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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/2012 2012-03-05 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I (CARGOS E CLASSES DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL) E IV (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 009/2008. 1 extracted
norma 47/2012 2012-03-02 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2012 2012-03-01 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AJUDA DE CUSTO NO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM OUTRA CIDADE". 1 extracted
materia 15/2012 2012-02-28 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA, NOS LOTES COM PERMISSÃO DE USO NO BAIRRO CAMATA I". 1 extracted
materia 16/2012 2012-02-28 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE ESTUDANDO NO HORÁRIO NOTURNO DO BAIRRO CAMATA I E II PARA AS ESCOLAS DO CENTRO DA CIDADE". 1 extracted
materia 17/2012 2012-02-28 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CASTRO ALEVES PARA A SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMO POSSAM PARTICIPAR DA FEIRA LIVRE". 1 extracted
materia 18/2012 2012-02-28 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR AS ESCRITURS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 7/2012 2012-02-13 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA VIA PARA PEDESTRES E OUTRA PARA IS CICLISTAS, NA VIA QUE LIGA O CENTRO DESTA CIDADE AO BAIRRO CAMATA". 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-13 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FINALIZAR AS OBRAS REFERENTE A REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO CAMATA". 1 extracted
materia 9/2012 2012-02-13 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS CAMATA I E II". 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-13 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO CONSTRUIR DUAS PRAÇAS DE GINÁSTICA, SENDO UMA NO BAIRRO CAMATA E OUTRA NA LAGOA AUGUSTO RUSK". 1 extracted
materia 11/2012 2012-02-13 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO CAMATA". 1 extracted
materia 12/2012 2012-02-13 Indicação "PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BOA VISTA (NA SEDE DO MUNICÍPIO) E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO QUE TEM REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO". 1 extracted
norma 1023/2012 2012-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2012 2012-02-02 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1021/2012 2012-01-24 Lei Ordinária ABRE VAGAS AOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL DE N° 839/2008, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/2011 2011-12-22 Decreto Legislativo "AUTORIZA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 47/2011 2011-12-22 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1017/2011 2011-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE ATÉ 02% (DOIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1018/2011 2011-12-22 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1019/2011 2011-12-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.015/2011 E CONCEDE ABONO MENSAL PARA SUBSIDIAR CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES. 1 extracted
materia 25/2011 2011-12-20 Projeto de Decreto Legislativo "AUTORIZA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 1013/2011 2011-12-20 Lei Ordinária INCLUI FUNÇÃO GRATIFICADA NO ANEXO III DA LEI Nº. 717/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 1014/2011 2011-12-20 Lei Ordinária CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), REFERENTE AO ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1015/2011 2011-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES AOS PROFESSOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES. 1 extracted
norma 1016/2011 2011-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 5/2011 2011-12-19 Emenda à Lei Orgânica ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1012/2011 2011-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO E USO DE ÁREA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1011/2011 2011-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR E CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES. 1 extracted
norma 13/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO DR. RICARDO FURTADO CHIABAI". 1 extracted
norma 14/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. WANILDO PASCOAL SARNÁGLIA". 1 extracted
norma 15/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. ARGENTINO ARTHUR". 1 extracted
norma 16/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. NARDELIO ALVES DOS SANTOS". 1 extracted
norma 17/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. MOACIR CAMPORESI". 1 extracted
norma 18/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. ORALDO COELHO FILHO". 1 extracted
norma 19/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. MARINALVA SANTOS SOARES". 1 extracted
norma 20/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. VALDIVIO VIEIRA DE ANDRADE". 1 extracted
norma 21/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ALVES MATIAS". 1 extracted
norma 22/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. NILSON BRITO LACERDA". 1 extracted
norma 23/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. GIVALDO VIEIRA". 1 extracted
norma 24/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. EDITE FRANÇA BARBOSA". 1 extracted
norma 25/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. REGINA LÚCIA VIEIRA ALVES". 1 extracted
norma 26/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. DALBERTO ANTONIO SEGATO". 1 extracted
norma 27/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. AMILTON LOPES RUBIM". 1 extracted
norma 28/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. WILLIAM ALMEIDA MATOS". 1 extracted
norma 29/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ONOFRE DE ALMEIDA". 1 extracted
norma 30/2011 2011-11-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO DR. MARIO SÉRGIO DE CASTRO". 1 extracted
norma 45/2011 2011-11-19 Resolução CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 19/2011 2011-11-16 Pautas das Sessões "PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 7/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO DR. RICARDO FURTADO CHIABAI". 1 extracted