br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2014 2014-06-09 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AMAF – BELÉM – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES, FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM E RIO DAS PEDRAS. 0 no document
norma 1/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 01/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Pastor Valdemar Gaede. 0 no document
norma 1/2014 2014-06-04 emenda revisional à Lei Orgânica Municipal Emenda Revisional nº 1/2014 - Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá-ES 0 no document
norma 2/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 02/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Edmar Amorim de Oliveira. 0 no document
norma 3/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 03/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Pastor Rogério Beling. 0 no document
norma 4/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 04/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Arildo Castelluber. 0 no document
norma 5/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 05/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr João Leoni Xiru Malmann. 0 no document
norma 6/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 06/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Pastor Rubens Dias Rocha. 0 no document
norma 7/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 07/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Walmir Barcellos. 0 no document
norma 8/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 8/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Zilá Ferreira Potratz. 0 no document
norma 9/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 09/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Dr. Ronan Zocoloto Souza Dutra. 0 no document
norma 10/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 10/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Dra. Simone Vilarins Gomes. 0 no document
norma 11/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 11/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Dr. Wildson Felipe Mattos Barcelos. 0 no document
norma 12/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 12/2014, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sra Augusta Frederica Bertha Kuster Manske. 0 no document
norma 13/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 13/2014, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Selene Hammer Tesch. 0 no document
norma 14/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 14/2014, que concede titulo de Honra ao mérito ao Sr Vanildo Strey. 0 no document
norma 15/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 15/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Janete de Sá. 0 no document
norma 16/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 16/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Rose Mari Berendonk Grützmann. 0 no document
norma 17/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 17/2014, que concede titulo de Honra ao mérito ao Sr Wanderley Stuhr. 0 no document
norma 18/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 18/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Dr. Thiago Botelho. 0 no document
norma 19/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 19/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Fernando Ponath. 0 no document
norma 20/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 20/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Ricardo de Rezende Ferraço. 0 no document
norma 21/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 21/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Maurilio Ramos da Cruz. 0 no document
norma 22/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 22/2014, que concede titulo de Honra ao mérito ao Sr Arquelino Sassembrug. 0 no document
norma 23/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 23/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Celso Walther. 0 no document
norma 24/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 24/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Gilberto Gil Demattê Perini. 0 no document
norma 25/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 25/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Josseni Schineider 0 no document
norma 26/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 26/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Enio Bergoli da Costa. 0 no document
norma 27/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 27/2014, que concede titulo de Honra ao mérito ao Sr Odílio Gums. 0 no document
norma 28/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 28/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Consul Sr. Joernhinrich Duus. 0 no document
norma 29/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 29/2014, que concede titulo de Honra ao mérito a Sra Sophia Arnholz Berger. 0 no document
norma 30/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 30/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Iriny Nicolau Corres Lopes 0 no document
norma 31/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 31/2014, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sra Diomedes Caliman Berger. 0 no document
materia 39/2014 2014-06-02 Projeto de lei ordinária executivo CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DA JUVENTUDE – ACEJ. 0 no document
materia 42/2014 2014-06-02 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CONSOLIDOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 0 no document
materia 44/2014 2014-06-02 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2011. 0 no document
materia 45/2014 2014-06-02 Projeto de lei ordinária executivo ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS E LEASING SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANESTES. 0 no document
materia 14/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO OTTO FRANZ LUIZ ZAAGER. 1 extracted
materia 38/2014 2014-05-26 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE ESPORTIVA POMERANA 0 no document
materia 46/2014 2014-05-26 Projeto de lei ordinária executivo CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 47/2014 2014-05-26 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2009. 0 no document
materia 15/2014 2014-05-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo AUTORIZA A CÂMARA A PROCEDER A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-05-12 Indicação INDICA A INCLUSÃO DOS ADOLESCENTES DE 16 E 17 ANOS NO PROJETO BOM DE BOLA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-05-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS 0 no document
materia 5/2014 2014-05-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE JARDINAGEM NAS ROTATÓRIAS DAS ENTRADAS DE CARAMURU E RECREIO. 1 extracted
materia 8/2014 2014-05-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo INSTITUI O DIA DO TROMBONISTA NO DIA 12 DE MARÇO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-04-28 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. 1 extracted
materia 6/2014 2014-04-28 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE RIO NOVE, NO SENTIDO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA PONATH. 1 extracted
materia 10/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARGARIDA TEREZA BOLDT EM SÃO LUÍS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO OBSERVATÓRIO DE BOAS PRATICAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document