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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2013 2013-09-16 Indicação INDICA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PRÓXIMA A RODOVIA GALERANO AFONSO VENTURINI, NO SENTIDO SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA SANTA TERESA, COM INICIO NA PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA, DEPOIS DA VILA HAMMER E FINALIZANDO NAS GRANJAS ZM DE PROPRIEDADE DOS SENHORES MÁRIO KUSTER E ZILDA ERDMANN. 1 extracted
materia 192/2013 2013-09-16 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM E RIO DAS PEDRAS, FINALIZANDO PRÓXIMO AO BAR DO SENHOR VITORINO JACOB. 1 extracted
materia 228/2013 2013-09-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FAZENDA EMILIO SCHROEDER EM ALTO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 232/2013 2013-09-16 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA AS RUAS CARLOS BINOW, GUILHERME WESPHAL E DEMAIS RUAS LOCALIZADAS NA VILA BEM-TE-VI EM RECREIO, BEM COMO A LIGAÇÃO DA REDE GERAL JÁ EXISTENTE NO CENTRO DE RECREIO. 1 extracted
materia 254/2013 2013-09-16 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA LOCALIDADE DE ALTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 261/2013 2013-09-16 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RODOVIA DALMÁCIO ESPÍNDULA, INICIANDO EM RIO POSSMOSER COM TÉRMINO NA ENTRADA DE ACESSO A RIO VEADO. 1 extracted
materia 270/2013 2013-09-16 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA NOVA SUBPREFEITURA EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. 1 extracted
materia 46/2013 2013-09-12 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO. 1 extracted
materia 53/2013 2013-09-09 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A PROMOÇÃO DE SORTEIOS PARA ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2013. 0 no document
materia 67/2013 2013-09-09 Indicação INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DAS MANILHAS CISTERNAS DE ÁGUA POTÁVEL. 1 extracted
materia 49/2013 2013-09-04 Projeto de lei ordinária executivo CRIA E QUANTIFICA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 0 no document
materia 52/2013 2013-09-02 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 968/2007, QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 54/2013 2013-09-02 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE MUSICAL DE RIO DAS PEDRAS “POMERISCH GROUTFRUUN”. 0 no document
materia 169/2013 2013-09-02 Indicação INDICA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE RIO DAS PEDRAS. 1 extracted
materia 230/2013 2013-09-02 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE ALTO RIO POSSMOSER. 1 extracted
materia 239/2013 2013-09-02 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA MICHAEL VERVLOET, EM SÃO LUÍS. 1 extracted
materia 240/2013 2013-09-02 Indicação INDICA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DO CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
materia 244/2013 2013-09-02 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 245/2013 2013-09-02 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA DE RIO CLARO E NO TRECHO DE ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
materia 246/2013 2013-09-02 Indicação INDICA A PADRONIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA HENRIQUE POTRATZ. 1 extracted
materia 256/2013 2013-09-02 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA EM ALTO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 122/2013 2013-08-26 Indicação INDICA A INSTITUIÇÃO DO TICKET FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 170/2013 2013-08-26 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, TANQUES PARA COMBUSTÍVEIS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ACOMODAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 193/2013 2013-08-26 Indicação INDICA CRIAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E OUTROS PARA FINS DE PLANEJAMENTO DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 224/2013 2013-08-26 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, TENDO INÍCIO NA ESTRADA DA FAMÍLIA ENDRINGER ATÉ A FAZENDA CERES. 1 extracted
materia 226/2013 2013-08-26 Indicação INDICA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA BERTHOLDO JACOB, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 255/2013 2013-08-26 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE CALHAS DE CHUVA NO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
materia 20/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE O EXAME DE PSA – ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECIFICO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 21/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINAÇÃO DE RUA EM BARRA DO RIO POSSMOSER 0 no document
materia 48/2013 2013-08-19 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO “CASA BOM SAMARITANO”. 0 no document
materia 53/2013 2013-08-19 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA. 1 extracted
materia 90/2013 2013-08-19 Indicação INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA THEODORO AUGUSTO SCHULTZ. 1 extracted
materia 91/2013 2013-08-19 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A RUA CARLITO HOFFMANN COM A ROD.ES-355, PRÓXIMO A FÁBRICA DE RAÇÃO DO SENHOR EDUARDO STUHR. 1 extracted
materia 92/2013 2013-08-19 Indicação INDICA DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLITO HOFFMANN 1 extracted
materia 171/2013 2013-08-19 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA LOCALIDADE DE RIO DAS PEDRAS PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA. 1 extracted
materia 172/2013 2013-08-19 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PRINCIPAIS RUAS DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. 1 extracted
materia 222/2013 2013-08-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO (DORMITÓRIO) EM CADA UNIDAD4 DE SAÚDE DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, PARA DESCANSO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS. 1 extracted
materia 250/2013 2013-08-19 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVÊNIO DA TERCEIRA IDADE EM BARRA DO RIO CLARO. 1 extracted
materia 252/2013 2013-08-19 Indicação INDICA CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IECLB DA COMUNIDADE DE ALTO SANTA MARIA, DISTRITO DE GARRAFÃO “FAZENDA GERMANO ZUMACH”. 1 extracted
materia 24/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo MOTO TAXI 0 no document
materia 25/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE ZUMACH. 0 no document
materia 32/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0 no document
materia 33/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINAÇÃO DO CRAS – SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. 0 no document
materia 34/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FREDERICO GRULKE 0 no document
materia 35/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMO CENTRO ESPORTIVO "HERMÍNIO BRANDT" 0 no document
materia 41/2013 2013-08-12 Projeto de lei ordinária executivo CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E JUROS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 0 no document
materia 43/2013 2013-08-12 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. 0 no document
materia 44/2013 2013-08-12 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DA JUVENTUDE – ACEJ. 0 no document
materia 45/2013 2013-08-12 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 522/2000. 0 no document
materia 47/2013 2013-08-12 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O TRAIL CLUBE SANTA MARIA DE JETIBÁ – TRACSAMJ. 0 no document