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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 60/2014 2014-02-27 Portaria "MODIFICA HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014". 1 extracted
norma 61/2014 2014-02-10 Portaria "CONCEDE MUDANÇA DE LETRA A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 62/2014 2014-02-10 Portaria "CONCEDE MUDANÇA DE LETRA A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 63/2014 2014-02-10 Portaria "CONCEDE MUDANÇA DE LETRA A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 64/2014 2014-02-10 Portaria "CONCEDE MUDANÇA DE LETRA A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 65/2014 2014-02-10 Portaria "CONCEDE MUDANÇA DE LETRA A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 57/2014 2014-01-31 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 58/2014 2014-01-31 Portaria "CONCEDE À SERVIDORA CONCURSADA EM CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE". 1 extracted
norma 59/2014 2014-01-31 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 55/2014 2014-01-17 Portaria "NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". 1 extracted
norma 56/2014 2014-01-17 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1109/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1110/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2013 2013-12-23 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 52/2013 2013-12-20 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 53/2013 2013-12-20 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1104/2013 2013-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO PARA A CAMPANHA NATAL DA SORTE CDL 1 extracted
norma 1105/2013 2013-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/2013 2013-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1107/2013 2013-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE REPRESENTAM PROCESSOS CRIMINAIS. 1 extracted
norma 1108/2013 2013-12-10 Lei Ordinária DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, POR PARTE DA PREFEITURA E EMPRESAS RESPONSÁVEIS.. 1 extracted
norma 1103/2013 2013-12-06 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 1.094/2013 DE 15/08/2013. 1 extracted
norma 51/2013 2013-12-02 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 39/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ REINALDO FIM CAMPOREZ. 1 extracted
norma 40/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANARIO-ES AO SR. GILSON DOS SANTOS LOPES FILHO. 1 extracted
norma 41/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE PEDRO CANARIO-ES AO DOUTOR ALDARI DOS SANTOS PIMENTEL 1 extracted
norma 42/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. DARLAN SOUZA DIAS. 1 extracted
norma 43/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. NAIAN QUEIROZ DE ALMEIDA 1 extracted
norma 44/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE PEDRO CANARIO AO DOUTOR LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 45/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PADRE VALDINEI SOARES DOS SANTOS 1 extracted
norma 46/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANARIO AO DEPUTADO GILDEVAN ALVES FERNANDES. 1 extracted
norma 47/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR ANÉSIO LUDUGERIO DA SILVA. 1 extracted
norma 48/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. MAXWELL MIRANDA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 49/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR MARCIO ROBERTO COSTA. 1 extracted
norma 50/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. EDSON DOS SANTOS. 1 extracted
norma 51/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. AGENOR RODRIGUES MOREIRA. 1 extracted
norma 52/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANARIO AO DEPUTADO RODRIGO COELHO DO CARMO. 1 extracted
norma 53/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO AO DEPUTADO ROBERTO CARLOS TELES BRAGA. 1 extracted
norma 54/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. GILMAR ALVES FAGUNDES SALOMÃO. 1 extracted
norma 55/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LUCIANO GOMES DE SOUZA. 1 extracted
norma 56/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO COLOMBI. 1 extracted
norma 57/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. MARIA TEIXEIRA LESSA. 1 extracted
norma 58/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PADRE CARLO FAGGION. 1 extracted
norma 59/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. GUTEMBERG RIBEIRO FARIAS. 1 extracted
norma 60/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO AO SENADOR MAGNO PEREIRA MALTA 1 extracted
norma 61/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA 1 extracted
norma 62/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. MANOEL ALVES CARLOS BARBOZA. 1 extracted
norma 1102/2013 2013-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2013 2013-11-06 Decreto Legislativo ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO 114/96 QUE FOI ALTERADO PELO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO 037/2013 QUE VERSA SOBRE "NORMATIZA O FUNCIONAMENTO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CANARIENSE E TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 57/2013 2013-11-06 Resolução CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted