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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2017 2017-05-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO MEIER, NA LOCALIDADE DE CARAMURU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ARNÔ BULL, COM APROXIMADAMENTE 100 METROS RESTANTES, NA VILA JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 18 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-12 Projeto de lei ordinária executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) CÂMERAS DE MONITORAMENTO, SENDO 03 (TRÊS) EM SANTA LUZIA E 03 (TRÊS) EM RECREIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1968/2017 2017-05-10 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A APIS POMMER. 1 extracted
norma 1969/2017 2017-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 8 DE SETEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 1970/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-09 Moção MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDER CARLOS WILWOCK. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-09 Projeto de lei ordinária executivo ALTERA OS §§ 2º, 3º, 4º, 4º-A DA LEI MUNICIPAL 995/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 1758/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABRAHÃO IGNACIO LAURETT, que tem início na rua Abrahão João Boone e finaliza próximo a Oficina do senhor Geraldo Strey, por uma extensão de 221.12 metros, em São João de Garrafão, neste Município 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NOS PRINCIPAIS PONTOS DE TRAVESSIA LOCALIZADOS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEVANTAMENTO FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 1 extracted
sessao 16 2017-05-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2017-05-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-04 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2017-05-04 Solene — 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-02 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOURIVAL KRAUSE, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE A SENHORA ROSEMAIRE SILVA DE SOUZA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO SENHOR EDVALDO COUTINHO RANGEL. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE A SENHORA MARINEIA DIAS ROCHA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR GUILHERME WOLFGRAM. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE A SENHORA MARIA HELENA FERNANDES. 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ALVARO GOMES. 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR FABRICIO SOUZA SILVA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DARLY JANKE. 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR EGNALDO KNAK. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE À SENHORA ZENAIDE MARQUES SOBRINHO. 0 no document
materia 14/2017 2017-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA TEREZINHA MAJESKI. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADELINO FRIEBE. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DENEVAL RAASCH. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ROGÉRIO SCHEREDER. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER MAGEVSKI DE AMORIM. 1 extracted
sessao 14 2017-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA REGINA ANNA EMILIA BEHREND BUSS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ÂNGELO MÁXIMO HORTELAN. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR GERALDO IRACI ROCON. 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-17 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, NA LOCALIDADE DE ALTO RECREIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-17 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA LOCAL, POR UMA FAIXA ELEVADA, NA RODOVIA DALMÁCIO ESPÍNDULA, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIO POSSMOSER, CONHECIDO COMO LUIZ POTRATZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-17 Indicação INDICA QUE SE DIGNE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) CÂMERAS DE MONITORAMENTO, VIA POLÍCIA CIVIL OU MILITAR, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1964/2017 2017-04-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 602/2001, CUJA REDAÇÃO HAVIA SIDO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1151/2009 E ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2007. 1 extracted
norma 1965/2017 2017-04-17 Lei CRIA CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DO IPS/SMJ. 1 extracted
norma 1966/2017 2017-04-17 Lei REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIA E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1967/2017 2017-04-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NÉVIS BRAUN. 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARGARIDA FRIEDRICH BRAUN. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NILO ALBERTINO STANGE, que tem início na Rua Bela Vista e término no terreno pertencente a Prefeitura Municipal, na localidade de São Sebastião do Meio, neste Município. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-10 Moção MANISFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO ALBERTO GUSTAVO REPKE, PAI DO VEREADOR AELINDO REPKE. 0 no document
materia 8/2017 2017-04-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JOVELINA SASSEMBURG HILA. 1 extracted
sessao 12 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted