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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 122/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 123/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 124/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 125/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 126/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 127/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 128/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 129/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 19/1993 1993-09-02 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1993 1993-08-06 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 18/1993 1993-08-06 RESOLUÇÃO AUTORIZA O PRESIDENTE A FORNECER COMBUSTÍVEL 1 extracted
norma 44/1993 1993-08-06 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/1993 1993-08-03 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 15/1993 1993-08-02 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1993 1993-07-15 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 13/1993 1993-07-01 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 37/1993 1993-06-29 LEI DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS, IMPOSTOS E DEMAIS TRIBUTOS 1 extracted
norma 38/1993 1993-06-29 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 39/1993 1993-06-29 LEI REGULAMENTA REPASSE MENSAL DA VERBA DE CÓDIGO 08420311.064 PARA A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, DE NESTOR GOMES - MEPES KM 41 1 extracted
norma 41/1993 1993-06-29 LEI ASSEGURA AOS ESTUDANTES 50% DE DESCONTOS NAS CASAS EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS, DO TEATRO, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES, PRAÇAS ESPORTIVAS, CULTURAIS, E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 42/1993 1993-06-29 LEI GARANTIR PASSE LIVRE AOS MAIROES DE 65 ANOS 1 extracted
norma 43/1993 1993-06-29 LEI DÁ A ATUAL RUA ALFREDO ROBSON A DENOMINAÇÃO DE RUA BOA VISTA 1 extracted
norma 28/1993 1993-06-28 LEI DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/1993 1993-06-28 LEI DETERMINA QUE O MODELO DE FARDAMENTO ESCOLAR ADOTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NÃO POSSA SER ALTERADO ANTES DE TRANSCORRIDO 5 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/1993 1993-06-28 LEI DÁ A ATUAL RUA DA ALADEIRA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO JORGE 1 extracted
norma 31/1993 1993-06-28 LEI DÁ A ATUAL RUA DA IGREJA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA BRANCA DOS SANTOS 1 extracted
norma 32/1993 1993-06-28 LEI DÁ A ATUAL RUA BECO I, A DENOMINAÇÃO DE RUA HERMES VALADARES 1 extracted
norma 33/1993 1993-06-28 LEI DÁ A ATUAL RUA BECO II, A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR PINHEIRO 1 extracted
norma 34/1993 1993-06-28 LEI DÁ A ATUAL RUA BECO III, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO SIMPLÍCIO 1 extracted
norma 35/1993 1993-06-28 LEI DÁ A ATUAL RUA BECO IV, A DENOMINAÇÃO DE RUA TITO GRINGO 1 extracted
norma 36/1993 1993-06-28 LEI DÁ A ATUAL RUA BECO V, A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL LIMA 1 extracted
norma 27/1993 1993-06-23 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1993 1993-06-20 RESOLUÇÃO CONCEDE O VALE TRANSPORTE À SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/1993 1993-06-18 LEI CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1993 1993-06-11 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 10/1993 1993-06-02 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/1993 1993-06-02 LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 079/89 DE 14/12/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/1993 1993-06-02 LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/1993 1993-06-02 LEI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N° 218/92, ANEXO II DA LEI N° 004/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1993 1993-05-25 LEI DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, DA LEI N° 333/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1993 1993-05-25 LEI DÁ A ATUAL RUA JAQUEIRA A DENOMINAÇÃO DE RUA GERÔNIMO JOSÉ SOARES 1 extracted
norma 13/1993 1993-05-25 LEI FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PESCADORES MATEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1993 1993-05-25 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA 1 extracted
norma 15/1993 1993-05-25 LEI DÁ A ATUAL RUA 05 A DENOMINAÇÃO DE RUA OCALISTO 1 extracted
norma 16/1993 1993-05-25 LEI DÁ A ATUAL CRECHE CASULO CACIQUE, A DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA PROFESSORA ORMY FONSECA E SILVA 1 extracted
norma 17/1993 1993-05-25 LEI DÁ A ATUAL RUA 4 A DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM MOREIRA 1 extracted
norma 18/1993 1993-05-25 LEI DÁ A ATUAL RUA 1 A DENOMINAÇÃO DE RUA DURVAL FRANQUILIN 1 extracted
norma 19/1993 1993-05-25 LEI DÁ A ATUAL RUA 2 A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO JOSÉ PEREIRA 1 extracted
norma 20/1993 1993-05-25 LEI DÁ A ATUAL RUA 3 A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS 1 extracted
norma 21/1993 1993-05-25 LEI DÁ A ATUAL RUA PRINCIPAL A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS CLÁUDIO DOS SANTOS 1 extracted