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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JOVELINA SASSEMBURG HILA. 1 extracted
norma 9/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NÉVIS BRAUN. 1 extracted
norma 10/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARGARIDA FRIEDRICH BRAUN. 1 extracted
norma 11/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR GERALDO IRACI ROCON. 1 extracted
norma 12/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA REGINA ANNA EMILIA BEHREND BUSS. 1 extracted
norma 13/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE À SENHORA ZENAIDE MARQUES SOBRINHO. 1 extracted
norma 14/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA TEREZINHA MAJESKI. 1 extracted
norma 15/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADELINO FRIEBE. 1 extracted
norma 16/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DENEVAL RAASCH. 1 extracted
norma 17/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ROGÉRIO SCHEREDER. 1 extracted
norma 18/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER MAGEVSKI DE AMORIM. 1 extracted
norma 19/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DARLY JANKE. 1 extracted
norma 20/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR EGNALDO KNAK. 1 extracted
norma 21/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE A SENHORA ROSEMAIRE SILVA DE SOUZA. 1 extracted
norma 22/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDVALDO COUTINHO RANGEL. 1 extracted
norma 23/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE A SENHORA MARINEIA DIAS ROCHA. 1 extracted
norma 24/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR GUILHERME WOLFGRAM. 1 extracted
norma 25/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE A SENHORA MARIA HELENA FERNANDES. 1 extracted
norma 26/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ALVARO GOMES. 1 extracted
norma 27/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR FABRICIO SOUZA SILVA. 1 extracted
norma 1979/2017 2017-06-06 Lei AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 1980/2017 2017-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABRAHÃO ISAAC CARLOS LAUVERS, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. 1 unsupported_format
sessao 21 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
norma 74/2017 2017-06-01 Portaria Regulamenta a avaliação do estágio probatório dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES 0 no document
norma 75/2017 2017-06-01 Portaria constitui comissão de avaliação de estágio probatório CAEP da Câmara de Santa Maria de Jetibá-ES 1 extracted
materia 57/2017 2017-05-31 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE LEI, NOS MOLDES EM ANEXO, PARA IMPLANTAR PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/2017 2017-05-30 Resolução REAJUSTA EM 7,70% O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. 1 unsupported_format
norma 1/2017 2017-05-30 Resolução reajusta em 7,7% o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara 1 extracted
norma 1977/2017 2017-05-30 Lei ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2009. 1 extracted
norma 1978/2017 2017-05-30 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, EX-ALUNOS E ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO - APEAEFA, COM REPASSE FINANCEIRO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-29 Moção CONGRATULA O SENHOR DIETER MIERTSCHINK POR SER O PROPULSOR DOS ENCONTROS DE VEÍCULOS ANTIGOS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DE AUTORIA DO NELSON MIERTSCHINK. 1 extracted
materia 55/2017 2017-05-29 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO OU CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE RIO TAQUARA, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 700 A 800 METROS, INICIANDO NA ESCOLA CARLOS ZUMACH E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBERTO ZUMACH, NA LOCALIDADE DE RIO TAQUARA, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. 1 extracted
materia 56/2017 2017-05-29 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO OU O CALÇAMENTO, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTOS) A 800 (OITOCENTOS) METROS, COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARLELIN HAESE E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DANIEL HAESE, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 20 2017-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CASSIA BEZERRA MARQUARDT. que tem início na Rua José Müller e finalizando próximo a residência da senhora Santinha Marquardt, na Vila Nova, neste Município. 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-24 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.551/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013 (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ), PARA ADEQUÁ-LA ÀS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1975/2017 2017-05-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1976/2017 2017-05-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-22 Projeto de Resolução REAJUSTA EM 7,70% O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. 0 no document
materia 15/2017 2017-05-22 Projeto de lei ordinária executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-22 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2017-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-19 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2009. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-19 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-19 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, EX-ALUNOS E ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO - APEAEFA, COM REPASSE FINANCEIRO. 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-19 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE KRÜGER, COM INÍCIO NA RUA ARNO BERGER E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SELDIRO HOLZ, NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1971/2017 2017-05-16 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
norma 1972/2017 2017-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 26 DE JUNHO DE 2003. 1 unsupported_format
norma 1973/2017 2017-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMPO VERDE. 1 unsupported_format
norma 1974/2017 2017-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NILO ALBERTINO STANGE. 1 unsupported_format