| materia |
27/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2009, QUE CONSOLIDAM A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APIS POMMER – ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SMJ. |
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11/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA A RUA ANDRÉ SCHROEDER, EM ALTO SANTA MARIA. |
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13/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AMAF BELÉM – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES, FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM E RIO DAS PEDRAS. |
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16/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A POMMER – ASSOCIAÇÃO POMERANA DE AGRICULTORES/AS DE RIO CLARO, BARRA DO RIO CLARO, RIO TRIUNFO E ALTO RIO TRIUNFO. |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BANDARRA NOVE ESPERANÇA. |
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| materia |
34/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO. |
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| materia |
35/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CRIA O PROJETO EDUCACIONAL LEMA. |
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36/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE VILA DOS ITALIANOS. |
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37/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGROUNI – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS DE RECREIO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ALTO RECREIO, SANTA LUZIA, RIO NOVE E RIO BONITO. |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AART – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS AGRICULTORES DE RIO TAQUARA. |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAC – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CARAMURU. |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AMAF ZUMACH. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE ZUMMACH. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICA A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM BARRACÃO DO RIO POSSMOSER. |
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3/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO NA RUA EMILIO MANSKE HAESE EM SÃO LUÍS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. VALDEVINO HAESE. |
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4/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADE. |
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12/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONVÊNIO COM A AGRORIOS |
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14/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONVÊNIO COM A ACMBR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MORADORES E AGRICULTORES DE BARRA DE RIO POSSMOSER. |
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| materia |
18/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONVÊNIO COM A APSAD-VIDA. |
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20/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONVÊNIO COM A GARRAFÃO FRUIT. |
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23/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONVÊNIO COM A ACMBR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MORADORES E AGRICULTORES DE BARRA DE RIO POSSMOSER. |
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| materia |
32/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de lei ordinária executivo |
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. |
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33/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de lei ordinária executivo |
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SINDICATO RURAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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5/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS TÁXIS |
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9/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONVÊNIO COM A HORTCAF – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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9/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2003, QUE DENOMINA A RUA RICARDO MARQUARDT. |
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21/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGROUNI – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS DE RECREIO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ALTO RECREIO, SANTA LUZIA, RIO NOVE E RIO BONITO. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÓRIO NUNES GONÇALVES, QUE SE INICIA NA RUA MARLY RAMLOW E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELBER SIMÕES. |
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8/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMPARO FAMILIAR. |
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25/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
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31/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONVÊNIO COM A APAE |
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24/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APEAEFA. |
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26/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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28/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE. |
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29/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE |
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30/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONVÊNIO COM A APAE |
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7/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS. |
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6/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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1/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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2/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA. |
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3/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
INCLUI ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL AO CONSELHO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 897/2006. |
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4/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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5/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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4/2014 |
2014-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA O ART. 221 DA LI Nº 924/2008 – REF.. PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS. |
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74/2014 |
2014-02-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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68/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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69/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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73/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS. |
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