| norma |
1196/2015 |
2015-06-26 |
Lei Ordinária |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. |
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| norma |
1197/2015 |
2015-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1198/2015 |
2015-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CCFR - CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1199/2015 |
2015-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1200/2015 |
2015-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RAIOS DE LUZ ARLUZ DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1201/2015 |
2015-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1195/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2024, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
241/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
"CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL-GGIM". |
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| materia |
240/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENUAR A SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA ADJACENTE AO LOCAL CONHECIDO POR LIXÃO, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DE MOSCAS E DE OUTROS INSETOS E OUTROS E ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, QUE ACABAM POR ADENTRAR OS LARES DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO DO BAIRRO CAMATA".
"DE IGUAL FORMA RESOLVER A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CAMATA, E TAMBÉM DAS DEMAIS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA OS INCONÁVEIS PONTOS DE ESCURIDÃO QUE ASSOLAM NOSSO MUNICÍPIO". |
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| norma |
108/2015 |
2015-06-12 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
109/2015 |
2015-06-12 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
1194/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
103/2015 |
2015-06-08 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
104/2015 |
2015-06-08 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
105/2015 |
2015-06-08 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
106/2015 |
2015-06-08 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
62/2015 |
2015-06-02 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 32/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
235/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DE TODA AVENIDA ALBERTO DOS REIS CASTRO, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE OBJETIVANDO IDENTIFICAR AS DEPRESSÕES E A FORMA IRREGULAR DO CALÇAMENTO DA CITADA AVENIDA". |
1 |
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| materia |
236/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
"CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO LEGISLAR SOBRE A PERMISSÃO DE EVENTOS EM ÁREAS ABERTAS, EM ESPECIAL QUANTO AS FEIRAS ITINERANTES, FEIRINHAS AMBULANTES E CONGÊNERES". |
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| materia |
8/2015 |
2015-05-29 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
234/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A FAZENDA HENRINGER PARA RESTAURAR OS "MATA-BURROS", QUE EXISTEM NA ESTRADA, VIA FAZENDA CAPIXABA, QUE LIGA AO MUNICÍPIO". |
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| norma |
1193/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1191/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 12,13,17,21 E 22 DA LEI MUNICIPAL N° 324/94, PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1192/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
"QUE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, SEJAM ENVIDADOS, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR JUNTO AOS PAIS E ALUNOS, OS CONFLITOS GERADOS COM A QUESTÃO DA UTILIZAÇÃO DO UNIFORME NA REDE ESCOLAR". |
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| norma |
1190/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-15 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1188/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA ADQUIRIRI DOIS PARQUES INFANTIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA TRÊS DE MAIO, NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, E, A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO CORDEIRO, DA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR A ÁREA DE LAZER, PARA ATENDER O CORPO DISCENTE DAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO". |
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| norma |
1186/2015 |
2015-04-30 |
Lei Ordinária |
REABRE PRAZO PARA ABERTURA DO PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL - PC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1187/2015 |
2015-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
227/2015 |
2015-04-28 |
Indicação |
"QUE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, SEJAM ENVIDADOS, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM LOTE QUE SE ENCONTRA A VENDA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS BRUNELLI". |
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| norma |
102/2015 |
2015-04-17 |
Portaria |
"MODIFICA HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015". |
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| norma |
1177/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SEUS ACESSOS. |
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| norma |
1178/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1180/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A EXPLICITAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AS PRIORIDADES DE INVESTIMENTO DEFINIDAS NOS ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS. |
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| norma |
1181/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE NOS EXAMES DE SANGUE PARA DIABÉTICOS NOS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. |
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| norma |
1183/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO, EM SITE OFICIAL, DE RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS CONTRATADAS PELO MUNICIPIO. |
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| norma |
1184/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A PLANTIO OU REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS VISANDO O COMPLEMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL". |
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| materia |
217/2015 |
2015-03-31 |
Indicação |
"QUE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS, SEJAM ENVIDADOS, NO SENTIDO DE INSTALAR O PROJETO TV NA PRAÇA, NA PRAÇA CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
219/2015 |
2015-03-31 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA IMPLANTAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET". |
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| materia |
220/2015 |
2015-03-31 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA REALIZAR JOGOS ESCOLARES, ENVOLVENDO AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL". |
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| materia |
221/2015 |
2015-03-31 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIAS, SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE CONTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO BOA VISTA, EM TERRENO VAGO EXISTENTE, PRÓXIMO AO LOCAL EM QUE FUNCIONAVA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL". |
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| norma |
101/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
"MODIFICA HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015". |
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| materia |
225/2015 |
2015-03-24 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA JUNTO A ESCELSA, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL TREZE DE MAIO, NO ASSENTAMENTO CASTRO ALEVS, NESTE MUNICÍPIO". |
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| norma |
1175/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1176/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPEDEC) DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
"QUE TODOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, SEJAM ENVIDADOS, NO SENTIDO DE CONTRUIR NO MUNICÍPIO, UMA CLÍNICA TERAPÊUTICA, VISANDO OFERTAR TRATAMENTO E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS". |
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| materia |
209/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
"QUE PROVIDÊNCIAS CÉLERES SEJAM TOMADAS PARA A RETIRADA DA TERRA ACUMULADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALBERTO DOS REIS CASTRO". |
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