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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1057/2012 2012-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1056/2012 2012-09-28 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1039/2012 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1054/2012 2012-09-21 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 1.044/2012 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1055/2012 2012-09-21 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA MENINO JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO NO BAIRRO BOA VISTA COMPLEMENTE VILA DOS SONHOS. 1 extracted
norma 1051/2012 2012-09-19 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 894/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1053/2012 2012-09-19 Lei Ordinária MODIFICA O NOME DA RUA TRAVESSA MORRO DANTAS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PASSANDO A TER A SEGUINTE NOMENCLATURA: RUA ANTONIO BRUNELLI SOBRINHO. 1 extracted
materia 31/2012 2012-09-17 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOME ESFORÇOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL E/OU OUTROS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS, PARA VER POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA D CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO". 0 no document
materia 32/2012 2012-09-17 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOME ESFORÇOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, PARA VER POSSIBILIDADE DE INSERIR A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, IMPLANTAR UMA USINA DE RECICLAGEM". 1 extracted
materia 33/2012 2012-09-17 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOME ESFORÇOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA DE TAQUARAS E NOS BAIRROS ESPLANADA E BOA VISTA, NESTA CIDADE, BEM COMO, AMPLIAR TODAS AS CRECHES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
materia 28/2012 2012-09-03 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOME ESFORÇOS COM A SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COMUNIDADE, PARA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES COMO SENAC, SESC, SENAI E OUTRAS; ESTUDAR A VIABILIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NA ÁREA ESPECÍFICA DE MDF E EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS". 1 extracted
materia 29/2012 2012-09-03 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOME ESFORÇOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, PARA DESENVOLVER O PROGRAMA FAMÍLIA A COLHEDORA, NO NOSSO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 30/2012 2012-09-03 Indicação "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOME ESFORÇOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A FIM DE CONTRATAR PROFESSORES PARA ALFABETIZAÇAO DE JOVENS E ADULTOS". 1 extracted
norma 1049/2012 2012-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1050/2012 2012-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VIGÊNCIA E PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
norma 1044/2012 2012-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1045/2012 2012-07-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1046/2012 2012-07-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1047/2012 2012-07-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RAIO DE LUZ - ARLUZ, DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1048/2012 2012-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI 12.424/2011. 1 extracted
norma 1041/2012 2012-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1042/2012 2012-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1043/2012 2012-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A PARTICULAR PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 33/2012 2012-07-05 Decreto Legislativo "Convalidam o Decreto Legislativo nº 007/2012 e demais atos que declaram a perda do mandato Eletivo do Sr. Antônio Wilson Fiorot". 1 extracted
norma 26/2012 2012-07-04 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1040/2012 2012-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PERCENTUAL DE ATÉ 3% ( TRÊS POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-06-29 Pautas das Sessões "PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 32/2012 2012-06-19 Decreto Legislativo "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário (ES), referente ao exercício de 2003". 1 extracted
materia 8/2012 2012-05-31 Pautas das Sessões "PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1035/2012 2012-05-22 Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.015/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1036/2012 2012-05-22 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1037/2012 2012-05-22 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1038/2012 2012-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMUNERAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1034/2012 2012-05-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZAM VALORES DOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 009/2008 E 010/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1039/2012 2012-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 49/2012 2012-05-17 Resolução DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
materia 6/2012 2012-04-30 Pautas das Sessões "PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 21/2012 2012-04-27 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1020/2012 2012-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DIVERSOS PROFISSIONAIS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES, POR PRAZO DETERMINADO 1 extracted
norma 1028/2012 2012-04-20 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DESTA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 1029/2012 2012-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1030/2012 2012-04-20 Lei Ordinária CONCEDE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETI - PROJETO CRIANÇA FELIZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1031/2012 2012-04-20 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1032/2012 2012-04-20 Lei Ordinária CONCEDE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1033/2012 2012-04-20 Lei Ordinária DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 5/2012 2012-04-13 Pautas das Sessões "PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1024/2012 2012-03-20 Lei Ordinária ABRE VAGAS AO CARGO DE TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO ( CONTABILIDADE), AMPARADO NA LEI 839/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1025/2012 2012-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1026/2012 2012-03-20 Lei Ordinária ABRE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1027/2012 2012-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 48/2012 2012-03-19 Resolução ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted