br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 143/2017 2017-12-14 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 027/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ANTÔNIO PEIXOTO JÚNIOR - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 1 extracted
norma 1307/2017 2017-12-14 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS, NA HIPÓTESE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1308/2017 2017-12-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIAPL SOB O N] 715 DE 2004". 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2017 -“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JUSCELINO ROSA DE OLIVEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. 0 no document
materia 3/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELDER ROCHA SALGADO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO. 0 no document
materia 4/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DURVALINA ÁVILA SANTOS”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMAS DOS SANTOS. 0 no document
materia 5/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. RAIMUNDO ÁVILA DE OLIVEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMAS DOS SANTOS. 0 no document
materia 6/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONRA AO MÉRITOAO SR. JORGE SILVA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. 0 no document
materia 7/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSEAOSR. VILSON SOUZA HENRIQUE”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. 0 no document
materia 8/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSEAO SR. ERNALDO FRANCISCO GONÇALVES”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM. 0 no document
materia 9/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. DIVANITA RODRIGUES TEIXEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA 0 no document
materia 10/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. ARANI CORREIA DE MELO COSTA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA 0 no document
materia 11/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSEAO SR. ALMIR FRANCISCO MAZOCCO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES. 0 no document
materia 12/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSEAO SR. WILSON CÂNDIDO DE AZEVEDO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES. 0 no document
materia 13/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. EDILMA SANTOS RIBAS”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHORA VEREADORA ANA KÉSIA SILVA SANTOS 0 no document
materia 14/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. IVANETE GAMBARINI MERO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHORA VEREADORA ANA KÉSIA SILVA SANTOS 0 no document
materia 15/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ LAERTE CAMPORESI”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHORA VEREADORA ANA KÉSIA SILVA SANTOS 0 no document
materia 16/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ROGERIO MOURA DE OLIVEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA. 0 no document
materia 17/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. REGINA LÚCIA VIEIRA ALVES FACHETTI ”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA. 0 no document
materia 18/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. DJALMA ROBERTO DE ALMEIDA ARAUJO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. 0 no document
materia 19/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSEAO SR. ADSONJILSON FARIAS SILVA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. 0 no document
materia 20/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 020/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITOAO SR. LANDOALDO MAGALHÃES SILVEIRA FILHO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. 0 no document
materia 21/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 021/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITOA SRA.RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR GERSON SILVA SANTOS. 0 no document
materia 22/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 022/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.LOURISVALDO CARVALHO SILVA ”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA. 0 no document
materia 23/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 023/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.OLÍVIO COSTA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA. 0 no document
materia 24/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 024/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA.LUCINEIA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FÉLIX MOTTA. 0 no document
materia 25/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 025/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ELSON NOGUEIRQA VIEIRA -DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 0 no document
materia 26/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 026/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. FABRÍCIO OLIVEIRA SOUZA- DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 0 no document
materia 27/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 027/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ANTÔNIO PEIXOTO JÚNIOR - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. 0 no document
materia 85/2017 2017-12-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 085/2017 –INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA (PMDDE). DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
sessao 22 2017-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2017-12-13 2º Extraordinária do dia — 0 no document
sessao 23 2017-12-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 1300/2017 2017-12-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1301/2017 2017-12-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O PERÍODO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1302/2017 2017-12-12 Lei Ordinária "MAJORA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1303/2017 2017-12-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUÍDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, INSTITUI SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1304/2017 2017-12-12 Lei Ordinária "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1305/2017 2017-12-12 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2015, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 1306/2017 2017-12-12 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 70/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 070/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
materia 84/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 084/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
materia 86/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 086/2017 - RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 1 extracted
sessao 20 2017-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2017-12-11 2º Extraordinária do dia — 0 no document
sessao 21 2017-12-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO. 0 no document
materia 2/2017 2017-12-05 Projeto de Resolução Substitutivo PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 002/2017 - ACRESCENTA O ITEM AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS 0 no document
materia 20/2017 2017-12-05 Pautas das Sessões "PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 78/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 078/2017 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES A "SEMANA DA CULTURA NORDESTINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR OTAVIO LIMA DOS SANTOS. 0 no document