| materia |
11/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA POMERANA. |
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| materia |
28/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TAMBÉM CONHECIDA POR ESCAVADEIRA POCLAIN. |
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| materia |
112/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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| materia |
113/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CARAMURU E RIO DAS PEDRAS. |
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| materia |
129/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA HENRIQUE FREDERICO STHUR, EM SÃO LUÍS. |
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| materia |
131/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGRAVAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIO CLARO. |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS COMO ANNA ERDMANN ROEPKE. |
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| materia |
26/2013 |
2013-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE PEQUENAS DESPESAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIO BONITO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ NA POUSADA PARAÍSO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA A LEI N° 1514/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de lei ordinária executivo |
REVOGA A LEI N° 291/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIN LUTERO. |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1518/2012, QUE CONVERTE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS EM GRATIFICAÇÃO PERMANENTE. |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE ARTESANATO REGIONAL – AMAR |
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| materia |
11/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE RIO TAQUARA, PRÓXIMO AO TERRENO DO SENHOR EGILANDRO VELTEN, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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| materia |
12/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA O CAPS |
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| materia |
12/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, PRÓXIMO AO TERRENO DO SENHOR REGINALDO REINHOLZ, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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15/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS. |
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| materia |
21/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A LADEIRA EVELINA STANGE. |
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| materia |
24/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROLF POTRATZ, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POMMERN. |
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| materia |
36/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA HENRIQUE JOÃO JÚLIO KUSTER PRÓXIMO AO ESTÁDIO POMERANO E TÉRMINO PRÓXIMO AO ANTIGO DE FUTEBOL DE SÃO LUIZ. |
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| materia |
58/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA PARA A CRECHE DE SÃO LUÍS. |
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| materia |
65/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CARAMURU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA FÉ. |
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| materia |
100/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A NECESSIDADE DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA ATENDER TODA A REGIÃO SERRANA. |
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123/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
126/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRUNO JACOB EM SÃO LUÍS. |
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| materia |
133/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS)), NA LOCALIDADE DE RIO VEADO, INICIO EM FRENTE A IGREJA LUTERANA. |
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| materia |
139/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS OU TORRES TRANSMISSORAS DE TELEFONIA CELULAR DE RECEPTAÇÃO MÓVEL PARA A LOCALIDADE DE RIO CLARO E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES. |
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| materia |
39/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE RECREIO. |
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| materia |
59/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ALTO SANTA MARIA, COM INICIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO KURTH ATÉ A ESCOLA. |
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| materia |
105/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARLI RAMLOW, NA VILA VERDE. |
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| materia |
114/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CARAMURU. |
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| materia |
117/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE ALTO SÃO LUÍS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RODOLFO KRAUSE. |
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| materia |
132/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A REMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA CIDADE. |
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| materia |
137/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA LOCALIDADE DE JETIBÁ, PRÓXIMO AO CAMPO DA ÉRICA. |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, PRÓXIMO AO TERRENO DO SENHOR DALVINO SCHLIWE. |
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| materia |
23/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO DA RUA THARSO BORTOLINI TIETZ. |
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| materia |
31/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZILDA TONN GUMS. |
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| materia |
60/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
62/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE FINAL DA RUA BOA VISTA EM SÃO LUÍS. |
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| materia |
64/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA FÉ EM CARAMURU. |
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| materia |
104/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM INICIO NA RUA HENRIQUE EGGERT FINALIZANDO NA RUA RICARDO MARQUARDT. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-05 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 02/2009 – QUE INSTITUI A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À FORTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2013 |
2013-03-05 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 2/2009 que instituiu a filiação da Câmara Municipal à FORTESUL |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE. |
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