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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2013 2013-03-04 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE. 0 no document
materia 20/2013 2013-03-04 Indicação INDICA REFORMA DO CALÇADÃO, QUE TEM INICIO NA MÁQUINA DE CAFÉ DO SENHOR EDUARDO STUHR, APÓS A DELEGACIA E TERMINO NA VIRADA, NA ALTURA DO BAR DO SENHOR FELÍCIO HOLZ. 1 extracted
materia 33/2013 2013-03-04 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE TELEFONIA CELULAR DE RECEPÇÃO MÓVEL CELULAR PARA A LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER E DEMAIS LOCALIDADES NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 63/2013 2013-03-04 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À ESCOLA FREDERICO BOLDT, NA LOCALIDADE DE CARAMURU. 1 extracted
materia 66/2013 2013-03-04 Indicação INDICA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA IGREJA DA FÉ E CARAMURU. 1 extracted
materia 93/2013 2013-03-04 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE RIO PARASITA PRÓXIMO À ESCOLA. 1 extracted
materia 95/2013 2013-03-04 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM SÃO LUÍS NA RUA ALFREDO KUSTER QUE DÁ ACESSO A FÁBRICA DE MÁQUINA DO SENHOR EDSON KUMM. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINAÇÃO DA RUA THARSO BORTOLINI TIETZ 0 no document
materia 8/2013 2013-02-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINAÇÃO DA RUA ZILDA TONN GUMS 0 no document
materia 27/2013 2013-02-25 Indicação INDICA REFORMA, REALINHAMENTO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO LUIZ EMILIO BARTH 1 extracted
materia 72/2013 2013-02-24 Indicação INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO NA RUA ADOLFO WOLFGRAMM. 1 extracted
materia 73/2013 2013-02-24 Indicação CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EM FRENTE AO MINISTÉRIO FONTE DE VIDA. 0 no document
materia 2/2013 2013-02-18 Projeto de lei ordinária executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA. 0 no document
materia 3/2013 2013-02-18 Indicação INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA MÁQUINA DE CAFÉ DO SENHOR EDUARDO STUHR, NA RODOVIA SANTA MARIA A RECREIO E TÉRMINO NA RUA HENRIQUE JOÃO JÚLIO KUSTER, PRÓXIMO A ANTIGA MÁQUINA DE CAFÉ DO SENHOR RENILDO TRESMANN, EM SÃO LUIS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-18 Indicação INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA OTTO THOM, RECREIO E TÉRMINO NA RODOVIA ES 261, VALÃO DE SÃO LOURENÇO, SANTA TERESA. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, CENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARQUELINO SASSEMBURG. 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-18 Indicação INDICA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE TEM INICIO NA RODOVIA AFONSO SCHWAB, PRÓXIMO A ESCOLA ALCIDES PIMENTEL E FINALIZANDO NA PROPRIEDADE DO SENHOR IZIDORO KRAUSE E SITIO VESPER AMBAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO JAPÃO. 1 extracted
materia 26/2013 2013-02-18 Indicação INDICA ALARGAMENTO DA PONTE PARA PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS, CALÇADA PARA PEDESTRES COM CORRIMÃO. 1 extracted
materia 32/2013 2013-02-18 Indicação INDICA A EXPANSÃO DO ROTEIRO DO ÔNIBUS CIRCULAR AO ENTORNO DA FACULDADE E NO BAIRRO BLOCOMIL. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-13 Indicação DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA LOCALIDADE DE BARRA DE RIO POSSMOSER, FAZENDA LUIZ POTRATZ, RODOVIA ESTADUAL DALMÁCIO ESPÍNDULA E TÉRMINO NA LOCALIDADE DE MELGAÇO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-13 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER, PRÓXIMO AO TERRENO DO SENHOR ARNO HARTWIG, DISTRITO DE GARRAFÃO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-13 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, CENTRO, PRÓXIMO AO TERRENO DO SENHOR GERALDO HAESE E DA IGREJA LUTERANA. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-13 Indicação INDICA INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-13 Indicação INDICA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 29/2013 2013-02-13 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), EM ALTO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 30/2013 2013-02-13 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE NOVA NA VILA NASS EM CARAMURU. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 952/2007 – DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 2/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 952/2007 – DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 3/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 0 no document
materia 4/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 0 no document
materia 5/2013 2013-01-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 0 no document
materia 49/2013 2013-01-07 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TRUCADO PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 29/2012 2012-12-17 Indicação Indica a instalação de uma agência bancária no Distrito de Garrafão. 0 no document
materia 40/2012 2012-12-17 Indicação Indica drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto e instalação de iluminação pública na Rua Alzira Maria Holanda Boldt. 0 no document
materia 41/2012 2012-12-17 Indicação Indica instalação de iluminação pública na Rua Guilherme Westphal. 0 no document
materia 42/2012 2012-12-17 Indicação Indica instalação de iluminação pública na Rua Alberto Fleger. 0 no document
materia 39/2012 2012-12-03 Indicação Indica drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto e instalação de iluminação pública para a Rua Augusto Alberto Hugo Bertholdo Kohlert. 0 no document
materia 37/2012 2012-10-22 Indicação Indica a aquisição de uma área de terreno para a construção de praça pública na localidade de Caramuru. 0 no document
materia 34/2012 2012-10-01 Indicação Indica drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto e instalação de iluminação pública na Rua Theodoro Noimag. 0 no document
materia 35/2012 2012-10-01 Indicação Indica drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto e instalação de iluminação pública na Rua Adolfo Wolfgramm. 0 no document
materia 36/2012 2012-10-01 Indicação Indica a iluminação pública com início no Posto de Gasolina de Recreio até a residência do senhor Braulio Gums. 0 no document
materia 28/2012 2012-09-24 Indicação Indica a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas no distrito de Garrafão. 0 no document
materia 30/2012 2012-09-24 Indicação Indica a construção e instalação de um centro odontológico no distrito de Garrafão. 0 no document
materia 33/2012 2012-09-24 Indicação Indica dois horários de ônibus que transporta os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde para Vitória. 0 no document
materia 31/2012 2012-09-10 Indicação Indica drenagem e pavimentação do Beco 07 de setembro, localizado em São Luis, próximo a Máster Plac. 0 no document
materia 32/2012 2012-09-10 Indicação Indica coleta de lixo uma vez por semana no Sitio Vesper e Sitio Pimentel em São Sebastião de Belém. 0 no document
materia 24/2012 2012-08-20 Indicação Indica drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto e instalação de iluminação pública na Rua Alfredo Germano Ernesto Thom. 0 no document
materia 25/2012 2012-08-20 Indicação Indica drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto e instalação de iluminação pública na Rua Florentino Prasser. 0 no document
materia 26/2012 2012-08-20 Indicação Indica construção de dois redutores de velocidade na localidade de Recreio. 0 no document
materia 27/2012 2012-08-20 Indicação Indica instalação de três redutores de velocidade na localidade de São Sebastião do Meio. 0 no document