| materia |
31/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA RUA DO LAZER, PRÓXIMA A PREFEITURA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, NO CENTRO DESTE MUNÍCIPIO. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA LOCALIDADE DENOMINADA VIRADA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2016, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS 78, 93 E 94 DA LEI MUNICIPAL Nº 27/1989. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 8 DE SETEMBRO DE 1994. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JERRI ADRIANO DE ARAÚJO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NA VILA DE CIMA. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÉLIA PLASTER LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, VILA DE CIMA. |
1 |
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| norma |
1949/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
FIXA O VALOR DE GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1948/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, COM REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ORLANDO GUMS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NA VILA DE CIMA. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERMANO PLASTER, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEMAR KUSTER, que tem início próximo a residência do senhor Genivaldo Nunes e término próximo ao cemitério local, na Vila de Cima, em São João de Garrafão, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO CIM (CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO), NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A RECREIO, COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE VILA BEM-TE-VI ATÉ RECREIO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
6 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, COM REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DE NIVALDO FELZ ATÉ SÃO LUÍS, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA LUZIA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMIRO GUMS ATÉ SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEVES PEDRO GUILHERME, EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, NA VILA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 17 17 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-14 |
Decreto Legislativo |
APROVA PARECER PRÉVIO TC-0602016, PROFERIDO NO PROCESSO TC-0907/2016, COM RESSALVA DE APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDUARDO STUHR. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1947/2017 |
2017-02-14 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCORDIA, ATRAVES DO TERMO DE FOMENTO COM FULCRO NA LEI FEDERAL 13.019/2014. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO A LOCALIDADE DE RECREIO, COM INÍCIO NO COMÉRCIO DO SENHOR FELÍCIO HOLZ ATÉ O QUILÔMETRO (KM) 3 (TRÊS), NAS PROXIMIDADES DAS GRANJAS DO SENHOR VALDEMIRO BERGER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
4 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2017-02-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCORDIA, ATRAVES DO TERMO DE FOMENTO COM FULCRO NA LEI FEDERAL 13.019/2014. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA REYNALDO BERGER, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. EDER CARLOS VILWOCK, COM TÉRMINO NAS PRÓXIMAS DA RESIDÊNCIA DO SR. HILÁRIO HOFFMANN, NA LOCALIDADE DE ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE DE ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA FACULDADE DA REGIÃO SERRANA (FARESE) E TÉRMINO NA VILA EGGERT, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DALMÁCIO ESPÍNDULA, COM INÍCIO PRÓXIMO AO KAE MOTOS E FINALIZANDO NA VILA DOS ITALIANOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, EM ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBERTO ARTHUR SEIDLER EM ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
SOLICITA DRENAGEM, REPAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADOLPHO LOURENÇO ERNESTO BERGER, EM ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES, CONHECIDA COMO QUEBRA-MOLAS, NA RUA ADOLPHO LOURENÇO ERNESTO BERGER EM ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA GERMANO AUGUSTO ALBERTO MARQUARDT, NA LOCALIDADE DE ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE POR INTERMÉDIO DO EXECUTIVO ESTADUAL, BEM COMO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE, NA LOCALIDADE DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PISCINA AQUECIDA E SALA DE GINÁSTICA PARA ATENDER A TERCEIRA IDADE, PODENDO SER CONSTRUÍDO AO LADO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO "EMÍLIO PETER AUGUSTO HEINRICH FRIEDRICHI” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
FIXA O VALOR DE GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MATHILDE HARTWIG HOLZ. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROÍBE A PESCA PREDATÓRIA NA REPRESA DE RIO BONITO E CRIA A PATRULHA DA PESCA. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS CHEGADAS DAS DUAS PONTES NA AVENIDA JOÃO LAUVERS, LIGANDO AS DUAS VILAS EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM – DER – QUANTO A PINTURA DAS FAIXAS E ILUMINAÇÃO VISUAL, NA RODOVIA DALMÁCIO ESPÍNDULA, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
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1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO PÚBLICO NA AVENIDA JOÃO LAUVERS, ONDE LIGA AS DUAS (02) VILAS DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA PARECER PRÉVIO TC-0602016, PROFERIDO NO PROCESSO TC-0907/2016, COM RESSALVA DE APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDUARDO STUHR. |
0 |
no document
|
| norma |
1945/2017 |
2017-02-01 |
Lei Complementar |
REDUZ A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1944/2017 |
2017-01-31 |
Lei |
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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extracted
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| norma |
1944/2017 |
2017-01-31 |
Lei Complementar |
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO |
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| norma |
1946/2017 |
2017-01-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.800 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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