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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 307/2016 2016-05-03 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE TAQUARAS, COM AS RESTAURAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS". 1 extracted
norma 160/2016 2016-05-03 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 303/2016 2016-05-02 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA ADQUIRIR QUATRO PARQUES INFANTIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA TRÊS DE MAIO, NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES E, A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANSCISO CORDERIO, DA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA, A ESCOLA MUICIPAL DE CRISTAL DO NORTE E, ESCOLA MUNICIPAL DE TAQUARAS, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR A ÁREA DE LAZER, PARA ATENDER O CORPO DISCENTE DAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO". 1 extracted
materia 304/2016 2016-05-02 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FÍSICAS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CÓRREGO DO ENGANO - NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES; NA RODOVIA ES-209, NO LOCAL QUE DÁ ACESSO A ESCOLA, IGREJAS E ASSOCIAÇÕES. QUE NA MESMA RODOVIA, SEJA COLOCADO PROTEÇÃO COM "GUARD-RAIL', AO LONGO DAS CURVAS MAIS ACENTUADAS". 1 extracted
materia 305/2016 2016-05-02 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR TRANSPORTE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, QUE RESIDEM NO DISTRISTO DE CRISTAL DO NORTE E, LECIONAM NA ESCOLA MUNICIPAL DE TAQUARAS". 1 extracted
norma 158/2016 2016-05-02 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 159/2016 2016-05-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 6/2016 2016-04-28 Pautas das Sessões "PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1234/2016 2016-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2016 2016-04-20 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NESTE PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 154/2016 2016-04-05 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 153/2016 2016-04-04 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 152/2016 2016-03-31 Portaria "EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 151/2016 2016-03-30 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1233/2016 2016-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 150/2016 2016-03-23 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NESTE PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
materia 302/2016 2016-03-21 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS, PARA REVITALIZAR, COM TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, A PRAÇA DO LAZER DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DO QUIABO". 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-18 Pautas das Sessões "PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1231/2016 2016-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDEE - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1232/2016 2016-03-07 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 149/2015 2016-03-01 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 147/2015 2016-02-29 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 148/2015 2016-02-29 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-26 Pautas das Sessões "PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 146/2016 2016-02-25 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 145/2016 2016-02-19 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1223/2016 2016-02-16 Lei Ordinária CRIA A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA 10, PARA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1224/2016 2016-02-16 Lei Ordinária ASSEGURA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1225/2016 2016-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1226/2016 2016-02-16 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO MAIS ESPORTE, MAIS LAZER, MAIS EDUCAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1227/2016 2016-02-16 Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À CAPITAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO. 1 extracted
norma 1228/2016 2016-02-16 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA REUSO DA ÁGUA DA CHUVA, PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DOS MECANISMOS DE CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA EM EDIFÍCIOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1229/2016 2016-02-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.184 DE 08 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1230/2016 2016-02-16 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO- ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 144/2016 2016-02-15 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 143/2016 2016-02-04 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 142/2016 2016-02-03 Portaria "MODIFICA HORÁRIO DO EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NESTE PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 141/2016 2016-01-25 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 140/2016 2016-01-15 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 134/2016 2016-01-05 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 135/2016 2016-01-05 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 136/2015 2016-01-05 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 138/2016 2016-01-05 Portaria "DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 139/2016 2016-01-05 Portaria "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1222/2015 2015-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 133/2015 2015-12-23 Portaria "ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1218/2015 2015-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1219/2015 2015-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1220/2015 2015-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DIVIDAS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS-PC II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1221/2015 2015-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NESTA LEI E NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS; ESTABELECE A COMPETÊNCIA AOS ÓRGÃOS QUE INDICA; DISCIPLINA O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E DA CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted