| materia |
77/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE O CARGO EFETIVO DE AUDITOR MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MODELO SLM-040 PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOURIVAL KRAUSE EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, EM FRENTE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO POMMER. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE BARRA DE RIO POSSMOSER NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE VILA NASS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE BARRA DE GARRAFÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE CARAMURU |
0 |
no document
|
| materia |
69/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO GRUPO OPERACIONAL III – APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CRIADO PELA LEI 1.346 DE 24 DE MAIO DE 2001, PARA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA REINFRIND GUILHERME FREDERICO JACOB, EM SÃO LUÍS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTO GUILHERME AUGUSTO MARQUARDT. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EMILIO NICOLAU GUSTAVO STANGE, LOCALIZADA NA VILA JETIBÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA O PRÉDIO ANEXO A CÂMARA "HENRIQUE GERMANO ALBERTO THOM". |
0 |
no document
|
| materia |
25/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
INDICA ABERTURA DE RUA EM SÃO LUÍS E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NA RODOVIA GALERANO AFONSO VENTURINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA HENRIQUE EGGERT, LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE EGGERT, LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE RIO LAMEGO/GARRAFÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO XADREZ EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2014. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTIFICA COM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
INDICA MELHORAS NO ASFALTO DAS RUAS ISAQUE KUSTER E BERTOLDO BUTSKE, LOCALIZADOS NA VILA JETIBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA NOVA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DA DOAÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS COM RECAPEAMENTO NA RUA CARLOS DOBRUNS EM SÃO LUÍS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY FRANCISCO ALBERTO DETTMANN, NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2015 |
2015-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RETIRADAS DE POSTES EM FRENTE AS GARAGENS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA A RUA ALVINA REETZ RAESE, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO NO BAIRRO SÃO LUÍS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – TRSS |
0 |
no document
|
| materia |
45/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009 (CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO), PARA INIBIR DIFICULDADES ENFRENTADAS NO DIA-A-DIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E APERFEIÇOAR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DOS ELEITORES DA VOTAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEICULO AMBULÂNCIA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, EM REGIME DE COMODATO. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) EM FRENTE A ESCOLA JOÃO LAUVERS, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA A CONFECÇÃO DE DOCUMENTÁRIO SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
INDICA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
0 |
no document
|