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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 49/2013 2013-11-05 Portaria "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 50/2013 2013-11-05 Portaria "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 48/2013 2013-10-25 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 37/2013 2013-10-23 Decreto Legislativo ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO 114/96 E ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO 021/98 QUE VERSA SOBRE NORMATIZA O FUNCIONAMENTO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CANARIENSE E TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 46/2013 2013-10-07 Portaria "ALTERA A PORTARIA N° 017/2013 - QUE INDICA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS". 1 extracted
norma 47/2013 2013-10-07 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 45/2013 2013-10-02 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1100/2013 2013-09-30 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1101/2013 2013-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1098/2013 2013-08-28 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RAIO DE LUZ - ARLUZ, DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1099/2013 2013-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1094/2013 2013-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1095/2013 2013-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1096/2013 2013-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1097/2013 2013-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2013 2013-07-23 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 44/2013 2013-07-23 Portaria "MODIFICA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 42/2013 2013-07-19 Portaria "INDICA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS". 1 extracted
norma 56/2013 2013-07-17 Resolução "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". 1 extracted
norma 41/2013 2013-07-05 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 39/2013 2013-07-04 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 37/2013 2013-07-03 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 38/2013 2013-07-03 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1089/2013 2013-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PERCENTUAL DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1090/2013 2013-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1091/2013 2013-06-28 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 509/1997. 1 extracted
norma 1092/2013 2013-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1093/2013 2013-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PERCENTUAL DE ATÉ 10% ( DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-06-19 Emenda à Lei Orgânica Altera o §5º do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário-ES. 1 extracted
norma 36/2013 2013-06-17 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 35/2013 2013-06-13 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1085/2013 2013-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1086/2013 2013-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1087/2013 2013-06-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI 723/2005 QUE INSTITUI A FESTA DO FORRÓ DA TÁBUA LASCADA. 1 extracted
norma 1088/2013 2013-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE AO FRANCO ROSSETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2013 2013-06-05 Portaria "MODIFICA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 54/2013 2013-06-05 Resolução ALTERA VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 55/2013 2013-06-05 Resolução CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2013 2013-06-03 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 31/2013 2013-05-20 Portaria "DISPONIBILIZA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI". 1 extracted
norma 1084/2013 2013-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO AO PASEP INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO-PGFN. 1 extracted
norma 53/2013 2013-05-17 Resolução ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 1082/2013 2013-04-30 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.072/2013. 1 extracted
norma 1083/2013 2013-04-30 Lei Ordinária CRIA CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2013 2013-04-23 Resolução CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1076/2013 2013-04-19 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 008/2008. 1 extracted
norma 1077/2013 2013-04-19 Lei Ordinária ESTABELECE DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1079/2013 2013-04-19 Lei Ordinária INSERE OS ARTIGOS 47-A E SEGUINTES DA LEI N° 717/2005, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1080/2013 2013-04-19 Lei Ordinária CRIA E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1073/2013 2013-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted