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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 19/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Rogério Gums. 0 no document
norma 20/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 20/2015, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Vanil Braun. 0 no document
norma 21/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 21/2015, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Valdemiro Lauvers. 0 no document
norma 22/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 22/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Paulo Roberto Foletto. 0 no document
norma 23/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 23/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Aquilla Cristina Dutra Alves. 0 no document
norma 24/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 24/2015, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Lucinéia Laurett. 0 no document
norma 25/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 25/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Pastor Silívio da Silva. 0 no document
norma 26/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 26/2015, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Fábio Jacob. 0 no document
norma 27/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 27/2015, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Lindolfo Turow. 0 no document
norma 28/2015 2015-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 28/2015, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Maria Inês da Rosa Saffran. 0 no document
materia 5/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA O POSTO DE SAÚDE GERMANO GUILHERME HENRIQUE JASTROW, EM BARRA DO RIO POSSMOSER. 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINAÇÃO DA RUA ADOLPHO MARQUARDT, EM ALTO RIO POSSMOSER. 1 extracted
materia 11/2015 2015-06-01 Indicação INDICA REFORMA DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO A RUA MARTIN LUTERO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-06-01 Projeto de lei ordinária executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 30/2015 2015-06-01 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A FAVESU – APAC ASSOCIAÇÃO DE CARAMURU. 0 no document
materia 31/2015 2015-06-01 Projeto de lei ordinária executivo CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 32/2015 2015-06-01 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2009 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO. 0 no document
materia 33/2015 2015-06-01 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A APEAEFA – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. 0 no document
materia 10/2015 2015-05-25 Indicação INDICA REFORMA DO ASFALTAMENTO DA IGREJA LUTERANA DE CÓRREGO SIMÃO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-05-18 Projeto de lei ordinária executivo QUE ALTERA OS §§ 2º, 3º E 4º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 995/2007, ALTERADA PELA LEI 1.489/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 16/2015 2015-05-18 Projeto de lei ordinária executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2013. 0 no document
materia 17/2015 2015-05-18 Projeto de lei ordinária executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – LDO, LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2014. 0 no document
materia 15/2015 2015-05-11 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIN LUTERO. 0 no document
materia 1/2015 2015-04-28 Projeto de Resolução ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2015 2015-04-27 Projeto de lei ordinária executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2015. 0 no document
materia 12/2015 2015-04-27 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A APAE 0 no document
materia 3/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HENRIQUE GERMANO FREDERICO HOLZ. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-20 Projeto de lei ordinária executivo DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUCY PONATH MARQUARDT. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-13 Indicação INDICA A REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, BEM COMO INSTALAÇÃO DO PROJETO DE CORPO DE BOMBEIRO. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-13 Indicação INDICA A REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, BEM COMO INSTALAÇÃO DO PROJETO DE CORPO DE BOMBEIRO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-06 Projeto de lei ordinária executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2010. 0 no document
materia 1/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABRAHÃO ISSAC CARLOS LAUVERS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-23 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGROUNI DE RECREIO, PARA REALIZAÇÃO DE PEÇA TEATRAL. 0 no document
materia 7/2015 2015-03-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O PROJETO DE RUA RADICAL, NA RUA HERMANN MIERTSCHINK, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-23 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A APAE 0 no document
materia 10/2015 2015-03-23 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A APAE 0 no document
materia 3/2015 2015-03-16 Projeto de lei ordinária executivo DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA META PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 214 E NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEI Nº 7.990/89 E LEI Nº 12.858/2013. 0 no document
materia 30/2015 2015-03-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA A RUA RODOLPHO ALBERTO HERMANN GUMS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA NA ÁREA DE PREVENÇÃO DE DROGAS, USANDO OS AGENTES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 62/2015 2015-03-07 Projeto de lei ordinária executivo DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. 0 no document
materia 66/2015 2015-03-07 Projeto de lei ordinária executivo DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE RECREIO 0 no document
materia 70/2015 2015-03-07 Projeto de lei ordinária executivo DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 71/2015 2015-03-07 Projeto de lei ordinária executivo DELIMITA O PERÍMETRO URBANO PARA O DISTRITO DA SEDE (CENTRO, SÃO LUÍS, VILA NOVA, VILA JETIBÁ E SÃO SEBASTIÃO DO MEIO). 0 no document
materia 72/2015 2015-03-07 Projeto de lei ordinária executivo DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO POSSMOSER. 0 no document
materia 5/2015 2015-03-02 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-23 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2014 – LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SEBRAE-ES. 0 no document
materia 4/2015 2015-02-23 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – COMEL E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO – FUMDESP. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-23 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA. 0 no document
materia 3/2015 2015-02-19 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI CEASA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. 1 extracted