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74/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO COM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS. |
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75/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ES. |
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76/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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14/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES NILO ALBERTINO STANGE, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE EGGERT. |
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52/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
RUA FLORENTINO BERGER |
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53/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MINNA JASTROW TESCH, EM ALTO SANTA MARIA. |
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54/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO FRIEDRICH, EM ALTO SANTA MARIA. |
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| materia |
55/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZIDORO HAMMER, EM ALTO SANTA MARIA. |
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| materia |
56/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GERMANO PISSOLER, EM ALTO SANTA MARIA. |
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65/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A VERMINOSE NO MUNICÍPIO. |
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66/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PLANTÃO DAS FARMÁCIAS. |
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67/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2011 – QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, APROVA O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.622/2013, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA DENOMINADA A ESTRADA GUILHERME JOAO FREDERICO KRUGER QUE TEM INICIO NA RODOVIA DR. AFONSO SCHWAB, ATE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDWIN PAGUNG, RETORNANDO SEU PERCURSO NA MÁQUINA DE CAFÉ DO SENHOR FREDOLIN BOLDT, COM TÉRMINO NA UNIDADE DO IFES EM CARAMURU. |
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45/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2009 QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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46/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PRODUÇÃO ORGÂNICA FAMILIAR “AMPARO FAMILIAR”. |
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57/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 152/1993 – QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
58/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA DAS LICENÇAS PARA EXPLORAR DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. |
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59/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROÍBE O USO DE INSULFILM NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR. |
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60/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROÍBE O USO DE CAPACETES EM ESTABELECIMENTOS. |
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| materia |
61/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES PELAS COMUNIDADES. |
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| materia |
72/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
150/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUANTO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLÍCIA MILITAR E CIVIL QUE FUNCIONEM 24 HORAS. |
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| materia |
199/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ADOLFO STANGE BEM COMO CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE RECREIO. |
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| materia |
212/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA VILA DE JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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213/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA KURTH KARL LUDWIG KERCKHOFF. |
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215/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA AUGUSTO CARLOS ALBERTO HENKE EM SÃO LUÍS. |
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218/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. |
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219/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA REFORMA E MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DE PROTEÇÃO DA RUA ALBERTO RICARDO RICHARD GUMS SITUADA EM SÃO LUÍS. |
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| materia |
229/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR OU FIXO RURAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DE TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
233/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO DE CARREGADEIRAS PARA ATENDER OS MADEIREIROS, OS AVICULTORES, OS AGRICULTORES, ENTRE OUTROS PODERÃO SER BENEFICIADOS COM ESSE TIPO DE SERVIÇO EM PARCERIA COM A MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
241/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A AMPLIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO LUÍS. |
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242/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO OURO. |
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| materia |
253/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL – IECLB DE SANTA MARIA. |
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| materia |
266/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA A QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ALTO SANTA MARIA. |
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| materia |
278/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY SINTÉTICO OU DE GRAMA EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ERICH BOLDT. |
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281/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DO PROCOM MUNICIPAL. |
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283/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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287/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE MAJESKI, INTERLIGANDO A RUA ROLF POTRATZ E RODOVIA GALERANO AFONSO VENTURINI. |
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| materia |
288/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL PARA FORNECER DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS. |
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| materia |
289/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARNOLD BEHREND NO CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
290/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO ESTADUAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM RODOANEL NA VILA DOS ITALIANOS. |
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291/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA VILA EGGERT, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LINDOLFO EGGERT. |
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292/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, NA COMUNIDADE DE VILA VERDE. |
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| materia |
296/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA QUANTIDADE MAIOR DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE ESPECIALIDADES. |
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298/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICA NA LOCALIDADE DE ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
299/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERNANDO HAESE. |
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| materia |
300/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOS IMIGRANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
302/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALBERTO KLABUNDE EM SÃO LUÍS. |
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| materia |
303/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA RIO SÃO LUIZ. |
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| materia |
304/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO EM SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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