| materia |
281/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
"QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACA REFLETIVA INDICATIVA AS MARGENS DA BR. 101, INDICANDO O INICIO E FIM DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E TAMBÉM, PLACA INDICATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO DO INICIO E FIM DA ÁREA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO". |
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| norma |
127/2015 |
2015-10-26 |
Portaria |
"TRANSFERE FERIADO NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
280/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
"QUE SEJA PROVIDENCIADO À SUBSTITUIÇÃO DA JANELA METÁLICA, DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DE CRSITAL DO NORTE, POR UMA JANELA DE VIDRO TEMPERADO". |
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| materia |
276/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE ANIMAIS (BOVINOS , SUÍNOS E EQUINOS) DE TEREM ACESSO DIRETO AO RIO ITAÚNAS E SUAS MARGENS, VISANDO DAR PLENA EFETIVIDADE AOS NORMATIVOS LEGAIS VIGENTES QUE DITAM AS REGRAS QUANTO AOS LIMITES DE USO DESTAS ÁREAS".
"QUE DE FORMA PROVIDENCIA, NOS MOLDES DOS NORMATIVOS VIGENTES, O USO E ACESSO RACIONAL DAS ÁREAS EM TORNO DO RIO ITAÚNAS, VISANDO NÃO TRAZER PREJUÍZO AOS CRIADORES DE ANIMAIS QUE MARGEIAM O RIO". |
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| materia |
17/2015 |
2015-10-16 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
275/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
"QUE SEJA PROVIDENCIADO À CONTRATAÇÃO DE MONITOR PARA AUXILIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MENORES DE 9 ANOS ORIUNDOS DA FAZENDA UBIRAJARA, FZENDA GUARUJÁ, CASA DE SANDRA, SITIO BOM RETIRO, FAZENDA BOA ESPERANÇA, FAZENDA SÃO JORGE, FAZENDA JÚLIO ABREU, FAZENDA ALEGRIA, FAZENDA SANTA RITA, FAZENDA SANTA CRUZ, FAZENDA FUNDÃO E FAZENDA NOVA, QUE FAZEM PARTE DA ROTA 405007". |
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| norma |
1207/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1208/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE PRAZO PARA MARAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1209/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGENCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1210/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. |
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| norma |
1211/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
CRIA A PREMIAÇÃO (ALUNO NOTA 10), PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1212/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1077/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - ART. 1° - O ARTIGO 1° DA LEI 1.077/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO |
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| norma |
1206/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
64/2015 |
2015-09-28 |
Decreto Legislativo |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2016. |
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| materia |
265/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
"QUE PROVIDÊNCIAS CÉLERES SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARA AS RUAS SANTO EXPEDITO, SÃO JUDAS, SÃO LUCAS E SÃO CIPRIANO, NO BAIRRO BOA VISTA, E RUA PROJETADA QUE FAZ EXTREMA COM A RUA MUCURICI E RUA FILINTO DAMIÃO, FICANDO ENTRE AS RUAS MUCURI E AV. ESPÍRITO SANTO (CONFORME CROQUI EM ANEXO)". |
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| materia |
266/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA CRIAR UMA UNIDADE CENTRAL DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PNAE, COM UM VEÍCULO À DISPOSIÇÃO PARA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO". |
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| materia |
269/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE OFERTAR AOS PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS RURAIS DESTA MUNICIPALIDADE TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM CAMPO". |
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| materia |
270/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR/ADQUIRIR NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES 25 CISTERNAS DE ARMAZENAGEM PARA APROVEITAMENTO DE AGUA DAS CHUVAS". |
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| materia |
271/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODO O EMPENHONECESSÁRIO NO SENTIDO ENVIAR O ÔNIBUS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (ODONTOMÓVEL) PARA REALIZAR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NA COMUNIDADE CARAPINA E ASSENTAMENTO CASTRO ALVES". |
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| materia |
272/2015 |
2015-09-22 |
Indicação |
"QUE PROVIDÊNCIAS CÉLECES SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSERVAÇÃO DA RUA DR. MARIO VELLO SILVARES, CONHECIDO POR RUA DA LAMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, BEM COM A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO, NO MESMO LOGRADOURO, CONFORME FOTOS EM ANEXO". |
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| materia |
15/2015 |
2015-09-18 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1204/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1205/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
121/2015 |
2015-09-11 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
120/2015 |
2015-09-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
14/2015 |
2015-08-28 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1203/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
262/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
"QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO IMEDIATO E, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA DO, CALÇAMENTO DA AVENIDA MÁRIO VELLO SILVARES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO". |
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| materia |
13/2015 |
2015-08-13 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
256/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONFECCIONAR LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA A CERCA DA ESTRUTURA DE CONCRETO E META, LOCALIZADA ONDE SERIA CONTRUÍDA A RODOVIÁRIA DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO AFERIR A ATUAL CONDIÇÃO DA MENCIONADA OBRA, E ATO CONTINUO EM CASO DE LAUDO NEGATIVO, QUE SEJA FEITO O ISOLAMENTO DA ÁREA COM A RETIDAS DA ESTRUTURA". |
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| materia |
259/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
"QUE SEJA REALIZADO PROJETO DE CALÇAMENTO E SITEMA DE DRENAGEM PLUVIAL CONTEMPLANDO AS RUAS DO BAIRRO LEONÓRIO QUE NÃO FORAM ALCANÇADOS NA PRIMEIRA ETAPA DAS OBRAS NAQUELA LOCALIDADE". |
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| materia |
260/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO DEVIDA AS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DESTA MUNICIPALIDADE". |
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| materia |
261/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS URGENTES NO SENTIDO DE REESTABELECER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE". |
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| norma |
118/2015 |
2015-08-04 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1202/2015 |
2015-07-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DE CRIAÇÃO, REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA LEIS MUNICIPAIS. |
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| materia |
255/2015 |
2015-07-28 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE INICIAR PROCEDIMENTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICO OBJETIVANDO AFERIR A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE LINHA URBANA REGULAR ENTRE O BAIRRO CAMATA E O CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO". |
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| materia |
253/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PAAM (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL)". |
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| materia |
254/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA PROMOVER ANUALMENTE "O DIA DA FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR", INICIANDO EM 2015". |
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| norma |
28/2015 |
2015-07-09 |
Lei Complementar |
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2015 |
2015-07-03 |
Indicação |
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NACESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR TRANSPORTES PARA OS PROFESSORES QUE MORAM NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E LECIONAM EM TAQUARAS". |
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| materia |
249/2015 |
2015-07-03 |
Indicação |
"QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO COM A RETIRADA OU URBANIZAÇÃO, E ADEQUAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, AO LONGO DA AV. FRANCISCO PORFÍRIO, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE". |
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| norma |
110/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
111/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
112/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
113/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
114/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
115/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
116/2015 |
2015-07-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
243/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
"QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS OU ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO CANARINHO". |
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| materia |
244/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
"QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS, SINALIZANDO A EXISTÊNCIA DA ESCOLA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO, NO BAIRRO CANARINHO". |
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