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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. WANILDO PASCOAL SARNÁGLIA". 1 extracted
materia 9/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. ARGENTINO ARTHUR". 1 extracted
materia 10/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. NARDELIO ALVES DOS SANTOS". 1 extracted
materia 11/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. MOACIR CAMPORESI". 1 extracted
materia 12/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. ORALDO COELHO FILHO". 1 extracted
materia 13/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. MARINALVA SANTOS SOARES". 1 extracted
materia 14/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. VALDIVIO VIEIRA DE ANDRADE". 1 extracted
materia 15/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ALVES MATIAS". 1 extracted
materia 16/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. NILSON BRITO LACERDA". 1 extracted
materia 17/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. GIVALDO VIEIRA". 1 extracted
materia 18/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. EDITE FRANÇA BARBOSA". 1 extracted
materia 19/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. REGINA LÚCIA VIEIRA ALVES". 1 extracted
materia 20/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. DALBERTO ANTONIO SEGATO". 1 extracted
materia 21/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. AMILTON LOPES RUBIM". 1 extracted
materia 22/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. WILLIAM ALMEIDA MATOS". 1 extracted
materia 23/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ONOFRE DE ALMEIDA". 1 extracted
materia 24/2011 2011-11-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO DR. MARIO SÉRGIO DE CASTRO". 1 extracted
norma 46/2011 2011-11-11 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 44/2011 2011-11-04 Resolução ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE. 1 extracted
materia 18/2011 2011-11-01 Pautas das Sessões "PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 40/2011 2011-11-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 41/2011 2011-11-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 42/2011 2011-11-01 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 44/2011 2011-11-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 1002/2011 2011-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1003/2011 2011-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1004/2011 2011-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1005/2011 2011-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1006/2011 2011-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1007/2011 2011-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1008/2011 2011-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1009/2011 2011-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1010/2011 2011-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2011 2011-10-10 Portaria "EXOENRA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1000/2011 2011-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1001/2011 2011-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2011 2011-10-03 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 16/2011 2011-09-30 Pautas das Sessões "PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 998/2011 2011-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2011 2011-09-02 Decreto Legislativo Proposta parcial do orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2012. 1 extracted
materia 14/2011 2011-08-31 Pautas das Sessões "PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 994/2011 2011-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2011 2011-08-16 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOME ESFORÇOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EM NOSSO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 50/2012 2011-08-16 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2011 2011-08-15 Pautas das Sessões "PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 10/2011 2011-08-09 Decreto Legislativo Concede licença ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 995/2011 2011-08-09 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 640/2000 QUE PERMITE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 996/2011 2011-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/2011 2011-08-09 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI 478/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 38/2011 2011-08-02 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOME ESFORÇOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EQUIPAMENTOS COMO ELETRO-TERMO, FOTOTERAPIA E OUTROS APARELHOS NECESSÁRIOS PARA FISIOTERAPIA". 1 extracted