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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2016 2016-06-06 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A HORTCAF – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO 0 no document
materia 22/2016 2016-06-06 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AAPM-CS – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CÓRREGO SIMÃO E REGIÃO VIZINHA. 0 no document
materia 23/2016 2016-06-06 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA – AAGFRP 0 no document
materia 29/2016 2016-06-06 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AMAF ZUMACH – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE ZUMMACH. 0 no document
materia 34/2016 2016-06-06 Projeto de lei ordinária executivo QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ARTIGO 1º DA LEI 1.608 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. 0 no document
norma 4/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 04/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Sérgio Manoel Nader Borges. 0 no document
norma 5/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 05/2016, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr José Soares. 0 no document
norma 6/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 06/2016, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Henrique Roberto Nitz. 0 no document
norma 7/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 07/2016, que concede titulo de Cidadão SantaMariense ao Sr Luciano Ferreira. 0 no document
norma 8/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 08/2016, que concede titulo de Cidadão SantaMariense ao Sr Antônio Broedel de Almeida. 0 no document
norma 9/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 09/2016, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Erasmo Holz. 0 no document
norma 10/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 10/2016, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Adolfo Schliwe. 0 no document
norma 11/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 11/2016, que concede titulo de Cidadão SantaMariense ao Sr Nilton Carlos Walcher. 0 no document
norma 12/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 12/2016, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Romar Antônio Gonçalves. 0 no document
norma 13/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 13/2016, que concede titulo de Cidadão SantaMariense ao Sr Wagner Butzke. 0 no document
norma 14/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 14/2016, que concede titulo de Cidadão SantaMariense ao Sr Carmorino Ramos Siqueira. 0 no document
norma 15/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 15/2016, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Severino Schaeffer. 0 no document
norma 16/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 16/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sr Evelise Abeldt Agner. 0 no document
norma 17/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 17/2016, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Alfredo Guilherme. 0 no document
norma 18/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 18/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Gissela Byanca Mirele Ramos. 0 no document
norma 19/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 19/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Gilson dos Santos Lopes Filho. 0 no document
norma 20/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 20/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Civaldo Schulz. 0 no document
norma 21/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 21/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Lucinelda Lauvers Dettmann. 0 no document
norma 22/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 22/2016, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Honório Lauvers. 0 no document
norma 23/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 23/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Carlos Magnus Caliman Berger. 0 no document
norma 24/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 24/2016, que concede titulo de Honra ao Mérito a Sra Kátia Maria Schultz da Silva. 0 no document
norma 25/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 25/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Lucia Helena D'ávila Bergamaschi. 0 no document
norma 26/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 26/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense a Sra Aparecida Holz Espíndula. 0 no document
norma 27/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 27/2016, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Paulo Lucht. 0 no document
norma 28/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 28/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Abraão Neimog. 0 no document
norma 29/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 29/2016, que concede titulo de Honra ao Mérito ao Sr Adilson Jastrow. 0 no document
norma 30/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 30/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Marcos Cesar Vollbrecht. 0 no document
norma 31/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 31/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Luiz Carlos do Nacimento Zen. 0 no document
norma 32/2016 2016-06-06 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 32/2016, que concede titulo de Cidadão Santamariense ao Sr Romeu Retz. 0 no document
materia 6/2016 2016-05-30 Projeto de lei ordinária executivo INSTITUI REGIME ESPECIAL DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS RELACIONADOS AO FOMENTO DE POLITICAS DESTINADAS À RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 0 no document
materia 10/2016 2016-05-30 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO CENTRO DE CARAMURU ATÉ AS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE (EM CONSTRUÇÃO). 1 extracted
materia 11/2016 2016-05-30 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE CARAMURU, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE (EM CONSTRUÇÃO) 1 extracted
materia 12/2016 2016-05-30 Indicação INDICA A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA COMO MODELO CALÇADA CIDADÃ. 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DER-ES, QUANTO A INSTALAÇÃO DE RADAR NA ES- 264 – EM FRENTE AO POSTO PAIS E FILHOS. 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-30 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A GARRAFÃOFRUIT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO. 0 no document
materia 31/2016 2016-05-30 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGROUNI – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE RECREIO, ALTO RECREIO, SANTA LUZIA, RIO NOVE E ADJACÊNCIAS. 0 no document
materia 32/2016 2016-05-30 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AGRORIOS – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, RIO CRISTAL, RIO PLANTOJA, RIO APARECIDA, RIO VEADO E RIO POSSOMOSER. 0 no document
materia 1/2016 2016-05-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 9/2016 2016-05-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PARQUINHO AO LADO DA RUA DO LAZER. 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-23 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EFETUAR O PROTESTO DE DIVIDA ATIVA, DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUTORES FÍSICAS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 24/2016 2016-05-23 Projeto de lei ordinária executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017. 0 no document
materia 33/2016 2016-05-23 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2009, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 0 no document
materia 35/2016 2016-05-23 Projeto de lei ordinária executivo CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 36/2016 2016-05-23 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO. 0 no document
materia 15/2016 2016-05-16 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APSAD-VIDA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SANTA-MARIENSES EM DEFESA DA VIDA. 0 no document