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50/2013 |
2013-10-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
58/2013 |
2013-10-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AMPLIA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
59/2013 |
2013-10-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CRIA CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2013 |
2013-10-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2013 |
2013-10-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA O USO DA ESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE SANTA LUZIA PARA APOIO DE UMA ESTRUTURA METÁLICA (GALPÃO), BEM COMO, A CONCESSÃO DE USO DA SUPERFÍCIE DE PARTE DO TERRENO DA PREFEITURA QUE CIRCUNDA CITADA QUADRA, EM BENEFICIO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM SANTA LUZIA. |
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| materia |
74/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A ESCOLA E A QUADRA POLIESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM SOBRE A RODOVIA ES-355. |
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| materia |
243/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ELEVAÇÃO DE PISTA DE APROXIMADAMENTE 2 METROS DE LARGURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
247/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO GOTTFRIED MIERTSCHINK. |
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263/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA A ISENÇÃO DAS EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E TAXA DE CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL, BEM COMO DISPONIBILIZAR EM SEU SITE OFICIAL A RETIRADA DAS RESPECTIVAS CERTIDÕES. |
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271/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA A REABERTURA DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO SECADOR DE CAFÉ DO SENHOR RENILDO TRESSSMANN COM TÉRMINO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MEIO. |
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276/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA A COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VIVÊNCIA PARA TERCEIRA IDADE NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA. |
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284/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCENIRO OTTO, EM CARAMURU. |
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44/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA COMUNIDADE DE CÓRREGO SIMÃO COMO "CARLOS AUGUSTO FREDERICO REINHOLZ". |
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| materia |
48/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| materia |
49/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE LOGRADOUROS. |
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| materia |
50/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
CRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS BAIRROS. |
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| materia |
51/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS PARA CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
76/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELIAS GUILHERME SCHWANZ, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MEIO. |
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| materia |
77/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DE SEGURANÇA DOS OPERÁRIOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA. |
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| materia |
78/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE MEZANINO NO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
79/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA ÀS MARGENS DA RUA ERASMO JACOB. |
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| materia |
80/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, CLUBES E ATLETAS, A CRIAÇÃO DA LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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87/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA JETIBÁ. |
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88/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM VÁRIAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
231/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO E CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
260/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA ANTES DO BAR DO NITZ NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CÓRREGO DO OURO. |
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| materia |
268/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO CLARO, PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA. |
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| materia |
269/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA ESTUDO TÉCNICO PARA ELEVAÇÃO DE BAIRROS PARA DISTRITOS. |
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| materia |
286/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CATRACAS PARA CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE ALUNOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 331/1997 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 924/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
38/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROCON MUNICIPAL |
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| materia |
39/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONCERTINA E DO TOCADOR DE CONCERTINA. |
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46/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AMPLIA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
63/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
68/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ALTO RECREIO. |
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69/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELZA ULECKE BULLERJAHN, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MEIO. |
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262/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA ESPÍNDULA EM RIO LAMEGO. |
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60/2013 |
2013-09-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE OUTRA UNIDADE GESTORA NO ORÇAMENTO 2013. |
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61/2013 |
2013-09-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE RECEITA. |
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55/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ACURBE |
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70/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLEMENTE BERGER, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MEIO. |
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176/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DETTMANN EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NO MUNICÍPIO. |
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220/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NO CRUZAMENTO DAS RUAS SOFIA REINKE DETTMANN E RUA ALFREDO KUSTER, EM SÃO LUÍS. |
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| materia |
264/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICA A DESTINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EXCLUSIVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NAS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
265/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICA ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A VILA DOS GONÇALVES À DE COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO. |
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277/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE VILA DE JETIBÁ. |
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| materia |
56/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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85/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
INDICA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE TEM INICIO NO FINAL DA RUA ARNO BERGER EM SÃO LUÍS E TÉRMINO NAS GRANJAS DO SENHOR JOSIAS ERDMANN. |
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