Engano até Cristal do Norte, Rodovia ES-209. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Que seja providenciado junto a EDP Escelsa braço do poste de iluminação pública, no bairro Leonório I, Rua Travessa Guarapari com ligação a rua Morro Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Que seja providenciado junto a EDP Escelsa iluminação pública, a partir da estação da Escelsa até o final do bairro Camata, Rodovia ES-209. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Que seja providenciado a contratação um instrutor de braile. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELO PROCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-04-28 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Que seja providenciado a construção de toda infraestrutura necessária bem como o calçamento das Ruas José Luiz Reis Castro e João Souza Amorim. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
que envide esforços no sentido de contemplar com mais postes de iluminação pública a Rua São Sebastião, Localizada atrás do Supermercado Linharense. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO UM BANCO DE CIMENTO ARMADO AO REDOR DA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, BEM COMO MOBILIAR COM GELADEIRA, FOGÃO E MESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Que seja providenciado o patrolamento e aterro nas Ruas dos Bairros Leonório I e Leonório II. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
"SUSPENDE 3ª LICENÇA PRÊMIO POR ASSINUIDADE DO SERVIDOR CONCURSADO EM CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES'. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2017 |
2017-04-28 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 009/2017 - "ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 013/2017 - "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DO VALE DO CRICARÉ PARA GARANTIR TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES." DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1269/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1270/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DO VALE DO CRICARÉ PARA GARANTIR TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES." |
1 |
extracted
|