| norma |
181/2016 |
2016-11-11 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NESTE PODER LEGISLATIVO". |
1 |
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| norma |
179/2016 |
2016-10-31 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
180/2016 |
2016-10-31 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
176/2016 |
2016-10-25 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
177/2016 |
2016-10-24 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
91/2016 |
2016-10-19 |
Decreto Legislativo |
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017". |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-10-14 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017". |
1 |
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| norma |
173/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
174/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
331/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PARCERIA COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, COMO GOVERNO DO ESTADO E DER, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM MANILHAMENTO CORTANDO A RODOVIA ES 209, NA ALTURA KM 14, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, PRÓXIMO AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS QUE FICA ÀS MARGENS DA RODOVIA. ESTE MANILHAMENTO VISA ATENDER A DEMANDA DE IRRIGAÇÃO DOS AGRICULTORES QUE MILITAM NAQUELA REGIÃO, COMO OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CASTO ALVES". |
0 |
no document
|
| materia |
332/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO, DA COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL". |
1 |
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| norma |
1244/2016 |
2016-09-01 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1245/2016 |
2016-09-01 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1243/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-08-12 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
1242/2016 |
2016-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016 - RECURSOS DO RPPS - IPASPEC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES). |
1 |
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| materia |
328/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
"QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UMA VAN, PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI, NO TRANSPORTE DE CRIANÇAS AUTISTAS". |
1 |
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| norma |
172/2016 |
2016-07-29 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
1240/2016 |
2016-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1241/2016 |
2016-07-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 761/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
169/2016 |
2016-07-18 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
170/2016 |
2016-07-18 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL www.camaramunicipalpc.es.gov.br, DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
171/2016 |
2016-07-18 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL www.camaramunicipalpc.es.gov.br, DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
11/2016 |
2016-07-15 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
168/2016 |
2016-07-11 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
167/2016 |
2016-07-08 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
166/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
1239/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
320/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
"PROVIDENCIAR UMA BARRAGEM DE MÉDIO PORTE NO CÓRREGO DOURADO VISANDO ATENDER A CONSUMO HUMANO E POSSIVELMENTE PEQUENOS PRODUTORES QUE ESTEJAM SITUADO ÀS MARGENS DO REFERIDO CÓRREGO". |
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| materia |
321/2016 |
2016-06-21 |
Indicação |
"ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DE ARBORIZAÇÃO URBANA". |
1 |
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| norma |
163/2016 |
2016-06-21 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-06-17 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
315/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR UM BEBEDOURO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE". |
1 |
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| materia |
316/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS PADRÕES BISÁFICOS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE". |
1 |
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| materia |
319/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA MMUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA EFETUADA A DESAPROPRIAÇÃO OU RESERVA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 2 A 4 HECTARES, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, COM A DISTÂNCIA ENTRE 02 A 10 QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO". |
1 |
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| norma |
162/2016 |
2016-05-25 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NESTE PODER LEGISLATIVO". |
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| norma |
1236/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1237/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1238/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA "LAR DOS VELHINHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
308/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ARAI, SE NECESSÁRIO FOR, QUE SE CRIE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE E TAL PROVIDÊNCIA". |
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| materia |
309/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA ADQUIRIR UM BEBEDOURO; INSTALAR DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO; REFORMA OS ESTOFADOS DAS CADEIRAS EXISTENTES; INSTALAR PERSIANAS OU INSUFILMES NAS JANELAS, NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
310/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODAS DE ÁRVORES E, RECUPERAÇÃO DE RUAS DOS DISTRITOS E VILAS, EM NOSSA CIDADE". |
1 |
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| materia |
311/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO CORRENTE ANO". |
1 |
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| materia |
312/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO". |
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| materia |
313/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS, ABRANGENDO TODAS AS ESPECIALIDADES". |
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| materia |
314/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, COM TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO BAIRRO LEONÓRIO I, TRAVESSA GUARAPARI, TRAVESSA MORRO D'ANTAS, E PARTE DS RUAS PINHEIROS, GUARAPARI E MORRO D'ANTAS; NO BAIRRO LEONÓRIO II, AS RUAS PAULO IV, JOÃO XXIII, PROJETADA, OTACÍLIO PEREIRA E PAULO VI; E NO BAIRRO BOA VISTA, AS RUAS ARISTIDES CANAL E SANTO EXPEDITO BEM COMO SUAS TRAVESSAS". |
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| materia |
7/2016 |
2016-05-12 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
161/2016 |
2016-05-11 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1235/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2013. |
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