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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1174/2015 2015-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2015 2015-03-03 Portaria "NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". 1 extracted
materia 208/2015 2015-03-02 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA NA VILA DOS SONHOS". 1 extracted
norma 99/2015 2015-03-02 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-27 Pautas das Sessões "PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 206/2015 2015-02-27 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPIE A ÁREA ADJACENTE A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CANÁRIO RIBEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO CANARINHO, DE FORMA ESPECIFICA OS LOTES/ÁREAS QUE CONFRONTAM COM A RUA LUÍS ALVES SANTOS E RUA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO, E QUE POSTERIORMENTE CONSTRUA NO LOCAL DESAPROPRIADO UMA PRAÇA DE LAZER PARA OS MORADORES DO BAIRRO". 0 no document
materia 207/2015 2015-02-27 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA ADQUIRIR UM VEÍCULO QUE ATENDA AS DEMANDAS DO BANCO NOSSO CRÉDITO E PARA O NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR)". 1 extracted
norma 97/2015 2015-02-27 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 98/2015 2015-02-27 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 61/2015 2015-02-20 Resolução ACRESCENTA O ITEM V AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2015 2015-02-13 Indicação "QUE PROVIDÊNCIAS CÉLERES SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE CONTRUIR UMA PRAÇA SAUDÁVEL EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA (CRISTAL DO NORTE) E, REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE". 1 extracted
materia 202/2015 2015-02-13 Indicação "QUE PROVIDÊNCIAS CÉLERES SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE CONTRUIR UMA PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO SANTA RITA, NO LOCAL DISCRIMINADO, CONFORME FOTOS EM ANEXO". 1 extracted
materia 203/2015 2015-02-13 Indicação "QUE PROVIDÊNCIAS CÉLERES SEJAM TOMADAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DA 2ª ETAPA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ALVORADA". 1 extracted
norma 96/2015 2015-02-11 Portaria "MODIFICA HORÁRIO NO EXPEDIENTE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015, E PONTO FACULTATIVOS NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015". 1 extracted
norma 95/2015 2015-02-05 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 92/2015 2015-01-14 Portaria "DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELO PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 89/2015 2015-01-05 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 90/2015 2015-01-05 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 91/2015 2015-01-05 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 93/2015 2015-01-05 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 94/2015 2015-01-05 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 60/2014 2014-12-31 Resolução "CONCEDE ABONO COMO ANTECIPAÇÃO DA REVISÃO SALARIAL CONSTITUCIONAL A SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 84/2014 2014-12-31 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 87/2014 2014-12-31 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1173/2014 2014-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
norma 1172/2014 2014-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 83/2014 2014-12-23 Portaria "MODIFICA HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO DIA 24 DE DEZEMBRO 2014". 1 extracted
norma 82/2014 2014-12-17 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 81/2014 2014-12-16 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1171/2014 2014-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1170/2014 2014-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1166/2014 2014-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1167/2014 2014-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO CANÁRIO - ES SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 1 extracted
norma 1169/2014 2014-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 80/2014 2014-12-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1165/2014 2014-11-28 Lei Ordinária DÁ NOME A VIA PÚBLICA DO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1161/2014 2014-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO CANÁRIO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1162/2014 2014-11-21 Lei Ordinária DA NOME A VIA PÚBLICA DO BAIRRO ALVORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1163/2014 2014-11-21 Lei Ordinária INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1159/2014 2014-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1160/2014 2014-11-17 Lei Ordinária INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO AZUL NO MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1158/2014 2014-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 78/2014 2014-11-13 Portaria "INDICA SERVIDOR PARA CONJUTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA REPORTA-SE JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA". 1 extracted
norma 79/2014 2014-11-13 Portaria "EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 59/2014 2014-11-04 Resolução "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º E EXCLUI O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21, ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 77/2014 2014-11-03 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1152/2014 2014-10-28 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1153/2014 2014-10-28 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO - ARAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1154/2014 2014-10-28 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI - CCFR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1156/2014 2014-10-28 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted