br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1074/2013 2013-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1075/2013 2013-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 30/2013 2013-04-05 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 63/2013 2013-04-04 Decreto Legislativo PRORROGA A INTERINIDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A FRENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREVISTO NO ART. 99 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 68/2013 2013-04-03 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 29/2013 2013-03-28 Portaria "NORMALIZA O USO DO CARRO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 1072/2013 2013-03-28 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2012, BEM COMO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1071/2013 2013-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 28/2013 2013-03-07 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1068/2013 2013-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1069/2013 2013-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1070/2013 2013-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2013 2013-03-04 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 27/2013 2013-02-28 Portaria "NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". 1 extracted
norma 1066/2013 2013-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2013 2013-02-18 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 24/2013 2013-02-14 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 22/2013 2013-02-07 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 23/2013 2013-02-07 Portaria "MODIFICA HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2013". 1 extracted
norma 21/2013 2013-02-01 Portaria "CONCEDE À SERVIDORA CONCURSADA EM CARGO COMISSIONADO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE". 1 extracted
norma 1065/2013 2013-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DIVERSOS PROFISSIONAIS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES, POR PRAZO DETERMINADO, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2013 2013-01-24 Portaria "DESIGNA SERVIDOR PARA SER RESPONSÁVEL PELAS AUTORIZAÇÕES DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESTA CASA". 1 extracted
norma 18/2013 2013-01-15 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 19/2013 2013-01-15 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 14/2013 2013-01-11 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 15/2013 2013-01-11 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 16/2013 2013-01-11 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 17/2013 2013-01-11 Portaria "INDICA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS". 1 extracted
norma 35/2013 2013-01-04 Decreto Legislativo DECRETA A NULIDADE DO DECRETO-LEGISLATIVO N. 007/2011 QUE DECLAROU A PERDA DO MANDATO ELETIVO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-02 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-02 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-02 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-02 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 5/2013 2013-01-02 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 6/2013 2013-01-02 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 7/2013 2013-01-02 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 8/2013 2013-01-02 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 9/2013 2013-01-02 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 10/2013 2013-01-02 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 11/2013 2013-01-02 Portaria "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS". 1 extracted
norma 12/2013 2013-01-02 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 13/2013 2013-01-02 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 1062/2012 2012-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1064/2012 2012-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1060/2012 2012-12-14 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CANÁRIOS DA SENZALA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1061/2012 2012-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2012 2012-11-06 Decreto Legislativo "Proposta parcial do Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2013." 1 extracted
norma 51/2012 2012-11-06 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 015/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 027/2008 E ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 1058/2012 2012-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1059/2012 2012-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO IPASPEC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted