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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2017 2017-03-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS JUNTA A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO DO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA EM FLORESTA DO SUL. 1 extracted
norma 15/2017 2017-03-02 Portaria "ALTERA PORTARIA N° 046/2013 - QUE INDICA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS". 1 extracted
norma 14/2017 2017-03-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 12/2017 2017-02-22 Portaria "MODIFICA HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 E PONTO FACULTATIVO 27, 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017". 1 extracted
norma 13/2017 2017-02-22 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 145/2017 2017-02-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES CAMERAIS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-15 Requerimento QUE SEJA ENVIADO VIA CERTIDÃO À RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITADOS E NÃO EXECUTADOS REFERENTES AOS CALÇAMENTOS, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DE CADA UM. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-15 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS EM DISPONIBILIZAR A COMUNIDADE CANARIENSE, UM PROFISSIONAL HABILITADO QUE OFEREÇA ATIVIDADES FÍSICAS CULTURAIS À POPULAÇÃO, UTILIZANDO ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE PARCEIROS DA INICIATIVA PRIVADA E ASSOCIAÇÕES. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-15 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES. 1 extracted
sessao 1 2017-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A LIMPEZA MECANIZADA DE UM LOTE BALDIO, SITUADO NA RUA FELINTO DAMIÃO, PRÓXIMO AO ATACADÃO SUPERMERCADO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-13 Pautas das Sessões "PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-13 Indicação Que o Executivo Municipal envie esforços para atender a Lei Municipal no 991/2011 que "OBRIGA USO DE LOGOMARCA NOS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-13 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA FAZER O REBAIXAMENTO DA TAMPA "BOCA DE LOBO" LOCALIZADA NA RUA BELMIRO TEIXEIRA NO BAIRRO CANARINHO, PRÓXIMO À CRECHE QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-13 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA FAZER A RETIRADA DAS MANILHAS QUE SE ENCONTRAM AO LADO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, NO BAIRRO CANARINHO, AO LADO DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 002/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 003/2017 - "CONVALIDA E RATIFICA DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
norma 1265/2017 2017-02-09 Lei Ordinária CONVALIDA E RATIFICA DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2017-02-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2017-02-09 2º Extraordinária do dia — 0 no document
norma 9/2017 2017-02-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1264/2017 2017-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO INCENTIVO DISPONIBILIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 001/2017 - "AUTORIZA O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DISPONIBILIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
sessao 2 2017-01-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-24 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-24 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-19 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-10 Portaria "DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-05 Eleição Cargo de Mesa Diretora ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 0 no document
norma 4/2017 2017-01-05 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
sessao 1 2017-01-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-04 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-04 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1262/2016 2016-12-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1122/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1263/2016 2016-12-29 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TURMAS REGULARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1261/2016 2016-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 1258/2016 2016-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1259/2016 2016-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1260/2016 2016-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2016 2016-12-16 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 187/2016 2016-12-16 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 188/2016 2016-12-16 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 190/2016 2016-12-16 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 191/2016 2016-12-16 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 192/2016 2016-12-16 Portaria "CONCEDE AO SERVIDOR CONCURSADO EM CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE". 1 extracted
norma 193/2016 2016-12-16 Portaria " EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1248/2016 2016-12-16 Lei Ordinária PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS A "INTERROMPER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted