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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1157/2014 2014-10-28 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CANARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1150/2014 2014-10-22 Lei Ordinária DÁ NOME A VIAS PÚBLICAS DO CENTRO (LAGOA AUGUSTO RUSH) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1151/2014 2014-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1149/2014 2014-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1148/2014 2014-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 75/2014 2014-09-29 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 76/2014 2014-09-29 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1/2014 2014-09-16 Decreto Legislativo PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1146/2014 2014-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1143/2014 2014-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DE CAPOEIRA FILHOS DA REZA DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1144/2014 2014-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1145/2014 2014-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1142/2014 2014-08-07 Lei Ordinária DÁ NOME A VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ESPLANADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 74/2014 2014-08-04 Portaria "CONCEDE AO SERVIDOR CONCURSADO EM CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE". 1 extracted
norma 1137/2014 2014-07-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CANÁRIOS DA SENZALA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1138/2014 2014-07-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E AGRICULTORES CRISTAL DO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1139/2014 2014-07-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1140/2014 2014-07-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1141/2014 2014-07-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1136/2014 2014-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1131/2014 2014-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 776/2006 QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IPASPEC E DA LEI MUNICIPAL N° 966/2011, QUE CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO IPASPEC. 1 extracted
norma 1132/2014 2014-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO - IPASPEC 1 extracted
norma 1133/2014 2014-07-02 Lei Ordinária DÁ NOME A VIA PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1135/2014 2014-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1129/2014 2014-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1130/2014 2014-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RAIO DE LUZ - ARLUZ DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1124/2014 2014-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR FONTE DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1125/2014 2014-06-17 Lei Ordinária ALTERA O LIMITE SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA NO DISPOSTO NO INCISO I, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.109 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 1126/2014 2014-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1127/2014 2014-06-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RAIO DE LUZ - ARLUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1128/2014 2014-06-17 Lei Ordinária CONCEDE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/2014 2014-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 73/2014 2014-06-11 Portaria "MODIFICA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA". 1 extracted
norma 1121/2014 2014-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1122/2014 2014-06-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1012/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 72/2014 2014-05-22 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1116/2014 2014-05-09 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 949/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1117/2014 2014-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1118/2014 2014-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1119/2014 2014-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/2014 2014-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADIÇÃO DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DO VALE DO CRICARÉ PARA GARANTIR TRANSPORTES AOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES E CURSOS PROFISSIONALIZANTES. 1 extracted
norma 71/2014 2014-04-30 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1115/2014 2014-04-28 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO AUTORIZADO PELA LEI N° 1.083/2013. 1 extracted
norma 69/2014 2014-04-17 Portaria "MODIFICA HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO DIA 17 DE ABRIL 2014". 1 extracted
norma 1112/2014 2014-03-25 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 13/2008, QUE VERSA SOBRE CÓDIGO DE POSTURA DE PEDRO CANÁRIO/ES. 1 extracted
norma 1113/2014 2014-03-25 Lei Ordinária ALTERA NOME DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1114/2014 2014-03-25 Lei Ordinária CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/2014 2014-03-20 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 58/2014 2014-03-18 Resolução "CONCEDE ABONO E CORREÇÃO SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO" 1 extracted
norma 66/2014 2014-03-10 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted