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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2015 2015-07-15 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER PRÓXIMO A ENTRADA DE ALTO SANTA MARIA E RESIDÊNCIA DO SENHOR DÓRIO SALOMÃO (FALECIDO). 1 extracted
materia 9/2015 2015-07-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUCILDA MARIA LAUVERS STUHR, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-07-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JACOB ABRAHÃO CARLOS LAUVERS. EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-07-13 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) EM ALTO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 16/2015 2015-07-13 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DA IECLB DO CÓRREGO SABINO, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. 1 extracted
materia 39/2015 2015-07-13 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.738/2014. 0 no document
materia 40/2015 2015-07-13 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO. 0 no document
materia 43/2015 2015-07-13 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO 0 no document
materia 46/2015 2015-07-13 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO. 0 no document
materia 47/2015 2015-07-13 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE EM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE 0 no document
materia 48/2015 2015-07-13 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM O SESI, SENAI E IEL PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA MÓVEL NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 7/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA A RUA CARLOS FREDERICO JOÃO STUHR. 1 extracted
materia 8/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE EM CARAMURU – ANTÔNIO LAURETT 0 no document
materia 13/2015 2015-07-06 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA CIDADÃ ) EM RIO POSSMOSER. 1 extracted
materia 29/2015 2015-07-06 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2011, QUE TRATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 0 no document
materia 42/2015 2015-07-06 Projeto de lei ordinária executivo CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E JUROS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 0 no document
materia 35/2015 2015-06-22 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A AMAF – BELÉM/RIO DAS PEDRAS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES, FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM E RIO DAS PEDRAS. R$ 12.154,87 0 no document
materia 37/2015 2015-06-22 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A POMMER – ASSOCIAÇÃO POMERANA DE AGRICULTORES/AS DE RIO CLARO, BARRA DO RIO CLARO, RIO TRIUNFO E ALTO RIO TRIUNFO. R$ 24.821,20 0 no document
materia 38/2015 2015-06-22 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 0 no document
materia 18/2015 2015-06-15 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE CARAMURU. 0 no document
materia 28/2015 2015-06-15 Projeto de lei ordinária executivo DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 34/2015 2015-06-15 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A AGROUNI. R$ 9.394,09 0 no document
materia 12/2015 2015-06-08 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU ALARGAMENTO DA PONTE, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CANALETA E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA SHOFIA H. ERDMANN. 1 extracted
materia 19/2015 2015-06-08 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A APAC - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES AGRÍCOLAS DE CARAMURU. R$ 18.572,33 0 no document
materia 20/2015 2015-06-08 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A APPA – SJG – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. R$ 35,694,14 0 no document
materia 21/2015 2015-06-08 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A AMPARO FAMILIAR. R$ 45.002,52 0 no document
materia 22/2015 2015-06-08 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO TAQUARA. R$ 20.172,00. 0 no document
materia 23/2015 2015-06-08 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A HORTCAF – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO. R$ 10.501,76 0 no document
materia 24/2015 2015-06-08 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA – AAGFRP. R$ 11.303,60 0 no document
materia 25/2015 2015-06-08 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A APSAD VIDA. R$ 13.157,10. 0 no document
materia 26/2015 2015-06-08 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A AGRORIOS R$ 11.621,48 0 no document
materia 27/2015 2015-06-08 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A AAPM – CS ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CÓRREGO SIMÃO E REGIÃO VIZINHA. R$ 13.616,10. 0 no document
norma 1/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 01/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Anivaldo Kuhn. 0 no document
norma 2/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 02/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Alexsander Pinto da Vitória. 0 no document
norma 3/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 03/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Nelson Berendt. 0 no document
norma 4/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 04/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Deolindo Busteke. 0 no document
norma 5/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 05/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Antônio Sérgio Alves Vidigal. 0 no document
norma 6/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 06/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Fábio Schulz. 0 no document
norma 7/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 07/2015, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Angelino Zaager. 0 no document
norma 8/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 08/2015, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Frida Buertlaff Pereira. 0 no document
norma 9/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 09/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Silvia Maria Chafilla. 0 no document
norma 10/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 10/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Rosalvo Costa de Aguilar. 0 no document
norma 11/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 11/2015, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Rosinéia Holz. 0 no document
norma 12/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 12/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Letícia Manhani. 0 no document
norma 13/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 13/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Geraldo Grützmann. 0 no document
norma 14/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 14/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Rosilene Stuhr de Souza. 0 no document
norma 15/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 15/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Levanir Hencher Zanoni. 0 no document
norma 16/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 16/2015, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Lídia Gums Ramllow. 0 no document
norma 17/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 17/2015, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Silvania Boning. 0 no document
norma 18/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 18/2015, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Florentino Lauvers. 0 no document