br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 981/2011 2011-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - APAGEES. 1 extracted
norma 982/2011 2011-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 983/2011 2011-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 984/2011 2011-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2011 2011-03-17 Resolução CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/2011 2011-03-17 Lei Ordinária TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 976/2011 2011-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 977/2011 2011-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 978/2011 2011-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/2011 2011-03-17 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2008 DE 25/04/2008. 1 extracted
materia 3/2011 2011-03-16 Pautas das Sessões "PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 20/2011 2011-03-16 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO CONSTRUIR UMA VIA PARA PEDESTRES E OUTRA PARA OS CICLISTAS, NA VIA QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CAMATA". 1 extracted
materia 21/2011 2011-03-16 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NO SENTIDO DE ELABORA UM PROJETO DE LEI PARA CUSTEAR DESPESAS PARA OS ATLETAS DESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 13/2011 2011-03-03 Portaria "MODIFICA HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA". 1 extracted
norma 14/2011 2011-03-03 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 15/2011 2011-03-03 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 16/2011 2011-03-03 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 17/2011 2011-03-03 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 4/2011 2011-03-02 Decreto Legislativo Anula Decreto Legislativo nº 002/2008 de 06/05/2008 que rejeitou as contas do Ex-Prefeito Ataídes Canal, do exercício de 2004. 1 extracted
norma 974/2011 2011-03-02 Lei Ordinária FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS CONCEDIDA AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 973/2011 2011-02-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI 961/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-16 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MÁQUINHAS PARA CONSERTAR AS RUAS DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, PARA UMA MELHOR LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO". 1 extracted
materia 8/2011 2011-02-16 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNOT À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE APRIMORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE". 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-16 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MÁQUINAS E CAPINA NO DISTIRO DE TAQUARAS". 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-16 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PARA CONSERTAR A ESTRADA QUE LIGA O DISTRIT DE CRISTAL DO NORTE AO DISTRITO DE TAQUARAS". 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-16 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE NO SENTIDO DE RETORNA A VACINAÇÃO NA UNIDADE DE TAQUARAS". 1 extracted
materia 12/2011 2011-02-16 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DE TAQUARAS". 1 extracted
materia 13/2011 2011-02-16 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE". 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-15 Indicação "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO CANARINHO, PÓREM, EM UMA LOCALIZAÇÃO QUE ATENDA AS COMUNIDADES DOS BAIRROS CANARINHO E COLINA". 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-15 Indicação "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE QUE ATENDA A COMUNIDADE DE TAQUARAS". 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-15 Indicação "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTANSE DE SANEAMENTO (CESAN) ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SANEAMENTO BÁSICO DOS BAIRROS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISTA ALEGRE E ESPLANADA". 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-15 Indicação "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE QUE ATENDA AS COMUNIDAES DOS BAIRROS ESPLANADA E VISTA ALEGRE". 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-15 Indicação "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE QUE ATENDA AS COMUNIDADES DOS BAIRROS LEONÓRIO I E II". 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-15 Indicação "QUE O PREFEITO MUNICIPA, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO CONSTRUIR REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO SANTA RITA". 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-14 Pautas das Sessões "PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 12/2011 2011-02-14 Portaria "TORNA SEM EFEITO PORTARIA N° 011/2011". 1 extracted
norma 11/2011 2011-02-09 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 3/2011 2011-02-04 Decreto Legislativo Autoriza Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal a ausentar-se do Município. 1 extracted
norma 9/2011 2011-02-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 967/2011 2011-01-20 Lei Ordinária QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPASPEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 968/2011 2011-01-20 Lei Ordinária FIXA O VALOR DA DIÁRIA CONCEDIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 970/2011 2011-01-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI 881/2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 971/2011 2011-01-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI 726/2005, ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/2011 2011-01-20 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-10 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-10 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 6/2011 2011-01-10 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-06 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-05 Portaria "DISCIPLINA O USO DE TELEFONES, COMPUTADORES, INTERNET, MÁQUINA COPIADORA E OUTROS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-05 Portaria "APROVA ESCALA DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted