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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2011 2011-08-02 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOME ESFORÇOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL; ESTUDAR A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO PAR AIMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA". 1 extracted
materia 40/2011 2011-08-02 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOME ESFORÇOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM PEDRO CANÁRIO A FLORESTA DO SUL E CRISTAL DO NORTE E TAQUARAS". 1 extracted
materia 12/2011 2011-08-01 Pautas das Sessões "PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 32/2011 2011-07-28 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 33/2011 2011-07-28 Portaria "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS". 1 extracted
norma 31/2011 2011-07-25 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 11/2011 2011-07-19 Pautas das Sessões "PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 30/2011 2011-07-15 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 37/2011 2011-07-14 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA DE FOSSA RESIDENCIAL". 1 extracted
materia 34/2011 2011-07-13 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO CASA DA CULTURA PARA O MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 35/2011 2011-07-13 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE APRIMORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CAMPONEZA NO DISTRITO DE CRSITAL DO NORTE". 1 extracted
materia 36/2011 2011-07-13 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE TAQUARAS". 1 extracted
materia 10/2011 2011-07-01 Pautas das Sessões "PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 9/2011 2011-07-01 Decreto Legislativo "Declara extinto o mandato eletivo do Prefeito de Pedro Canário (ES), Sr. Ataídes Canal". 1 extracted
norma 29/2011 2011-06-30 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 28/2011 2011-06-22 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 42/2011 2011-06-17 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2011 2011-06-14 Pautas das Sessões "PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 8/2011 2011-06-14 Decreto Legislativo "Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário (ES), referente ao exercício de 2008". 1 extracted
norma 41/2011 2011-06-14 Resolução CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2011 2011-06-07 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 992/2011 2011-06-02 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 776/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 993/2011 2011-06-02 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS, DE RECEITAS MÉDICAS, EM LETRA IMPRESSA (FORMA); DIGITADAS OU DATILOGRAFADAS. 1 extracted
norma 25/2011 2011-06-01 Portaria "ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 26/2011 2011-06-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 8/2011 2011-05-30 Pautas das Sessões "PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 7/2011 2011-05-27 Decreto Legislativo "Declara perda do mandato eletivo do Vice-Prefeito de Pedro Canário (ES), Sr. Antônio Wilson Fiorot". 1 extracted
norma 986/2011 2011-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETI. 1 extracted
norma 987/2011 2011-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETI. 1 extracted
norma 988/2011 2011-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE SALDO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETI. 1 extracted
norma 989/2011 2011-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES E PERCENTUAIS QUE DEFINE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 990/2011 2011-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2011 2011-05-05 Portaria "DISPONIBILIZA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO". 1 extracted
norma 23/2011 2011-05-05 Portaria "NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". 1 extracted
norma 985/2011 2011-05-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI 973/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2011 2011-05-02 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI 1 extracted
materia 6/2011 2011-04-29 Pautas das Sessões "PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 5/2011 2011-04-28 Decreto Legislativo "Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário (ES), referente ao exercício de 2002". 1 extracted
norma 6/2011 2011-04-28 Decreto Legislativo "Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário (ES), referente ao exercício de 2007". 1 extracted
norma 991/2011 2011-04-19 Lei Ordinária OBRIGA USO DE LOGOMARCA NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2011 2011-04-18 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOME ESFORÇOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MÉDICOS, DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES BÁSICAS: PEDIATRIA, ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CANARENSE". 1 extracted
materia 32/2011 2011-04-18 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPA, SOME ESFORÇOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO NOME DAS RUAS DOS BAIRROS CAMATA E SATURNINO MAURO, COLOCANDO SUAS RESPECTIVAS PLACAS, NOS DEVIDOS LOCAIS, BEM COMO, NUMERAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS, EXISTENTES NOS REFERIDOS BAIRROS". 1 extracted
materia 33/2011 2011-04-18 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOME ESFORÇOS, PARA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO E AINDA IMPLANTÁ-LAS NOS LOCAIS ONDE AINDA NÃO EXISTE SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS CONCEIÇÃO DA BARRA, JOSÉ JESUÍNO DA ROCHA, AMÁLIA NEGREIROS DE CASTRO E OUTRAS DE GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS E PEDESTRES". 1 extracted
materia 4/2011 2011-04-01 Pautas das Sessões "PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 28/2011 2011-04-01 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE DEMARCA COM FAIXA INDICATIVAS OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORS NO CENTRO DESTA CIDADE". 1 extracted
materia 29/2011 2011-04-01 Indicação "PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BOA VISTA E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO QUE TEM REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO". 1 extracted
materia 30/2011 2011-04-01 Indicação "AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O DESENTUPIMENTO (LIMPEZA) DAS MANILHAS DA REDE PLUVIAL DA RUA ESTAPHÂNIA OLIVEIRA SERRA (PRÓXIMO À LAGOA), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 18/2011 2011-04-01 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 19/2011 2011-04-01 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 980/2011 2011-03-25 Lei Ordinária INSERE OS ARTIGOS 47-A E SEGUINTES DA LEI 717/2005, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted