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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 29/1993 1993-11-11 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 142/1993 1993-11-11 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 143/1993 1993-11-11 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 144/1993 1993-11-11 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 145/1993 1993-11-11 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 28/1993 1993-10-29 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 139/1993 1993-10-22 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA 1 extracted
norma 140/1993 1993-10-22 LEI AUTORIZA REGULAMENTAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 141/1993 1993-10-22 LEI AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO 1 extracted
norma 27/1993 1993-10-19 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 26/1993 1993-10-15 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 138/1993 1993-10-15 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/1993 1993-10-14 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 137/1993 1993-10-14 LEI ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 136/1993 1993-10-07 LEI DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/1993 1993-10-01 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 23/1993 1993-10-01 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 24/1993 1993-10-01 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/1993 1993-09-30 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 135/1993 1993-09-30 LEI INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 134/1993 1993-09-24 LEI AUTORIZA REGULAMENTAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 133/1993 1993-09-17 LEI ALTERA O PERCENTUAL DE QUE TRATA OS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI N° 333/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/1993 1993-09-16 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 130/1993 1993-09-16 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 131/1993 1993-09-16 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 132/1993 1993-09-16 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 45/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 46/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 48/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 49/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 50/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 51/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 52/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 53/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 54/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 55/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 56/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 57/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 59/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 60/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 61/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 62/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 63/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 64/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
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norma 68/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 69/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 70/1993 1993-09-13 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted