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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 63/2015 2015-12-15 Resolução "CONCEDE ABONO SALARIAL SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 66/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR JOSE ERIVAN TAVARES DE MORAES 1 extracted
norma 67/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR SOLIMAR PIEPER 1 extracted
norma 68/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR FLAVIO GONÇALVES BARROS. 1 extracted
norma 69/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR DAVID SANTOS BOTELHO. 1 extracted
norma 70/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. AURINO SILVA DE SOUZA. 1 extracted
norma 71/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR ADELMO HUPP". 1 extracted
norma 72/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR EMILIANO SILVA NETO". 1 extracted
norma 73/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO DOUTOR RAFAEL FAVATTO GARCIA. 1 extracted
norma 74/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SE. ARTHUR SILVA GOMES. 1 extracted
norma 75/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁIRO-ES AO SENHOR JOSÉ ESTÁQUIO DE FREITAS". 1 extracted
norma 76/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR FARIAS RODRIGUES MOREIRA". 1 extracted
norma 77/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. MARIA VIEIRA". 1 extracted
norma 78/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. EDSON PAIVA VIEIRA". 1 extracted
norma 79/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO A SR. ROSA LÚCIA BARBOSA BRITO. 1 extracted
norma 80/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR ELEANDRO REIS KONOSKI. 1 extracted
norma 81/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANARIO-ES AO SENHOR VANDERSON ALONSO LEITE 1 extracted
norma 82/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR JOSÉ LUIS SIQUEIRA 1 extracted
norma 83/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE DE PEDRO CANARIO-ES AO SENHOR WASHIGTON ARAUJO DA SILVA. 1 extracted
norma 84/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO AO SENHOR JOSÉ CESÁRIO FRANCO 1 extracted
norma 85/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ERNESTO MILER. 1 extracted
norma 86/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR NAILTON RAMOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 87/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PADRE GILDAY SOARES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 88/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS". 1 extracted
norma 89/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR ONÉDIO DOS SANTOS DE SOUZA". 1 extracted
norma 90/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª FABIANA ALVES DE OLIVEIRA". 1 extracted
materia 10/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR EMILIANO SILVA NETO". 1 extracted
materia 13/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁIRO-ES AO SENHOR JOSÉ ESTÁQUIO DE FREITAS". 1 extracted
materia 14/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR FARIAS RODRIGUES MOREIRA". 1 extracted
materia 15/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. MARIA VIEIRA". 1 extracted
materia 16/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. EDSON PAIVA VIEIRA". 1 extracted
materia 296/2015 2015-11-30 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPREENDA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DO CALÇAMENTO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TANCREDO NEVES E BARÃO TIMBUÍ, NO BAIRRO CANARINHO". 1 extracted
norma 1217/2015 2015-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-11-24 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR ADELMO HUPP". 1 extracted
materia 26/2015 2015-11-24 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS". 1 extracted
materia 27/2015 2015-11-24 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR ONÉDIO DOS SANTOS DE SOUZA". 1 extracted
materia 28/2015 2015-11-24 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª FABIANA ALVES DE OLIVEIRA". 1 extracted
norma 65/2015 2015-11-17 Decreto Legislativo SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N° 175/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 292/2015 2015-11-16 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPREENDA EMPENHO NECESSÁRIO NO SENTIDO DE ATENUAR A CONDIÇÃO DOS PRODUTORES LEITEIROS, DISPONIBILIZANDO UMA ÁREA DE CANA-DE-AÇUCAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS DA CADEIA PRODUTIVA DE LEITEIRA". 1 extracted
materia 293/2015 2015-11-16 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, APROVEITANDO O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, EMPREENDA EMPENHO NECESSÁRIO PARA SUBSTITUIR TODO O TELHADO (TELHAS DE AMIANTO E MADEIRAMENTO) DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO CORDEIRO DA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA". 0 no document
materia 294/2015 2015-11-16 Indicação "QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DE PARTE DAS RUAS SÃO ROQUE, SÃO VICENTE, SANTA LUZIA, SÃO CRISTOVÃO, SANTO EXPEDITO E SUAS TRAVESSAS NO BAIRRO BOA VISTA; RUAS PINHEIROS, GUARAPARI, MORRO DANTAS, JULIO CESAR, PAULO IV E TRAVESSA MORRO DANTAS, NO BAIRRO LEONÓRIO; E TODAS AS RUAS DO BAIRRO LEONÓRIO II, QUE AINDA NÃO FORAM COMTEMPLADAS COM ESTE TIPO DE URBANIZAÇÃO". 1 extracted
materia 287/2015 2015-11-13 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE EMPENHE NO SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO O BENEFÍCIO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO". 1 extracted
materia 289/2015 2015-11-13 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NA GARDE CURRICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL AS MATÉRIAS DE MUSICA E TEATRO". 1 extracted
norma 1216/2015 2015-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
materia 283/2015 2015-10-29 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPREENDA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 284/2015 2015-10-29 Indicação "QUE SEJA PROVIDENCIADO À CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO FLORESTA, NA ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO LUIZ DA COSTA, CONHECIDA COMO ESTRADA DO MEIO". 0 no document
materia 18/2015 2015-10-28 Pautas das Sessões "PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1213/2015 2015-10-27 Lei Ordinária INCLUI FUNÇÃO GRATIFICADA DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2015. 1 extracted
norma 1214/2015 2015-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1215/2015 2015-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted