| norma |
1989/2017 |
2017-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CASSIA BEZERRA MARQUARDT. |
1 |
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| norma |
1990/2017 |
2017-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABRAHÃO IGNACIO LAURETT. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DIVERSIFICAR A UTILIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
69/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ALTO GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| sessao |
26 |
2017-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMELIA LAURET RANGEL, que tem início na Avenida João Pedro Lauvers e término na creche Petronela Lauvers, em São João de Garrafão, neste Município. |
1 |
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| norma |
1983/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO- AAML, COM REPASSE FINANCEIRO. |
1 |
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| norma |
1984/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1985/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1986/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.655/2014, REVOGA A LEI 1.806/2015, AMBOS AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
1 |
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| norma |
1987/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1944, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1988/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2017 PARA AQUISIÇÃO DE DUAS (02) MOTO NIVELADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
CONGRATULA OS GANHADORES DA 4ª FAVESU – MELHOR OVO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
FIXA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ÁRBITRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS VII,VIII E IX NO ARTIGO 4º, E DOS ARTIGOS 9º-A E 16-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1859, DE 25 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.928 (LOA) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ASSEGURA DIREITO À LICENÇA REMUNERADA À SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DE MANDATO NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| sessao |
25 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA ARTIGO 8º E ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 1146/2017. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1918 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2017 PARA AQUISIÇÃO DE DUAS (02) MOTO NIVELADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 600M (SEISCENTOS METROS), COM INÍCIO PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL (IECLB) E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LINDOMAR LITKE, NA LOCALIDADE DE BAIXO RIO PLANTOJA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
24 |
2017-06-21 |
Solene |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOPHIA ARNHOLZ BERGER. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA OTTO THOM, EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES E A ESCOLA, NA LOCALIDADE DE RECREIO, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO ARMADO COM CORRIMÕES NAS DUAS LATERAIS, ENTRE A RUA ADOLPHO LOURENÇO ERNESTO BERGER E A RUA ALBERTO ARTHUR SEIDLER, NA LOCALIDADE DE ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. A PASSARELA DEVERÁ FICAR SOBRE O RIO POSSMOSER, NAS PROXIMIDADES DOS FUNDOS DO SUPERMERCADO SUPER SHOW. |
1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO HAESE, INICIANDO NO POSTO MANANCIAL E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR AUGUSTIN HAESE, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO SOCIETY DENOMINADO “HERMÍNIO BRANDT”, EM GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
23 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1981/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
ALTERA OS §§ 2º, 3º, 4º, 4º-A DA LEI MUNICIPAL 995/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 1758/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1982/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.551/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013 (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS), PARA ADEQUÁ-LA ÀS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA LEVAR PARA VITÓRIA, SEPARADAMENTE, OS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO QUE FAZEM TRATAMENTO EM ONCOLOGIA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO ENDRINGER, PAI DO EX-PREFEITO DE SANTA LEOPOLDINA ROMERO ENDRINGER. |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SENHOR HONÓRIO LAUVERS E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SENHOR EGILANDRO VELTEN, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, VILA DE CIMA, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
1 |
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| sessao |
22 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO- AAML, COM REPASSE FINANCEIRO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
29/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.655/2014, REVOGA A LEI 1.806/2015, AMBOS AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1944, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO DO SENHOR ARMIM KRUGER NA ENTRADA DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RODOVIA DALMÁCIO ESPÍNDULA, ANTES DA ILHA BERGER, NESTE MUNICÍPIO, CUJO LOCAL EXISTE COMÉRCIO E VÁRIAS RESIDÊNCIAS, SENDO QUE HÁ UM FLUXO DE VEÍCULO MUITO INTENSO NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO OU CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE RIO LAMEGO, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1.190 METROS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR CLAUDIR JONAS E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EMILHO SCHMIDT, BEM COMO PASSANDO PELA IGREJA MISSOURI ATÉ NA ESCOLA , NA LOCALIDADE DE RIO LAMEGO, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| norma |
2/2017 |
2017-06-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR JACINTO LUIZ KUNSCH. |
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| norma |
3/2017 |
2017-06-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR EMILSON VIEIRA DA SILVA. |
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| norma |
4/2017 |
2017-06-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ALFREDO BRAUN. |
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| norma |
5/2017 |
2017-06-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RODRIGO LAUVERS. |
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| norma |
6/2017 |
2017-06-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VINICIUS ANTÔNIO HAMMER. |
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| norma |
7/2017 |
2017-06-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ÂNGELO MÁXIMO HORTELAN. |
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