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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1249/2016 2016-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR QUE OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO UTILIZEM OS ASSENTOS VAGOS DO TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/2016 2016-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, SEM QUE ANTES SE FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO (SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/2016 2016-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA, DEFICIENTE FÍSICO E DEFICIENTE MENTAL, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1252/2016 2016-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1253/2016 2016-12-16 Lei Ordinária DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. 1 extracted
norma 1254/2016 2016-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE MOTIVAÇÃO DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO - ES. 1 extracted
norma 1255/2016 2016-12-16 Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE PEDRO CANÁRIO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1256/2016 2016-12-16 Lei Ordinária INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL, PARA ORIENTAR FAMILIARES DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECÍFICAS, PROFESSORES E/OU EDUCADORES QUE TRABALHEM COM ESSAS CRIANÇAS OU NÃO E, INTERESSADOS, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1257/2016 2016-12-16 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.231/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. GERALDO PEREIRA NICOMENDES". 1 extracted
norma 93/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR JOSÉ CARLOS BARBOSA". 1 extracted
norma 94/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PEDRO CALIXTO DE JESUS. 1 extracted
norma 95/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VALMOR PRATES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 96/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. NEILL MACHADO DE SOUZA. 1 extracted
norma 97/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR JOSIVALDO ALVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 98/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SRª MARIA DAS GRAÇAS CERQUEIRA. 1 extracted
norma 99/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. NORDETE NORBERTO. 1 extracted
norma 100/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, AO PASTOR WAGNER ALVES PACHECO". 1 extracted
norma 101/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. KELIO ALMEIDA NEVES. 1 extracted
norma 102/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE À SENHORA IRENI CAMPORES". 1 extracted
norma 103/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SENHORA FLÁURIA TEIXEIRA BRITO. 1 extracted
norma 104/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR PEDRO SOUZA SANTOS. 1 extracted
norma 105/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE, AO SENHOR BENEDITO FILGUEIRA MATOS". 1 extracted
norma 106/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. ANDRÉIA HENRIQUES PEREIRA". 1 extracted
norma 107/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. RONAN DALMAGRO". 1 extracted
norma 108/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. NÉLIO CUNHA LIMA". 1 extracted
norma 109/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. EDITH CELINA DA SILVA". 1 extracted
norma 110/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. SINARA BRAGA FERRAZ". 1 extracted
norma 111/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SENHORA MARIA DOMINGAS DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 112/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR FLAVIANO ÁVILA DE ALMEIDA 1 extracted
norma 113/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR TARCISIO DE SOUSA PORTO. 1 extracted
norma 114/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PAULO FURIERI 1 extracted
norma 115/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ERODINO MOREIRA MENDES. 1 extracted
norma 116/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR JOSÉ FARIAS DA SILVA 1 extracted
materia 40/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE À SENHORA IRENI CAMPORES". 1 extracted
materia 43/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE, AO SENHOR BENEDITO FILGUEIRA MATOS". 1 extracted
materia 44/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. ANDRÉIA HENRIQUES PEREIRA". 1 extracted
materia 45/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. RONAN DALMAGRO". 1 extracted
materia 46/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. NÉLIO CUNHA LIMA". 1 extracted
materia 47/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. EDITH CELINA DA SILVA". 1 extracted
materia 48/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. SINARA BRAGA FERRAZ". 1 extracted
materia 54/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR JOSÉ FARIAS DA SILVA". 1 extracted
materia 38/2016 2016-11-24 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, AO PASTOR WAGNER ALVES PACHECO". 1 extracted
materia 30/2016 2016-11-22 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. GERALDO PEREIRA NICOMENDES". 1 extracted
materia 31/2016 2016-11-22 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR JOSÉ CARLOS BARBOSA". 1 extracted
materia 338/2016 2016-11-21 Indicação "QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM DS RUAS VILA VELHA, SÃO MATEUS E SÃO JOÃO, NO BAIRRO BOA VISTA". 1 extracted
materia 339/2016 2016-11-21 Indicação "QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM DAS RUAS CASTELO E BENEVIDES JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO GERALDO". 1 extracted
materia 340/2016 2016-11-21 Indicação "QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM DAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 182/2016 2016-11-21 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 183/2016 2016-11-21 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted