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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 181/2016 2016-11-11 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NESTE PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 179/2016 2016-10-31 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 180/2016 2016-10-31 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 176/2016 2016-10-25 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 177/2016 2016-10-24 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 91/2016 2016-10-19 Decreto Legislativo "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017". 1 extracted
materia 17/2016 2016-10-14 Pautas das Sessões "PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 29/2016 2016-10-06 Projeto de Decreto Legislativo "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017". 1 extracted
norma 173/2016 2016-10-03 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 174/2016 2016-10-03 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 331/2016 2016-09-16 Indicação "QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PARCERIA COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, COMO GOVERNO DO ESTADO E DER, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM MANILHAMENTO CORTANDO A RODOVIA ES 209, NA ALTURA KM 14, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, PRÓXIMO AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS QUE FICA ÀS MARGENS DA RODOVIA. ESTE MANILHAMENTO VISA ATENDER A DEMANDA DE IRRIGAÇÃO DOS AGRICULTORES QUE MILITAM NAQUELA REGIÃO, COMO OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CASTO ALVES". 0 no document
materia 332/2016 2016-09-16 Indicação "QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO, DA COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL". 1 extracted
norma 1244/2016 2016-09-01 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/2016 2016-09-01 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1243/2016 2016-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-08-12 Pautas das Sessões "PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1242/2016 2016-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016 - RECURSOS DO RPPS - IPASPEC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES). 1 extracted
materia 328/2016 2016-08-01 Indicação "QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UMA VAN, PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI, NO TRANSPORTE DE CRIANÇAS AUTISTAS". 1 extracted
norma 172/2016 2016-07-29 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1240/2016 2016-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1241/2016 2016-07-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 761/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/2016 2016-07-18 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 170/2016 2016-07-18 Portaria "NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL www.camaramunicipalpc.es.gov.br, DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 171/2016 2016-07-18 Portaria "NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL www.camaramunicipalpc.es.gov.br, DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 11/2016 2016-07-15 Pautas das Sessões "PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 168/2016 2016-07-11 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 167/2016 2016-07-08 Portaria "EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 166/2016 2016-07-04 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1239/2016 2016-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 320/2016 2016-06-21 Indicação "PROVIDENCIAR UMA BARRAGEM DE MÉDIO PORTE NO CÓRREGO DOURADO VISANDO ATENDER A CONSUMO HUMANO E POSSIVELMENTE PEQUENOS PRODUTORES QUE ESTEJAM SITUADO ÀS MARGENS DO REFERIDO CÓRREGO". 1 extracted
materia 321/2016 2016-06-21 Indicação "ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DE ARBORIZAÇÃO URBANA". 1 extracted
norma 163/2016 2016-06-21 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 9/2016 2016-06-17 Pautas das Sessões "PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 315/2016 2016-06-07 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR UM BEBEDOURO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE". 1 extracted
materia 316/2016 2016-06-07 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS PADRÕES BISÁFICOS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE". 1 extracted
materia 319/2016 2016-06-07 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA MMUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA EFETUADA A DESAPROPRIAÇÃO OU RESERVA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 2 A 4 HECTARES, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, COM A DISTÂNCIA ENTRE 02 A 10 QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 162/2016 2016-05-25 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NESTE PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 1236/2016 2016-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1237/2016 2016-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1238/2016 2016-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA "LAR DOS VELHINHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 308/2016 2016-05-17 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ARAI, SE NECESSÁRIO FOR, QUE SE CRIE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE E TAL PROVIDÊNCIA". 1 extracted
materia 309/2016 2016-05-17 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA ADQUIRIR UM BEBEDOURO; INSTALAR DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO; REFORMA OS ESTOFADOS DAS CADEIRAS EXISTENTES; INSTALAR PERSIANAS OU INSUFILMES NAS JANELAS, NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 310/2016 2016-05-17 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODAS DE ÁRVORES E, RECUPERAÇÃO DE RUAS DOS DISTRITOS E VILAS, EM NOSSA CIDADE". 1 extracted
materia 311/2016 2016-05-17 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO CORRENTE ANO". 1 extracted
materia 312/2016 2016-05-17 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 313/2016 2016-05-17 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS, ABRANGENDO TODAS AS ESPECIALIDADES". 1 extracted
materia 314/2016 2016-05-17 Indicação "QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, COM TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO BAIRRO LEONÓRIO I, TRAVESSA GUARAPARI, TRAVESSA MORRO D'ANTAS, E PARTE DS RUAS PINHEIROS, GUARAPARI E MORRO D'ANTAS; NO BAIRRO LEONÓRIO II, AS RUAS PAULO IV, JOÃO XXIII, PROJETADA, OTACÍLIO PEREIRA E PAULO VI; E NO BAIRRO BOA VISTA, AS RUAS ARISTIDES CANAL E SANTO EXPEDITO BEM COMO SUAS TRAVESSAS". 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-12 Pautas das Sessões "PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 161/2016 2016-05-11 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1235/2016 2016-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2013. 1 extracted