| sessao |
11 |
2017-07-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
161/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UMA VEÍCULO ADAPTADO, PARA ATENDER A PESSOAS COM LIMITAÇÕES FÍSICAS E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
162/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL QUE ATENDA OS COMERCIANTES E MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOÃO BATISTA E SATURNINO MAURO (CAMATA) |
1 |
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| materia |
163/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, sobre a necessidade do Poder Executivo determinar a elaboração dos estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, de forma a viabilizar a desapropriação do imóvel que consta pertencer Maria José Ferreira e herdeiros, situado na Rua Mantenópolis Centro, e tome as medidas a fim de que se faça a abertura da mesma objetivando dar acesso à Rua Joana Darc e Travessa Morro Dantas - Bairro Leonório I, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
164/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FÍSICAS NA RUA BENEVIDES JUNIOR - CENTRO LOCAL EM FRENTE À OFICINA MOÇÃO PINTURAS. |
1 |
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| materia |
165/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, determine ao setor competente que providencie a pintura de todas as faixas de pedestres e dos redutores de velocidade (quebra-molas). Como o trânsito das ruas é intenso durante todo o dia, as faixas de pedestres e os redutores de velocidade precisam estar bem visíveis para garantir a segurança de quem trafega por ali. |
1 |
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| materia |
157/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO. |
1 |
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| materia |
158/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TODO O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
159/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO JUNTO A CESAN ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA O NIVELAMENTO DE CALÇADAS ONDE HAJA ELEVATÓRIA DE REDE DE ESGOTO. |
1 |
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| materia |
160/2017 |
2017-07-12 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO ESTUDOS PRELIMINARES QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESTÃO COM RESULTADOS DOS EXAMES EM MÃOS. |
1 |
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| norma |
39/2017 |
2017-07-11 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELO PROCOTOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
1277/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PLATIO E REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAIS, REVOGA LEI ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
155/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DO BAIRRO CAMATA |
1 |
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| materia |
156/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO PARCERIA COM A SECULT - SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA COM OBJETIVO DE TRAZER AO NOSSO MUNICÍPIO O PROJETO "ORQUESTRA NAS RUAS". |
1 |
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| norma |
1278/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA CADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS - HMSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-04 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 029/2017 “ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO 058/2014, QUE CONCEDEU ABONO E CORREÇÃO SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO”. – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR IDELBRANDO FREITAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 030/2017 “ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015”. – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNBICIPAL - SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
153/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO QUE SERÁ NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (LÂMPADA, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, REATORES, FOTO CÉLULA, ENTRE OUTROS) NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES. |
1 |
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| materia |
154/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DO EXAME MÉDICO PERIÓDICO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| sessao |
10 |
2017-07-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 028/2017 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
151/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
Para Que o Secretário meça esforços providenciando instalação de internet nas escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
152/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE GRANDE PORTE PARA DEPÓSITO DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
8 |
2017-07-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
150/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. |
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| materia |
147/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
Que seja providenciado a instalação de uma caixa d'água para o Cemitério Público Municipal. |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ÁREA DA PLANTAR QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO CANARINHO, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM UMA FONTE NATURAL DE ÁGUA MINERAL PARA OS MORADORES CARENTES. |
1 |
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| materia |
149/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
Que sejam envidados todos esforços necessários, para realizar Jogos Escolares envolvendo as Unidades de Ensino da Rede Municipal. |
1 |
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| norma |
1275/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1276/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DOMÉSTICO AO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-20 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 024/2017 “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ESPÍRITO SANTO O JULHO VERMELHO – EU DOU SANGUE POR PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. –DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 025/2017 “AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA À CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS – HMSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO SR. BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 026/2017 ‘AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” –DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 027/2017 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO EXAME MÉDICO PERIÓDICO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS CONTRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. |
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| materia |
146/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A ELABORAÇÃO DO HINO DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO - ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| sessao |
9 |
2017-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
145/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NA AVENIDA FRANCISCO PORFÍRIO DE SOUZA EM CRISTAL DO NORTE. |
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| materia |
141/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECO 101 PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AS MEDIAÇÕES DO HOSPITAL MENINO JESUS INDICANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
142/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA FAZER UM ALAMBRADO EM VOLTA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. |
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| materia |
143/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA TRATAR A ILUMINAÇÃO EXTERNA, BEM COMO PROVIDENCIAR UM MURO EM TORNO DO GALPÃO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE TIMBUY NO BAIRRO CANARINHO. |
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| materia |
144/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal esforços para fazer o rebaixamento da tampa "boca de lobo" localizada na Rua São Rafael com a Rua Fontana no Bairro Colina, próximo à Escola Felinto Damião. |
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| materia |
139/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NO INTUITO DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O CENTRO COMERCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
140/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Que seja envidado todos os esforços necessários para a aquisição de equipamentos da limpeza urbana:
• Enxadas;
• Rastelos;
• Luvas;
• Botinas;
• Chapéus;
• Limas para molar;
• Protetor solar. |
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| materia |
137/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO ENTORNO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. |
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| materia |
138/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA CONSTRUIR, UMA CICLOVIA, UMA PISTA PARA CAMINHADA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENTORNO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. |
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| norma |
1272/2017 |
2017-06-08 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1273/2017 |
2017-06-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1274/2017 |
2017-06-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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