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61/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO DO ESTADO DO ES. – AGROTURES. |
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28/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INDICA ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 714/2003. |
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29/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, EM FRENTE AO COMERCIAL TRESMANN. |
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31/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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54/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO QUE ATUAR EM FAVOR DO IPS/SMJ. |
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60/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À APAE/SMJ – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, EM REGIME DE COMODATO. |
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16/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PETRONELLA LAUVERS GUILHERME. |
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22/2014 |
2014-08-26 |
Indicação |
INDICA AO DER, BEM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA RODOVIA AFONSO SCHWAB, EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM. |
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26/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA BRANDT MAIER, NO BAIRRO VILA VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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30/2014 |
2014-08-26 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA HERMANN ROELKE, EM FRENTE A IECLB. |
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33/2014 |
2014-08-26 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE RIO TRIUNFO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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58/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A PROMOÇÃO DE SORTEIOS PARA ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU/2014. |
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59/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ES, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SMJ. |
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| materia |
20/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE EVELINA BUSS STINGUEL. |
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19/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA TATIANA FRIEDRICH SAAGER. |
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20/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA EM SÃO LUÍS, NO ESTÁDIO POMERANO. |
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24/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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25/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DANIEL GARBRECHT |
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26/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
INDICA A PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO À CRIAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO DO PRÉ-ENEM PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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21/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA GESTANTES. |
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22/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES A USAR O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO. |
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23/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES FLORINDA SCHROEDER BULLERJAHN, EM RIO CLARO. |
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23/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NA PRAÇA PÚBLICA FLORÊNCIO AUGUSTO BERGER, NESTE MUNICÍPIO. |
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25/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
INDICA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER – QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO LATERAL NA RODOVIA ES 355, NA ENTRADA DO BAIRRO VILA NOVA. |
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9/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL EM FAZER MANUTENÇÃO E REPAROS EM RUAS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO, DENOMINANDO ESSA EQUIPE DE “PATRULHA URBANA”. |
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15/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
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56/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA ARTIGO 6º E SEU PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 177 DE 8 DE JUNHO DE 1994. |
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57/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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14/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMIRO KURTH. |
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17/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, COMUNIDADE CRISTO EM SÃO BENTO, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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18/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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51/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O TRAIL CLUBE SMJ – TRACSMJ |
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52/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEICULO AMBULÂNCIA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, EM REGIME DE COMODATO. |
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53/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2014. |
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55/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – OLAMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE CATÁSTROFES DA NATUREZA. |
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7/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA FREDERICA JELKEL JACOB, LOCALIZADA EM SÃO LUIZ. |
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17/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZA MARIA CAROLINA REBLIN BERGER, EM RIO POSSMOSER. |
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18/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ADOLPHO LOURENÇO ERNESTO BERGER, EM RIO POSSMOSER. |
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40/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015. |
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41/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – TRSS. |
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49/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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50/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA A LEI 1.616/2013, INCLUINDO NO PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2014/2017 A AÇÃO “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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10/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ROLF POTRATZ |
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11/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO COM CORRIMÃO NA LADEIRA DE CHEGADA AO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES E UMA VAGA PARA AMBULÂNCIA. |
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12/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA HERMANN MIERTSCHINK ATÉ AS GRANJAS DO SENHOR CARLOS BERGER E DA FÁBRICA DE RAÇÃO NUTRISAMAL. |
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13/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGILSON TONOLI, EM RIO POSSMOSER. |
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13/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O ALARGAMENTO DE 3 PONTES DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO. |
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16/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE RIO LAMEGO, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR INIMAR BRANDT E DO SENHOR JOSIAS ERDMANN. |
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43/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SEBRAE-ES. |
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