| materia |
21/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 19 DE ABRIL, NA VILA JETIBÁ. |
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22/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NA VILA NOVA. |
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19/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
33/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO DE PLANTIO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS – PLANTANDO O FUTURO. |
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18/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA FREDERICO GRULKE EM FRENTE A PRAÇA FLORÊNCIO AUGUSTO BERGER. |
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| materia |
31/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 19 DE ABRIL, NO BAIRRO VILA JETIBÁ. |
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| materia |
32/2016 |
2016-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.617/2013 E 1.443, QUE DENOMINAM RESPECTIVAMENTE AS RUAS LUTERANA E ADOLFO ALBERTO LUIZ BELZ. |
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| materia |
49/2016 |
2016-09-19 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2014. |
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| materia |
24/2016 |
2016-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A HORTCAF – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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17/2016 |
2016-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POMERANA DE AGRICULTORES/AS DE RIO CLARO, BARRA DO RIO CLARO, RIO TRIUNFO E ALTO RIO TRIUNFO - POMMER. |
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| materia |
14/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARTHA CECILIA BROMMERCHENKEL. |
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| materia |
17/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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28/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de lei ordinária executivo |
QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS “I” E “II” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 953, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL, DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – CMTDAS/SMJ. |
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| materia |
48/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA NA LOCALIDADE DE ALTO RIO POSSMOSER. |
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| materia |
15/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUTORIZAÇÃO DOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS A UTILIZAR TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CONTROLADOR GERAL INTERNO E DOS SECRETÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A 2020. |
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| materia |
21/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A 2020. |
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| materia |
25/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “AMIZADE” NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS. |
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26/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARTHA CECILIA BROMMERCHENKEL. |
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| materia |
27/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER ÁREA EQUIVALENTE A 1.000M² A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS. |
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| materia |
46/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “V” E ACRESCENTA OS INCISOS “VI”, “VII” E “VIII” AO ARTIGO 4º E ACRESCENTA OS INCISOS “V”, “VI” E “VII” AO ARTIGO 6º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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56/2016 |
2016-07-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA AUMENTO DE REPASSE EM CONVÊNIO, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. |
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| materia |
22/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TANTE FLORINDA ARNHOLZ, QUE TEM INÍCIO NA LADEIRA MANOEL CANDEIA E TÉRMINO NO ALTO DA BELA VISTA. |
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| materia |
9/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE RECREIO, ALTO RECREIO, SANTA LUZIA E RIO NOVE. |
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12/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CÓRREGO SIMÃO E REGIÃO VIZINHA – AAPM-CS. |
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13/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS 78, 93 E 94 DA LEI MUNICIPAL Nº 27/1989 – QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO. |
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14/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROÍBE O LICENCIAMENTO DE NOVOS AVIÁRIOS E CONGÊNERES EM ÁREAS URBANAS E FIXA PRAZOS PARA DESMOBILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES. |
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15/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SANTA-MARIENSES EM DEFESA DA VIDA – APSAD-VIDA. |
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16/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES – APIS POMMER |
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37/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A SOCIEDADE CIVIL DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS. |
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41/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2016. |
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| materia |
44/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
REVOGA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2015 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
45/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 1/2016, FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA. |
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11/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO – APPA-SJG. |
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18/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, RIO CRISTAL, RIO PLANTOJA, RIO APARECIDA, RIO VEADO E RIO POSSMOSER. |
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23/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA A RUA ORQUÍDEAS NA LOCALIDADE DE VILA NOVA NESTE MUNICÍPIO. |
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30/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A POMMER – ASSOCIAÇÃO POMERANA DE AGRICULTORES/AS DE RIO CLARO, BARRA DO RIO CLARO, RIO TRIUNFO E ALTO RIO TRIUNFO. |
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| materia |
43/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.863/2016 – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGROUNI |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM E RIO DAS PEDRAS - AMAF. |
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8/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA. |
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| materia |
14/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
17/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AMAF BELÉM/RIO DAS PEDRAS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM/RIO DAS PEDRAS. |
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18/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AART – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE RIO TAQUARA. |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “ALTO DA BELA VISTA”. |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APPA – SJG
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.
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| materia |
39/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2016 – CONVÊNIO COM A AMPARO FAMILIAR. |
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| materia |
40/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.854/2016 – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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