| materia |
14/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A APIS POMMER. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VINICIUS ANTÔNIO HAMMER. |
1 |
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| norma |
1961/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
APERFEIÇOA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1944/2017. |
1 |
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| norma |
1962/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
CRIA E AMPLIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1963/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES - IPS/SMJ. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMPO VERDE, que tem início na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff, km 24 e término na propriedade do Senhor Matusalém Rodrigues, numa extensão de 326 (trezentos e vinte e seis metros), na Vila Jetibá, neste Município. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO GUILHERME AUGUSTO MARQUARDT, NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO RIO QUE ATRAVESSA A LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO À 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) EM APENAS UM LADO DA AVENIDA FREDERICO GRULKE, E QUE DO OUTRO LADO SEJA FEITA UMA CICLOVIA PARA CICLISTAS E CADEIRANTES, COM AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA NOVA E TÉRMINO NO UNI POSTO, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ALFREDO BRAUN. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RODRIGO LAUVERS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIA E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1958/2017 |
2017-03-23 |
Lei |
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2016, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS 78, 93 E 94 DA LEI MUNICIPAL Nº 27/1989. |
1 |
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| norma |
1959/2017 |
2017-03-23 |
Lei |
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
1 |
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| norma |
1960/2017 |
2017-03-23 |
Lei |
PROÍBE A PESCA PREDATÓRIA NA REPRESA DE RIO BONITO E CRIA A PATRULHA DA PESCA. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REMOÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADA NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, PRÓXIMO AO POSTO BOA VISTA, EM FRENTE A LOJA REGIANE MÁQUINAS, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 602/2001, CUJA REDAÇÃO HAVIA SIDO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1151/2009 E ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2007. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CRIA CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DO IPS/SMJ. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR JACINTO LUIZ KUNSCH. |
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| sessao |
9 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ARTHUR SCHWAMBACH, QUE TEM INÍCIO NA RODOVIA DALMÁCIO ESPÍNDULA, KM 1, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR EMILSON VIEIRA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de lei complementar executivo |
APERFEIÇOA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1944/2017. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES - IPS/SMJ. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
CRIA E AMPLIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA AUGUSTO JACOB, SENDO 1 (UM) PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ASTIM HAMMER E OUTRO PRÓXIMO A MARCENARIA TESCH, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1953/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JERRI ADRIANO DE ARAÚJO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NA VILA DE CIMA. |
1 |
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| norma |
1954/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÉLIA PLASTER LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, VILA DE CIMA. |
1 |
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| norma |
1955/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ORLANDO GUMS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NA VILA DE CIMA. |
1 |
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| norma |
1956/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERMANO PLASTER, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABRAHÃO ISAAC CARLOS LAUVERS, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, que tem início na rua Francisco Guilherme e término no início da Rodovia, próximo a fábrica de ração do senhor Florentino Guilherme Junior, em São João de Garrafão, neste Município. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DE ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1957/2017 |
2017-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEMAR KUSTER, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARLY RAMLOW, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RENATO HOLZ ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANSELMO BUSS, NA LOCALIDADE DE VILA VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ERASMO FERREIRA, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NA VILA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE GARRAFÃO, PRÓXIMO AO BAR DO DANIEL SALOMÃO, NO LUGAR DENOMINADO “GONÇALVES”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-09 |
Moção |
CONGRATULA A FACULDADE DA REGIÃO SERRANA - FARESE. |
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no document
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| materia |
13/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 26 DE JUNHO DE 2003. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES PÚBLICAS PARA SER EXECUTADO NAS PRINCIPAIS VILAS DO MUNICÍPIO, O QUAL DEVERÁ SER SEGUIDO COM FREQUÊNCIA, BUSCANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA DE RUAS, NAS MARGENS DOS RIOS E CÓRREGOS, REALIZAR PEQUENOS REPAROS NOS CALÇAMENTOS, CALÇADAS, BUEIROS, NAS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, ALTO RIO POSSMOSER, CARAMURU, RECREIO, SÃO LUÍS, VILA NOVA E VILA JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1951/2017 |
2017-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEVES PEDRO GUILHERME, EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, NA VILA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1952/2017 |
2017-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 17 17 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE SITUADA À RUA 25 DE JULHO, NA LOCALIDADE DE RUA NOVA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALFREDO GUILHERME, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 8 (OITO) METROS, NA RUA 06 DE MAIO, LOCALIZADA NA RUA NOVA, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REINFRIND GUILHERME FREDERICO JACOB E NA RUA DAS PALMEIRAS, NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO. |
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